IMPORTANCIA DO GEOPROCESSAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

CLEBERSON SANTOS MULLER

IMPORTANCIA DO GEOPROCESSAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Machadinho do Oeste - RO

2013

CLEBERSON SANTOS MULLER

IMPORTANCIA DO GEOPROCESSAMENTO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Elaboração e Analise de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Tecnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, e Legislação e Licenciamento Ambiental.

Professores:

Luciana Trigueiro

Thiago Augusto Domingos

Rodrigo Trigueiro

Jossan Bastitute

Jamile Bernardes

Machadinho do Oeste - RO

2013

Sumário

Introdução ...................................................................................... pag.01

Desenvolvimento .................................................................... pag.02

Conclusão ...................................................................................... pag.05

Bibliografia ...................................................................................... pag.06

RESUMO - Geoprocessamento vem a ser o uso automatizado de informação, onde de alguma maneira está ligada a um exato lugar no espaço, seja por meio de um mero endereço ou por coordenadas certas. São vários os sistemas que fazem parte do Geoprocessamento, entre eles os quais, estão o GIS ou Sistema de Informação Geográfica, que vem a ser o sistema que reúne maior capacidade de processamento e análise de dados espaciais.

O uso destes sistemas desenvolve informações que permitem tomar decisões para colocar em pratica ações.

O objetivo é utilizar o geoprocessamento na organização das informações, mostrando a sua potencialidade e agilidade como ferramenta tecnológica que pode contribuir para o processo do licenciamento ambiental.

PALAVRAS CHAVES: geoprocessamento, licenciamento, meio ambiente, legislação.

ABSTRACT - GIS becomes the automated use of information, which in some way is connected to a precise location in space, or by means of a simple address or right coordinates. There are several systems that are part of the GIS, which between them are GIS or Geographic Information System, which comes to the system that brings greater processing and analysis of spatial data.

The use of these systems develops information to allow decisions to put into practice actions.

The objective is to use GIS in the organization of information, showing its potential and agility as a technological tool that can contribute to the process of environmental licensing.

KEYWORDS: GIS, licensing, environment, legislation.

Introduçao

Na área ambiental, o geoprocessamento é uma das, senão a mais, ferramentas utilizadas para monitoramento, por exemplo, da cobertura vegetal e uso das terras, níveis de erosão do solo, poluição da água e do ar, disposição irregular de resíduos, e assim por adiante. Da mesma forma, essa tecnologia pode ser usada em análises de qualidade de habitat e fragmentação.

O geoprocessamento também tem utilidade nas definições políticas e diretrizes na gestão governamental. Quando é identificada com precisão as áreas afetadas por determinada decisão, o governo pode planejar melhor o impacto de suas ações.

Da mesma forma, através do registro de solicitações e análises e o livre acesso à base cartográfica, pode-se estreitar as relações do governo com os cidadãos.

Desenvolvimento

O Brasil e o 5º maior pais do mundo em extensão territorial, tendo 8.514.876 km² de extensão, fazendo fronteira com outros 10 (dez) países também situados na America do Sul, sendo eles, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai, perfazendo no total uma linda de fronteiras de 15,179 km, Temos ainda em nosso pais 5.498.505 propriedades rurais, diante destas características se torna nosso pais, um território com muita demanda por precisão em limites e fronteiras.

Quando descoberto o Brasil pelos Portugueses, todo o solo pertencia à Coroa Portuguesa e então, com a proclamação da Independência, respectivamente a propriedade foi passando para o domínio privado. Mas só em 1964, com a promulgação da Lei n° 4.504, o Estatuto da Terra. Começaram a ter fundamento jurídico, Toda a filosofia do Estatuto da Terra está fundada nos princípios da função social da propriedade. Nesse sentido, foi prevista a área mínima de exploração de um imóvel rural e, ainda, o referido Estatuto pretendeu a implementação de um controle dos imóveis rurais através de um rigoroso cadastro rural, o qual tinha como função precípua criar uma realidade fundiária em que ficasse claro a função principal da terra.

Mas os resultados não foram satisfatorios, haja vista que se destacaram somente a finalidade administrativa e fiscal, tanto das áreas tituladas (propriedade), bem como das simplesmente