Aborto

1.Introdução

O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, tendo como resultado a morte. Este pode ser espontâneo ou provocado. O que iramos tratar neste trabalho é justamente este aborto provocado, classificados pelo Código Penal como um crime contra vida. Abordaremos os artigos 124 à 128do Código Penal, o abortoprovocado pela gestante ou com seu consentimento, o provocado por terceiro,sua forma qualificada, o aborto necessário e o praticado no caso de gravidez resultante de estupro.

2. Índice O que é? Aborto espontâneo Aborto induzido Aborto terapêutico Aborto electivo

3. O que é? Um aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e consequentemente o fim da vida do feto, mediante técnicas médicas, cirúrgicas entre outras.

4. Aborto espontâneo É o aborto devido a uma ocorrência acidental ou natural. A maioria dos abortamentos espontâneos são causados por uma incorrecta replicação dos cromossomas e por factores ambientais. Também por ser denominado aborto involuntário ou casual .

5. Aborto induzido É o aborto causado por uma acção humana deliberada. Também é denominado aborto induzido , voluntário ou procurado , ou ainda, interrupção voluntária da gravidez . O aborto induzido possui as seguintes subcategorias:

6. Aborto terapêutico aborto provocado para salvar a vida da gestante para preservar a saúde física ou mental da mulher para dar fim à gestação que resultaria numa criança com problemas congénitos que seriam fatais ou associados com enfermidades graves para reduzir selectivamente o número de fetos para minorar a possibilidade de riscos associados a gravidezes múltiplas.