RELATORIO TÉCNICO AMBIENTAL MARMORARIA

VALE DO AÇO MARMORARIA

INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL – RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL

INVESTIGAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL

RELATÓRIO TÉCNICO AMBIENTAL

VALE DO AÇO MARMORARIA

CNPJ Nº 23.139.378/0001-76

Rua Angelim, n° 42, Jardim Vitória

SANTANA DO PARAÍSO

MG[pic 1]

RESUMO

As atividades econômicas e seus efeitos sobre o meio são questões mundialmente discutidas. Para evitar, compensar ou minimizar impactos ambientais, as atividades econômicas poluidoras são atualmente objetos de legislações específicas, disciplinadoras de procedimentos tecnológicos e operacionais capazes de eliminar ou reduzir poluentes.

A investigação de passivo, bem como o relatório técnico ambiental se define em um "Conjunto de atividades voltado à identificação e avaliação de todos os problemas ambientais existentes em um empreendimento e que foram gerados no passado". Este instrumento envolve um conjunto de procedimentos que visa levantar o histórico das práticas adotadas pela empresa, nos locais onde ela operou. (Bitar & Ortega, 1998).

Portanto, o instrumento denominado Passivo Ambiental, conhecido internacionalmente como due diligence, corresponde a um levantamento dos problemas ambientais existentes em uma área ou região e/ou que estejam associados a diferentes instalações de uma empresa.

Desta forma, foi realizado no empreendimento Vale do Aço Marmoraria a Investigação de Passivo Ambiental bem como execução de relatório técnico ambiental, onde foram investigados se há ou não indícios de contaminação através de coleta de dados existentes, estudo histórico e sobre o meio físico, entrevista e vistoria in loco.

Não foi constatado nenhum indício de contaminação, o que não desobriga o empreendimento de manter contínuo monitoramento das áreas com potencial poluidor. Como referências ao trabalho foram utilizadas as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 15515-1:2011, Deliberação Normativa COPAM/CERH n°02 e Deliberação Normativa COPAM nº 116/2008, pertinentes para o gerenciamento das áreas suspeitas ou contaminadas. [pic 2]

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................4 2 – INFORMAÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 6   3 – ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS .........................................................................................7

3.1 - Termos...................................................................................................................................8 4 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................................... 9

4.1 -Localização do empreendimento e coordenadas geográficas ..............................................9 4.2 -Atividade do empreendimento e suas características ........................................................9 4.3 - Capacidade nominal instalada e o percentual dessa capacidade em uso ...................... 12 4.4 - Números de empregados e regime de trabalho ................................................................12 4.5 – Fontes de abastecimento...................................................................................................12 4.5.1 – Energia Elétrica .............................................................................................................. 12 4.5.2 – Água ............................................................................................................................... 12 4.5.3 – Combustível ................................................................................................................... 13 4.6 – Aspectos Ambientais e Sistemas de Controle ....................................................................13 4.6.1 – Efluentes Líquidos .......................................................................................................... 13 4.6.2 – Efluentes Atmosféricos .................................................................................................. 14 4.6.3 – Resíduos Sólidos ............................................................................................................ 14 5 – METODOLOGIA ....................................................................................................................16 6 – CONTEXTO GEOGRÁFICO ................................................................................................. 16 6.1 - Clima...................................................................................................................................16 6.2 - Geologia..............................................................................................................................16 6.3– Hidrografia ......................................................................................................................... 17 7 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................... 19

 8 – EQUIPE TÉCNICA ..................................................................................................................21 9 - REFERÊNCIAS .........................................................................................................................22 10- ANEXO...................................................................................................................................23

I – REGISTRO FOTOGRÁFICO

II – CERTIDÃO DE DISPENSA AMBIENTAL

III – CERTIDÃO DE REGISTRO DE USO INSIGNIFICANTE

IV – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART

V – LAYOUT DO EMPREENDIMENTO

1 – INTRODUÇÃO [pic 3]

A Investigação de Passivo Ambiental é um mecanismo que visa principalmente viabilizar uma avaliação dos potenciais riscos ao empreendimento, associados à observância da legislação ambiental vigente na data a que se refere ou a quaisquer obrigações de realizar, de deixar de fazer, de indenizar, de compensar ou de assumir qualquer outro compromisso de caráter ambiental com impacto econômico sobre o negócio.

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