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Politicas Publicas Educacionais

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Enviado por:  Camila  23 novembro 2011
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Palavras: 5078   |   Páginas: 21
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onal já produziu conhecimentos que permitem afirmar que o aumento desses insumos, isoladamente, não apresenta correlação direta com a melhoria da aprendizagem dos alunos, resultado que se busca em última instância.

Já se tornou evidente que a capacitação de professores, as mudanças curriculares e metodológicas, os equipamentos e materiais de ensino, são melhor utilizados e produzem os resultados esperados quando ocorre entre eles uma interação que é propiciada pela dinâmica de funcionamento da escola. Escolas organizadas, com certo grau de identidade institucional própria, capacitadas para definir uma proposta pedagógica cujos objetivos sejam assumidos pela sua equipe, com responsabilidades compartilhadas, são as que conseguem usar eficientemente os insumos financeiros, humanos e pedagógicos.

A estratégia, portanto, deve ser a da reorganização institucional dos sistemas de ensino fundamental que leve ao fortalecimento da organização escolar. Para isso, será preciso promover uma ampla descentralização desses sistemas, devolvendo às escolas iniciativa e autonomia de decisão quanto ao seu projeto pedagógico, à construção de sua identidade institucional, e a uma integração mais dinâmica com seu meio social imediato.

Por descentralização não se entende a simples transferência de encargos sem os recursos necessários, nem o desmonte de serviços, nem a delegação de funções de operação que mantém concentrado no nível central todo o poder de decisão.

A descentralização aqui proposta, que terá como objetivo último o fortalecimento da organização escolar e sua maior autonomia, se constituirá num processo de redefinição do papel das instâncias centralizadas do aparato estatal e de políticas pactuadas com instâncias intermediárias.

3.2 A coordenação nacional

A coordenação nacional, articulada à coordenação regional, deve ser de competência do Estado e suas instancias centralizadas, no nível federal e estadual.

A essas instâncias cumpre conduzir a política educacional em sen

tido amplo, garantindo que não se perca de vista os objetivos estratégicos, assegurando a gratuidade e a eqüidade. Nesse sentido, a descentralização não implica debilitar o Estado mas, ao contrario fortalecer sua governabilidade. Aparatos burocráticos hierarquizados e agigantados, mas de pouca capacidade indutora e coordenadora de políticas, deveriam ser substituídos por organismos centrais menores, alimentados por um sistema de informações nacionais e estaduais que permita tomar decisões e promover ajustes com agilidade.

Nesse novo padrão de intervenção, o Estado está chamado a atuar em torno do eixo da coordenação, exercendo pelo menos as seguintes funções:

— desenvolver um sistema de avaliação que permita realizar diagnósticos e aferir resultados em termos do progresso da aprendizagem dos conteúdos básicos; identificar necessidades de compensação financeira e técnica; adotar incentivos salariais para os que cumprem as metas; e informar a população sobre o desempenho das escolas que ...



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