Gestão dos sistemas e serviços de saúde

Universidade Estadual de Maringá

Especialização em Gestão em Saúde

Juliana Cristina de Lima

GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

ENGENHEIRO BELTRÃO

2015

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Gestão dos Sistemas e Serviços de Saúde

        A oferta dos serviços de saúde está organizada em diferentes combinações que vão desde serviços unicamente públicos de acesso universal, financiado por meio arrecadação de impostos pagos pela população; à sistemas privados, onde o acesso é garantido pela capacidade de pagamento direto ao provedor, e a prestação de serviços realizada principalmente pelo setor privado. Encaixa-se ainda nesse intervalo os sistemas de seguro social, sendo a provisão feita por um mix de serviços públicos e privados, em geral pagos por produção, através da contribuição sobre as folhas de pagamento das empresas. Países como Inglaterra, Suécia, Noruega, Finlândia e Itália, que adotaram sistemas quase que exclusivamente públicos, acabaram tornando-se inspiração para organização das redes de atenção à saúde no Brasil.

        Destaca-se nesse cenário que a partir do final da década de 1980, os sistemas de saúde passaram por diversas reformas por todo o mundo, impulsionadas principalmente pela crise econômica e pela necessidade de controlar os gastos em saúde, que cresceu exponencialmente com o envelhecimento populacional. No Reino Unido foi dado início a um amplo programa de privatizações e adotado uma estratégia para instituir “mecanismos de mercado” a fim de melhor a qualidade e ampliar a escolha aos usuários. Dessa forma, foi criado um mercado interno que flexibilizou a administração a partir de unidades públicas financiadas principalmente por orçamentação direta, mas que competiam pelos contratos de prestação de serviço com os gestores regionais, levando a uma fragmentação da assistência em virtude da introdução de múltiplos “compradores”.

        No Brasil, embora tenha sido mantida a separação entre o financiamento e provisão, o objetivo deixou de ser a competição e passou a ser a parceria e a colaboração, aperfeiçoando a elaboração dos contratos e o planejamento das ações. Ainda assim, a construção de redes de serviços torna-se um desafio de grande complexidade que envolve desde a definição da forma como se organizam as unidades, seus diferentes perfis assistenciais e a articulação entre elas, até os mecanismos de gestão, financiamento e avaliação dos resultados, sendo este o caminho para garantir que o serviço ou nível de atenção seja realmente resolutivo.

        Em se tratando da consolidação dessas redes de atenção, a assistência à saúde é dividida em níveis específicos, com características e objetivos distintos para atender de forma integral as necessidades dos usuários. Dentre esses destaca-se o nível primário, ligado a produção de ações e serviços, tanto de promoção e de prevenção, como de tratamento e reabilitação; as especialidades, cujo o acesso se dá por referência a partir do primeiro nível; os serviços de diagnóstico e terapia, os quais incluem o diagnóstico laboratorial clínico e de anatomia patológica/imagem, além de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e hemoterapia;  e por fim os serviços de emergências para atendimento dos casos que necessitam de tratamento médico imediato. Este pode ser pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação.

        Embora sejam inegáveis e representativos os avanços alcançados pelo SUS nos últimos anos, torna-se cada vez mais evidente a dificuldade em organizar as redes de atenção e superar a intensa fragmentação das ações na gestão do cuidado. O resultado dessa condição reflete um financiamento público insuficiente e baixa eficiência no emprego dos recursos, o que reduz a capacidade dos serviços de produzir cuidado integral; incoerência entre a oferta de serviços e as reais necessidades da população, mantendo ainda um enfoque curativo; carência no número e capacitação de profissionais a trabalharem com políticas públicas; além da pouca inserção da de atividades de Promoção e Vigilância em Saúde no âmbito da Atenção Primária.

        A organização das linhas de cuidado, a qual busca estratégias para direcionar o fluxo dos indivíduos estabelecendo um “percurso assistencial”, se dá apenas por meio da articulação entre o planejamento e programação em saúde. Essas ferramentas possibilitam uma visão de como as ações deveriam ser e os caminhos a seguir de modo a alcançar os objetivos desejados.

        O primeiro passo no processo do planejamento é iniciado com a identificação dos problemas e das condições que devem ser modificadas para sua resolução. Para que o diagnóstico possa resultar em um plano realmente efetivo, o gestor e a equipe devem buscar não só as dificuldades observáveis, mas também as causas e os fatores que condicionam essa realidade.

        Dentro desse procedimento, deve-se elencar as dimensões causais do problema; detalhar as causas que foram englobadas e definir uma cadeia de causalidade seguindo uma hierarquia das causas mais prováveis. Como critérios para essa seleção, deve ser considerado a importância do problema, sua urgência e a própria capacidade para enfrentá-lo. A partir disso, poderão ser formuladas hipóteses e identificadas as causas subjacentes, subsidiando o processo de elaboração de estratégias de intervenção.