INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS DO AMBIENTE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS – UEA

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA

GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA

INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS DO AMBIENTE

MANAUS,

2019

MARIA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA – 1915140022

MATHEUS LAGO PIRES – 1915140023

PAULO JEAN BARROS FERREIRA JUNIOR - 1915140108

IMPACTOS AMBIENTAIS NAS RODOVIAS DA REGIÃO AMAZÔNICA

MANAUS,

2019

Introdução

O crescimento das cidades, da necessidade de interligação entre elas, além do aumento da população mundial, demanda, cada vez mais, a construção de novas estradas de rodagem que viabilizem o transporte de pessoas e de cargas. A Agência Internacional de Energia (2010) prevê que em torno de 2050 haverá 60% mais rodovias do que existia em 2010, o que representa aproximadamente um aumento de 14 milhões de quilômetros de novas rodovias pavimentadas até 2030 e mais 11 milhões até 2050, o suficiente para circular a terra mais de 600 vezes. Essa proliferação de rodovias, sem precedentes, é fenômeno mundial, impulsionada pelo aumento da demanda de minerais, combustíveis fósseis, madeiras, terras aráveis, pela necessidade de promoção do comércio e do desenvolvimento econômico e social das nações (LAURANCE, 2014). A despeito de sua grande relevância para o crescimento econômico e social, a construção de estradas implica em importantes impactos ambientais. Estes impactos são especialmente importantes quando envolvem construções de rodovias que atingem áreas ambientalmente relevantes. De acordo com Agência Internacional de Energia (2010), 90% de novas rodovias serão construídas nas nações em desenvolvimento, que sustentam os ecossistemas biologicamente mais importantes da Terra.

No Brasil, país de dimensões continentais onde predomina o transporte rodoviário, a construção de rodovias assume especial relevância. A dependência da utilização das estradas se evidenciou na rápida escassez de combustíveis, gás de cozinha, carne de frango, frutas e outros produtos quando da interrupção das rodovias em razão da ocorrência de greve dos caminhoneiros (ANDRADE, 2015). Além disso, a ausência de rodovias pode implicar em perda de produtos perecíveis, prejudica o funcionamento de empresas dependentes da chegada de materiais e peças para prosseguir com suas atividades e impacta negativamente na exportação de produtos.

Diante dessa tendência mundial na expansão na construção de estradas, relevantes impactos ambientais devem ser sentidos. Torna-se, assim, essencial procurar formas de se prevenir ou, ao menos, minorar os impactos negativos. A responsabilização civil pela degradação ambiental assume relevância como importante instrumento para se atingir esse delicado equilíbrio. O presente trabalho irá tecer considerações sobre os impactos acarretados pela construção de estradas, não apenas os impactos negativos, mas também os impactos positivos. Em seguida, serão realizadas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e sua relação com a responsabilização civil dos empreendedores na construção das estradas de rodagem, com destaque para as medidas preventivas e mitigatórias.

Revisão bibliográfica

O país encontra-se em uma situação de grandes problemas no sistema rodoviário, tanto no sentido de carecer novos projetos viários, quanto de precisar de reparos em sua atual infraestrutura. Nesse contexto, espera-se um grande investimento de capital e incentivo de trabalho nessa área de transportes nos próximos anos para que sejam feitas as devidas ações no sistema a fim de projetar e expandir o crescimento do país.

Rodovias afetam o meio ambiente ocasionando impactos ambientais. Impactos ambientais podem ser positivos ou negativos dependendo de cada situação e, no caso das rodovias, ocorrem em três meios: socioeconômico, biótico e físico.

Antes de tudo, para poder estudar os impactos ambientais é necessário saber a definição de meio ambiente, alvo dos empreendimentos de Engenharia. O meio ambiente, ou ambiente, é o conjunto que cerca os seres vivos e os condiciona, formando um sistema cujas relações são parte do processo vital (BRASIL, 1996, p.5).

São desenvolvidos os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) para prever e identificar esses tipos de impactos. Com objetivo de minimizar os negativos e maximizar os benéficos, através de alterações no projeto do empreendimento.

No meio socioeconômico os principais impactos encontrados estão relacionados às alterações nas atividades econômicas das regiões por onde a trajetória da rodovia transcorre, trazendo mudanças nas condições de emprego e qualidade de vida dos habitantes. Também há problemas relacionados às emissões de poluentes que afetam diretamente os animais e os seres humanos.  

A Legislação Ambiental e EIA/RIMA

Em primeiro lugar, as estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento fazem parte da lista de empreendimentos que requerem elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Resolução CONAMA 001/86.

A Resolução CONAMA 001/86 define que “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais”.

Para falar dos impactos ambientais de maneira geral, é preciso ter em mente que eles dependem da rodovia e de cada trecho dela. Há impactos que terão maior intensidade em determinadas áreas que em outras. Ainda, devem ser analisados os impactos não só ao final da construção da rodovia (fase de operação), mas também nas fases de projeto e de construção.

A construção de rodovias, tanto na fase de sua implantação, quanto na fase de sua operação implica em danos ambientais de várias ordens. Entre os impactos negativos, pode-se citar o aumento de emissão de ruídos, poeira e gases, início e aceleração de processos erosivos, carreamento de sólidos e assoreamento da rede de drenagem, interferências com a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, alteração do curso d’água, com consequências para a vida aquática, deposição de materiais de descarte, supressão de vegetação nativa, alteração nos habitats, alteração dos movimentos migratórios de alguns animais,  criação de barreiras à vida selvagem sensível, perda da biodiversidade causada pela fragmentação, possibilidade de acidentes com cargas perigosas com contaminação de rios e lagos, disseminação de doenças entre as comunidades de silvícolas, facilitação das atividades de madeireiras ilegais e da ocorrência de desmatamento, aumento do comércio ilegal como o de carne de animais selvagens, extração ilegal de recursos naturais e incentivo à garimpagem ilegal, entre outros.