Atividade colaborativa
Por: verakuffel • 28/5/2015 • Trabalho acadêmico • 301 Palavras (2 Páginas) • 273 Visualizações
a) O que foi o GATT?
GATT é a sigla em inglês para Acordo Geral de Tarifas e Comércio e foi criada em 1947 para diminuir as tarifas estabelecidas pós-guerra pelos Estados Unidos e Inglaterra aos demais países do mundo e para estabelecer regras comerciais entre as nações. Seu principal objetivo era a diminuição das barreiras comerciais e a garantia de acesso mais justo aos mercados por parte de seus signatários. Ele deveria agir até a criação da OIC (Organização Internacional do Comercio), que não ocorreu. Porém, o GATT incorporou muitas das provisões da OIC e foram sendo adquiridas progressivamente atribuições de uma organização internacional. Então, o GATT foi o único aparelho multilateral com normas de procedimentos comerciais internacionais, até surgir a OMC em 1994.
b) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?
A OMC (Organização Mundial do Comércio) entrou em operação em janeiro de 1995 fortalecendo as condições comerciais entre os países, englobando o GATT e incorporando a ele novas normas, surgindo assim o termo “GATT 1994”. Ela é hoje o órgão que controla as negociações comerciais internacionais e soluciona os problemas causados por práticas injustas aplicadas pelos países. Dentre suas funções está a de implantar acordos da Rodada Uruguai e construir um foro para as negociações comerciais entre os Estados-membro. Ao contrário do que foi o GATT, a OMC é uma organização permanente, com personalidade jurídica própria e o seu sistema de solução de controvérsias é mais efetivo e menos sujeito a dificuldades. Na OMC os acordos são praticamente todos multilaterais e as decisões são tomadas por consenso.
REFERÊNCIAS:
Resumo da aula-tema 3
SILVA, C. F. Do GATT À OMC: o que mudou, como funciona e perpectivas para o sistema multilateral de comércio. Universitas – Relações Internacionais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 109-125, 2004. Disponível em: <https://docs.google.com/a/aesapar.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw8CCvz2usXjNDhjY2YzZmUtYTM1ZC00YTM2LTk2NGUtNjgxOTBjMGRmOGQ2&hl=pt_BR>. Acesso em: 29 jul. 2011.
...