As Estrategias de melhorar os assentamentos informais no Bairro 25 de Setembro, Municipio de Nhamatanda

CAPÍTULO I

1.Introdução

Com o crescimento desordenado das zonas rurais nas vilas Moçambicanas, a procura de espaços para a construção vem aumentando, resultante da grande migração da população devido ao êxodo rural.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística – INE (2007), vivem na vila municipal de Nhamatandacerca de 50.693 da população correspondente a 161,44 hab∕.[pic 1]

O bairro 25 de Setembro estende-se por uma estreita faixa a este, compreendida entre a estrada nacional N6 e o rio Nhamatanda. Limita a norte com o bairro 3 de Fevereiro e a sul pelo bairro Eduardo Mondlane e a oeste pelo bairro Samora Machel (vamos reformular).É o segundo bairro com maior número de população, sendo habitado por 10.083 pessoas, o correspondente a quase 25 hab./km2, que perfazem cerca de 3.386 famílias (INE, 2007).

Devido as formas de uso e ocupação desordenado e dispersas do espaço e no tempo, é associado a carência de fiscalização, e em consonância com as características do relevo, tendo causado graves problemas sócio ambientais para os moradores.

Neste contexto do crescimento desordenado das construções, recebendo esse contingente de pessoas sem possuir um planeamento adequado era de se esperar que vários impactos de ordem ambiental e socioeconómico como: acumulação de resíduos sólidos, formação de charcos, inundações, precariedade no saneamento básico, fraca transitabilidade, elevados índices de violência, dificuldades no abastecimento de água e energia eléctrica, ocorrência de doenças do indu-lo ambiental.

O trabalho é constituído por três partes, começando pela parte introdutória que contempla entre outros aspectos a problematização, o problema, os objectivos, a metodologia, os fundamentos teóricos da pesquisa no primeiro capítulo, o segundo capítulo faz uma abordagem sobre as características físicas geográficas esócio ambiental (revisão de literatura) do Bairro 25 de Setembro (4º Bairro). O terceiro capítulo faz a interpretação e análise dos resultados do trabalho de campo procurando estabelecer uma ligação das causas das construções desordenadas e suas respectivas consequências e para finalizar as conclusões e as respectivas recomendações.

1. Tema: Estratégias de melhorar os assentamentos informais, no Bairro 25 de Setembro (4º Bairro) – caso de estudo, Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda.

1. Delimitação do Tema

O tema torna-se relevante à medida que este contribua significativamente no melhoramento de assentamento formal dos espaços, e os funcionários da Vereação de Planeamento e Urbanização para que possam usar técnicas adequadas no ordenamento territorial.

Ainda constitui importante o estudo deste tema porque este poderá contribuir para uma divulgação, bem como discussão não só no seio dos funcionários do município, como também aos utentes deste bairro, sobre as questões que norteiam a boa gestão do espaço territorial, para amainar os impactos que estes podem causar ao ambiente e à saúde pública.

1.3Justificativa da Escolha do Tema

O autor, enquanto residente na vila municipal de Nhamatanda, tem constatado que as construções de habitações na vila têm surgido espontaneamente sem tomar em conta, o plano de estrutura da vila municipal, e actualmente o Bairro 25 de Setembro, vulgo 4º Bairro encontra-se mergulhada em grandes problemas ecológicos e socioeconómicos. No entanto a pesquisa sobre Estratégias para melhorar os assentamentos informais na Bairro 25 de Setembro, Na vila municipal de Nhamatanda.

Ainda a escolha deste tema deve-se pelo facto de o autor sentir uma necessidade de sugerir formas de melhoramento nos assentamentos informais, visto que, se não ser implementados ou adoptados medidas urgente que visam impedir o assentamento informais, pode, causa graves danos ambientais.

O referido tema, enquadra-se nas linhas de pesquisa do curso de Gestão Ambiental na medida em que visa o esclarecimento das relações existentes entre o meio social, económico, ecológico e físico geográfico.

O autor considera relevante este tema, devido a ocupação e as construções desordenadas de habitações constituir obstáculo nas vias naturais de escoamento de água, o deficiente sistema de limpeza e recolha de resíduos sólidos, ou seja, de saneamento básico, acumulação de águas negras, contribuindo para a ocorrência de doenças ambientais, criminalidade e de iluminação pública. Esta situação tem causado vários constrangimentos a população uma vez que as vias de acesso tendem a desaparecer, os moradores acabam passando pelos quintais de vizinhos e por vezes confundidos com ladrões ou espiões chegando a causar pequenos conflitos até certo ponto insignificante, mas que perturba a tranquilidade dos moradores, embora haja um ambiente de elevada coesão social. Ora, as construções desordenadas contribuem para a fraca concorrência de instalação de armazéns comerciais e outras infra-estruturas básicas devido a ausências das vias de acesso.

Assim, faz-se necessária uma reflexão sobre as estratégias para melhor os assentamentos informais, evitando problemas ambientais e perigo a saúde humana.Na visão de Cecca (2001﴿, o numero de pessoas que vivem em uma determinada região deve ser proporcional as condições as quais ela oferece, para que os habitantes desta cidade/vila tenham uma vida de qualidade, estas condições implicam em ter espaço para as necessidades de lazer de uma população sem prejudicar seu ecossistema. Para que isso ocorra é necessário um estudo dos limites de sustentabilidade desta vila/cidade.

1.2 Problematização

A vila municipal está no período de elaboração de plano estratégico, que na opinião do autor o município tem que se apressar no ordenamento dos bairros municipais, visto que cerca de 90% do seu território se encontra de uma forma crítica sobre a ocupação do seu espaço físico. Onde se verifica a atribuição de terreno não adequado sem porem conta a sua acessibilidade em termo de transitabilidade por parte dos utentes do bairro.

Contudo, para além das linhas já referenciadas acima também constatou-se que não são verificados certos mecanismos tomados em consideração no acto de assentamento da população. Pelos vistos esses mecanismos que, numa primeira vista nos parecem de menor relevância, de facto têm maior influência no meio ambiente local e periférico.