Atividade Contabilidade Tributária

1) A Indústria de Sorvetes Kaskata Ltda, situada no PR vendeu 350 caixas de sorvetes para o Estado de SP, ao preço total de 2.250,00, cuja alíquota interestadual do ICMS é de 12%, e a alíquota do IPI do sorvete é de 5%. Também foi cobrado um frete no valor de R$ 350,00. Sabendo que o produto está sujeito ao regime de substituição tributária, calcule o valor do imposto a ser recolhido por substituição tributária para o Estado de SP. A alíquota interna do sorvete no Estado de SP é de 18%.

Resposta:

Alíquota: 12%

PR>SP

Valor: 2250,00

Frete: 350,00

alíquota Intra: 18%

MVA: 40%

ICMS PROPRIO: 2250,00 + 350,00 = 2600 * 12% = 312,00

IPI = 2250,00 * 5% = 112,50

ICMS = (2250,00 + 350,00 + 112,50) * 1,40 = 3797,50

3797,50 * 18% = 683,55

ICMS ST = 683,55 – 312,00 = 371,55

Valor Total da NF = 2250,00 + 350,00 + 112,50 + 371,55 = 3084,05

2) A Indústria de Tintas Alfa AS, situada no PR vendeu 800 latas de tintas acrílica para revenda de tintas localizada no Estado de MG, ao preço total de 20.000,00, cuja alíquota interestadual do ICMS é de 12%, e a alíquota do IPI da tinta é de 15%. Também foi cobrado um frete no valor de R$ 910,00. Sabendo que o produto está sujeito ao regime de substituição tributária, calcule o valor do imposto a ser recolhido por substituição tributária para o Estado de MG. A alíquota interna da tinta no Estado de MG é de 18%.

Resposta:

Alíquota INTER: 12%

MVA: 40%

VR Mercadoria: 20.000,00

Frete: 910,00

IPI: 15%

Alq Intra: 18%

ICMS PROPRIO da Operação: 20.000,00 + 910,00 = 20910,00 * 12% = 2509,20

IPI = 20.000,00 * 15% = 3.000,00

BC ICMS ST = (20910,00 + 3000,00) * 1,40 = 33474,00

33474,00 * 18% = 6025,00

ICMS ST = 6025,32 – 2509,20 = 3516,12

23910,00 * 40% = 9564,00 > 23910,00 + 9564,00 = 33474,00

Valor Total da NF = 23910,00 + 3516,12 = 27426,12

3) A Indústria de produtos alimentícios BABOO Ltda, localizada na CIC-Curitiba-PR vendeu chocolates para uma distribuidora localizada em Londrina – PR. Foram vendidas 470 caixas de 420 gramas cada de chocolate branco, cuja unidade pesa 35g. Diante destes fatos, verifique se o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Caso esteja, calcule o valor do ICMS ST a ser recolhido para o Estado do Paraná:

Produto: Chocolate 35g - Quantidade: 470 caixas

- Valor Unitário da caixa: R$ 4,50

- Alíquota Interna: 12% (Diferimento Parcial) e 18%

- MVA Original? ou Ajustada?

MVA Ajustada = [(1+ MVA-ST original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1

1 1704.90.10 Chocolate branco em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg - MVA ST ORIGINAL 38,89

Resposta:

470 produto de Chocolate 35g

Valor unitário: 3,50

Alíquota INTER: 12% DIFERIMENTO PARCIAL 18%

MVA Original: 38.89

MVA AJUSTADA= ((1 + MVA ST ORIGINAL / 100) * ( 1 – ALQ INTER / 1 – ALQ INTRA)) – 1

MVA AJUSTAD;A = (( 1 + 38,89 / 100) * (1 – 0,12) / ( 1 – 0,18) -1

MVA AJUSTADA = (( 1,3889) * (0,88 / 0,82 ) – 1

MVA AJUSTADA = ( 1,3889 * 1,073) - 1

MVA AJUSTADA = 1,4902 – 1 > 0,4902 * 100 = 49,02

Valor da Venda = 4,50 * 470 = 2115 * 12% = 253,80

BC IMC ST = 2115 * 1,4902 = 3151,77 * 18% = 567,20

ICMS ST = 567,32 – 253,80 > 313,51

4) A Indústria de peças para máquinas e veículos JF Ltda, localizada na CIC-Curitiba-PR, vendeu peça da posição 8433.90.90 para uma revendedora de peças localizada em Curitiba – PR, entretanto a referida peça de acordo com o item 15 do Anexo II possui uma redução na base de cálculo, e está sujeita ao regime de substituição tributária.

Diante das informações abaixo calcule o valor do ICMS próprio do fabricante e o valor do ICMS a ser retido para o Estado do PR:

Resposta:

Quantidade 40 * 120 = 48000,00

Frete 200,00

Percentual de Redução – 5,6% = 46,66%

MVA 40%

ALIQUOTA : 12 %

BC ICMS PROPRIO = 4800 + 200 = 5000,00 * 46,66% = 2333,00*12% = 279,96

BC IMCS ST = (4800 + 200)*1,40 = 7000,00 * 46,66%= 3266,20 * 12%= 391,94

ICMS ST = 391,94 – 279,96 = 112,04

VALOR TOTAL:4800,00 + 200 + 112,04 = 5112,04

5) Com relação ao ICMS, assinale a alternativa incorreta.

A Não se considera ocorrido o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular.

B Considera-se ocorrido o fato gerador no momento da entrega de bem ou mercadoria originária do exterior, quando a entrega ocorrer antes do desembaraço aduaneiro.

C Na hipótese de transporte iniciado no exterior, considera-se ocorrido o fato gerador no momento do ato final do transporte.

D Na hipótese de serviço cuja prestação se tenha iniciado em outra unidade da Federação e não esteja