PLANTAS TRANSGÊNICAS E SEUS PRODUTOS RISCOS E SEGURANÇA ALIMENTAR

PLANTAS TRANSGÊNICAS E SEUS PRODUTOS RISCOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.

TRANSGENIC PLANTS RISKS AND THEIR PRODUCTS AND FOOD SECURITY.

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¹Graduando de enfermagem Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.

RESUMO

Este trabalho abordou transgênicos, também chamados de Organismos Geneticamente Modificados, alimentos derivados delas e segurança alimentar. As biotecnologias modernas são ferramentas de grande potencial de reprogramação dos seres vivos. Contudo, o maior problema na análise de risco destes organismos gerados pela biotecnologia é que seus efeitos não podem ser previstos em sua totalidade. Os riscos à saúde humana incluem aqueles inesperados, alergias, toxicidade e intolerância. No ambiente, as conseqüências são a transferência lateral de genes, a poluição genética e os efeitos prejudiciais a organismos não-alvo. O princípio da equivalência substancial, até agora utilizado, deveria ser abandonado em favor de um cientificamente embasado. Com a aprovação em janeiro de 2002 do Protocolo Internacional de Biossegurança, o princípio da precaução foi estabelecido como básico e a rotulagem tornou-se obrigatória. A percepção pública obriga empresas e cientistas a um maior uso da ciência na análise de risco antes do consumo destes alimentos.

Descritores: Transgênico; Alimentos modificados.

ABSTRACT

This work addressed transgenics , also called Genetically Modified Organisms derived food and feed safety of them . Modern biotechnologies are potential reprogramming life tools. However , the biggest problem in the risk assessment of organisms produced by biotechnology is that its effects can not be fully predicted . The human health risks include those unexpected , allergies , toxicity and intolerance. In the environment , the consequences are the lateral gene transfer , genetic pollution and harmful effects to non - target organisms . The principle of substantial equivalence , used so far , should be abandoned in favor of a science-based . With the adoption in January 2002 of the International Biosafety Protocol , the precautionary principle was established as a basic and labeling became mandatory . Public perception requires companies and scientists to a greater use of science in risk analysis before the consumption of these foods .

Descriptors : Transgenic ; Modified foods.

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INTRODUÇÃO

O cultivo de plantas transgênicas, assim como o consumo humano e animal de seus derivados, é um evento recente, revestindo-se de interesses, impactos e conflitos múltiplos, constituindo um tema sobre o qual predominam as discussões científicas, éticas, econômicas e políticas nesta transição de século. Mundialmente há um debate sobre os impactos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na saúde humana e animal e no meio ambiente, e sobre uma possível reformulação nos modelos de exploração agrícola em vigência no mundo.

No Brasil, o processo que garante a segurança e a qualidade dos alimentos, por parte do governo, das unidades de produção agropecuária, das indústrias e dos distribuidores, e também dos consumidores, enfrenta dificuldades. As políticas públicas estão cada vez mais orientadas para a descentralização estadual e municipal. A população que exerce e exige o controle de segurança de qualidade dos alimentos, ainda é um contigente pequeno.

O Ministério da Agricultura e do Abastecimento realiza a fiscalização e o controle de bebidas e dos produtos de origem animal, este por meio de Serviços de Inspeção Federal (SIF). O MA é responsável pela inspeção e classificação dos produtos agrícolas e também pelo controle da segurança dessa produção. O Brasil, hoje, vincula a segurança e o controle de qualidade de alimentos, alicerçado no mercado internacional, adequando-se ao sistema de controle de exportação (Salay & Caswell, 1998).

As plantas transgênicas e seus produtos têm sido aceitos nos EUA, mas rejeitados nos países da União Européia. No Brasil, a liberação para o cultivo da soja transgênica e a posterior decisão judicial de suspensão temporária desta liberação por ação impetrada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e pelo Greenpeace, tendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) como litisconsorte, acirraram a discussão em todos os setores da sociedade. Por isto, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) passou a assumir importância fundamental no tocante aos cuidados necessários para a análise e liberação de plantas transgênicas. O motivo maior desta polêmica é a falta de dados científicos que permitam uma avaliação conclusiva para a liberação comercial.

A transgenia é uma técnica que pode contribuir de forma significativa para o melhoramento genético de plantas, visando a produção de alimentos, fibras e óleos, como também a fabricação de fármacos e outros produtos industriais (Nodari & Guerra, 2000). A competência para desenvolver novas variedades ou produtos alimentícios é altamente dependente de recursos humanos qualificados, de investimentos substanciais no sistema de Ciência e Tecnologia (C&T), de domínio de conhecimento científico e de disponibilidade de germoplasma, requerendo, sobretudo, enfoque interdisciplinar. Contudo, o cultivo de plantas transgênicas a campo e consumo requerem ainda análises de risco.

Este trabalho visa a abrangência do assunto, este artigo procura abordar e discorrer alguns dos aspectos mais relevantes sobre o tema, segurança quanto ao uso alimentar dos produtos transgênicos.

PRODUTO TRANSGÊNICO

Por definição, transgênico é um ser vivo que recebeu um gene de outra espécie animal ou vegetal. O gene inserido pode vir de outra planta ou mesmo de outra espécie completamente diferente.

A revolução verde implementada na década de 50, estava fundamentada na produção de larga escala com alta tecnologia, demonstrando como resultado, excelente produtividade. Nos anos 90s, é preconizada a nova revolução verde: revolução genética, unindo a biotecnologia e a engenharia genética, promovendo assim significativas