ANÁLISE DA GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL EM SANTARÉM-PARÁ, BRASIL | De acordo com a Política nacional de resíduos sólidos que consta na Lei Federal nº 12.305/2010, a elaboração e a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), são obrigatórias as empresas de construção civil. A resolução CONAMA Nº 307/2002 determina a obrigatoriedade do PGRCC para os geradores de resíduos, assim definidos conforme a regulamentação especifica. A presente pesquisa teve como objetivo realizar uma análise da gestão de resíduos gerados na construção civil no município de Santarém no Pará. No decorrer deste trabalho, pode-se observar que algumas das construtoras apresentam o PGRCC apenas por cumprimento da exigência da legislação, ou seja, a elaboração e execução do PGRCC não estão relacionadas à necessidade de ações planejadas e a melhoria dos serviços. A elaboração do Plano deve ter como objetivo a proposta de desenvolvimento sustentável, portanto, reduzir, reutilizar e reciclar resíduos são práticas essenciais a serem estudadas e efetivadas nos canteiros de obras, pois o descarte irregular causa danos irremediáveis ao meio ambiente e à qualidade de vida. Existe um cenário propício ao desenvolvimento de planos de gerenciamento de resíduos sólidos neste tipo de empresa, que, uma vez adeptas ao programa de qualidade na construção civil, necessitando apenas de um maior interesse as sugestões oferecidas. Através dos dados encontrados, a pesquisa reforça a necessidade de fiscalização ou cobrança do órgão competente em relação à criação do PGRCC. | Palavras-chave:Resíduos da construção civil; Gestão de resíduos; Meio Ambiente; Gestão Ambiental; Santarém-Pará. |
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ANALYSIS OF THE MANAGEMENT OF RESIDUES GENERATED IN CIVIL CONSTRUCTION IN SANTARÉM-PARÁ, BRAZIL | According to the National Solid Waste Policy contained in Federal Law 12305/2010, the construction and construction of the Civil Construction Waste Management Plan (PGRCC) is mandatory for construction companies. The CONAMA Resolution No. 307/2002 establishes the obligation of the PGRCC for waste generators, thus defined according to the specific regulations. The present research had as objective to carry out an analysis of the waste management generated in the civil construction in the city of Santarém in Pará. In the course of this work, it can be observed that some of the constructors present the PGRCC only for compliance with the requirement of the legislation, that is, the elaboration and execution of the PGRCC are not related to the need for planned actions and the improvement of services. The elaboration of the Plan should aim at the proposal of sustainable development, therefore, reducing, reusing and recycling waste are essential practices to be studied and carried out in the construction sites, since the irregular disposal causes irreparable damage to the environment and the quality of life . There is a scenario conducive to the development of solid waste management plans in this type of company, which, once adhered to the quality program in civil construction, requiring only a greater interest the suggestions offered. Through the data found, the research reinforces the need for inspection or collection of the competent body in relation to the creation of the PGRCC. | Keywords: Waste from construction; Waste Management; Environment; Environmental management; Santarém-Pará. |
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Seção: Artigos Tópico:Engenharia Urbana |
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Bianca Larissa de Mesquita Sousa Universidade Federal do Oeste do Pará, Brasil http://lattes.cnpq.br/2706289088522067 biancazynha@hotmail.com
Aline Maia Coimbra Centro Universitário Luterano de Santarém, Brasil http://lattes.cnpq.br/7653119811335012 alinemaiacoimbra@hotmail.com
Fernando Augusto Ferreira do Valle Centro Universitário Luterano de Santarém, Brasil http://lattes.cnpq.br/2190702378829363 fafvalle@hotmail.com |
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INTRODUÇÃO
O aumento da população e o acelerado processo de urbanização dos municípios têm colaborado na geração de grandes volumes de Resíduos da Construção Civil (RCC),tais resíduos são procedentes de construções, reformas e demolições de obras de construção civil ou, resultantes da preparação de terrenos, tais como: solo, tijolos, concreto, areia, gesso, tintas, plásticos etc. Também são chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha, assim como de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) (BRASIL, 2002).
A grande quantidade de resíduos gerados pelas atividades da construção civil diariamente vem se tornando uma preocupação crescente, em função das consequências e impactos de ordem ambiental, econômica e social.
Nesse contexto, a administração pública vem buscando novas alternativas de gerenciamento desses resíduos, amparadas por instrumentos legislativos recentes que estabelecem diretrizes nas esferas federal, estadual e municipal, esta atividade é regulamentada em diversos países. A gestão de resíduos no Brasil é regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em acordo e parcerias com órgãos estaduais e municipais.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 307 de 2002, os resíduos da construção civil devem ser classificados nas seguintes classes:
Tabela 1 – Classes de resíduos segundo a Resolução CONAMA nº 307 de 2002
Classe A | Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados |
Classe B | Resíduos recicláveis para outras destinações |
Classe C | Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis |
Classe D | Resíduos perigosos |
I - Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
