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Políticas De Saúde No Brasil

Artigo: Políticas De Saúde No Brasil
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Enviado por:  Mariana  30 dezembro 2011
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Palavras: 1891   |   Páginas: 8
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lica Velha foi marcado por ocorrências de epidemias e doenças. A ideologia liberal dominante nessa época estabelecia que o Estado só deveria atuar naquilo e somente naquilo que o individuo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo, porem com o aparecimento das industrias e das precárias condições de trabalho e vida das populações, o Estado foi reagindo as condições de saúde, normatizando e organizando a produção e a distribuição de serviços.

Quadros calamitosos como epidemias transformavam-se em demandas políticas e pressionavam a ação estatal no âmbito da saúde. A exemplo, houve epidemia de febre amarela, onde o medico sanitarista Oswaldo Cruz ajudou a implantar a vacinação obrigatória contra a varíola, o que causou inicialmente uma rejeição da população (Revolta da Vacina).

Neste período, também foram colocadas as questões de higiene e saúde do trabalhador, sendo tomadas algumas medidas, sendo as mais importantes: a Reforma Carlos Chagas, implantando o novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública; e a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) em 1923, conhecida como Lei Elói Chaves. As CAPs eram financiadas pela União, pelas empresas empregadoras e pelos empregados. Elas eram organizadas por empresas, de modo que só os grandes estabelecimentos tinham condições de mantê-las. Os benefícios eram proporcionais às contribuições e foram previstos: assistência médica-curativa e fornecimento de medicamentos; aposentadoria por tempo de serviço, velhice e invalidez, pensão para os dependentes e auxílio funeral.

A “Era Vargas” (1930-1964) foi marcada pelo predomínio das doenças da pobreza e o aparecimento da chamada morbidade moderna. Logo, as questões sociais e as de saúde necessitavam transformar-se em questão política, com a intervenção estatal e a criação de novos aparelhos que contemplassem, de algum modo, os assalariados urbanos, que se caracterizavam como sujeitos sociais importantes no cenário político nacional, em decorrência

da nova dinâmica da acumulação. Este processo, sob domínio do capital industrial, teve como características principais a aceleração da urbanização e a ampliação da massa trabalhadora, em precárias condições de higiene, saúde e habitação.

A saúde publica passa a ter a sua institucionalização pelo Ministério da Educação e Saúde, enquanto a medicina previdenciária e a saúde ocupacional vinculavam-se ao Ministério do Trabalho, recém criado. Assim, a organização dos serviços de saúde não se limitava mais a ação da policia sanitária e das campanhas políticas. Passou a ser valorizada e as campanhas de controle de doenças foram institucionalizadas, transformando-se em órgãos do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e, depois de 1853, da estrutura do Ministério da Saúde.

A previdência preocupou-se mais efetivamente com a acumulação de reservas financeiras do que com a ampla prestação de serviços. A legislação do período, que se inicia em 30, procurou demarcar a diferença ent ...



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