A Constituição Federal
Por: Delamare • 18/5/2018 • Monografia • 757 Palavras (4 Páginas) • 313 Visualizações
3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia.
3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia. 3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia. 3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia. 3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia. 3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a sua dignidade e proteção integral. Na mesma linha, o ECA elenca um rol de direitos assecuratórios, tendo como norte o melhor interesse do menor.
Em seus artigos 18 e 19 do ECA enfatiza a importância da criação dos filhos junto à família, resguardando a sua integridade física, psíquica e moral, assim como também a sua identidade e autonomia. 3. DO DIREITO
A Constituição Federal, em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, família e ao Estado, o dever de assegurar à criança os direitos inerentes a
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