FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL
Por: elenvasconcelos • 18/4/2015 • Trabalho acadêmico • 3.136 Palavras (13 Páginas) • 227 Visualizações
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POLO MANAUS
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
ESTADO PODER LOCAL
ALFREDO AUGUSTO FREIRE NETO RA 425492
ANSELMO LIMA CUNHA RA 424601
BARBARA PATRICIA DA SILVA RIBEIRO RA 7929701770
MANOEL LINS PAULINO DE SOUZA RA 408786
SANDRO VALERIO DE SOUZA MARTINS RA 407462
UESCLEI REGISON PEREIRA DOS SANTOS RA 407469
RELATÓRIO SOBRE O FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO
TUTOR EAD – PROFA. MA VIVIAN DE MENEZES
MANAUS-AM
2014
ALFREDO AUGUSTO FREIRE NETO RA 425492
ANSELMO LIMA CUNHA RA 424601
BARBARA PATRICIA DA SILVA RIBEIRO RA 7929701770
MANOEL LINS PAULINO DE SOUZA RA 408786
SANDRO VALERIO DE SOUZA MARTINS RA 407462
UESCLEI REGISON PEREIRA DOS SANTOS RA 407469
Atividades Práticas Supervisionadas apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da disciplina Estado e Poder Local para obtenção e atribuição de nota.
PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL – EDUARDO VIERA DE PAULA
MANAUS-AM
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 – AS ORIGENS DO FEDERALISMO
2 – FEDERALISMO NO BRASIL............................................................................................8
3 – FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO
É indiscutível que a maneira pela qual o Estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende da natureza e da história de cada país. A forma de organização do Estado – se unitário, federado ou confederado – reflete a repartição de competências, que leva em consideração a composição geral do país, a estrutura do poder, sua unidade, distribuição e competências no respectivo território.
Desde a época da colônia, o Brasil viveu uma forma de poder fortemente centralizada. Tanto a independência quanto a proclamação da república brasileira foram introduzidas sem uma revolução popular. A Constituição Federal de 1988 proporcionou a reconstrução da estrutura federalista.
No presente trabalho apresentaremos a origem do federalismo, sua evolução e como ele se estabeleceu no Brasil.
1 – AS ORIGENS DO FEDERALISMO
Os Estados Unidos foi o pioneiro na implantação do federalismo quando em 1776 as treze colônias conseguiram a independência da coroa britânica.
Em 1781 as colônias, já na condição de Estado independentes e soberanos reuniram-se sob o modelo de Confederação e esta era regulamentada por meio de um Tratado.
A relação entre os Estados independentes nem sempre era amistosa, o que tornou impraticável a realização de ações conjuntas, uma vez que cada Estado mantinha sua soberania e não havia meios de obrigar a adesão aos acordos estabelecidos pelo Congresso.
O conflito entre federalista e não-federalistas se tornou evidente então em 1787 foi feita uma reunião na Filadélfia e prevaleceu a ideia dos federalista que culminou na criação da Constituição.
No século XVIII o regime absolutista começou a ser visto como um empecilho ao desenvolvimento da economia capitalista mercantil. Na França os conflitos entre a nobreza, clero e burguesia foram tão intensos que culminou numa revolução.
O liberalismo europeu si diferencia do norte-americano pela falta de antecedência de um Estado absolutista. Outra diferença é que o liberalismo europeu primava pela separação dos poderes e o judiciário era muito fraco.
Na emancipação norte-americana dois grupos surgiram: os federalistas que queriam um poder central para defender as colônias e os antifederalistas que queriam a manutenção da Confederação para evitar o surgimento de um poder central. Ambas queriam garantir a liberdade da coroa britânica e a união entre as colônias, surgindo então o federalismo dual.
O ponto chave da convivência de conflitos entre federalistas e antifederalistas foi a distribuição das competências. A esfera federal teve seus poderes e competências enumerados pela Constituição e os Estados-membros ficando com as competências residuais.
Após a 1ª Guerra Mundial, o panorama mundial sofreu profundas modificações, obrigando a sociedade internacional a se adequar às novas ordens. Surge então o Estado Social que inaugura a política social e uma regulação maior por parte do Estado nas relações sociais e econômicas.
O new deal surgiu com o presidente Franklin Roosevelt que implantou um conjunto de políticas, tais como: desvalorização do dólar, contenção de saída de metais preciosos do país e redução do debito e expansão do crédito.
Apenas em 1937, a Suprema Corte começou a aceitar e a reconhecer a legitimidade constitucional dos atos intervencionistas praticados pelo governo federal. A perda de poder politico dos Estados, devido à dependência econômica em relação ao poder central, deu a este total hegemonia. Após a segunda guerra mundial os EUA se firmaram como nova potência mundial devido à consolidação de seu poder econômico, político e bélico.
A guerra do Vietnã, a queda de Bretton Woods e a crise do petróleo, nos anos 1970, levaram a uma hiperelevação das taxas inflacionárias e ao desemprego. O Estado ficou sobrecarregado atendendo as demandas sociais, aumentando as cargas tributárias e os impostos.
Surge o neoliberalismo com o Estado se retirando da mediação e controle, deixando o mercado como agente de autorregulação e, com isso, reduzindo o tamanho da máquina pública e, consequentemente, o déficit público.
Os EUA, sob o comando de Ronald Reagan, ao lado de Margareth Tatcher, comandando na Inglaterra, foram os grandes defensores das políticas neoliberais nos países desenvolvidos. Ronald Reagan fez cortes de alguns impostos e redução dos programas sociais e aumentou os gastos com a defesa do país.
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