Ciencias Contabeis

1. A Cia “X” cindiu-se parcialmente, dando origem a duas novas pessoas jurídicas, a Cia “Y”

e a Cia “Z”. A Cia “X” tinha um saldo de lucro inflacionário a tributar no valor de

R$50.000. Transferiu para a Cia “Y” 10% e, para a Cia “Z”, 20% dos bens do Ativo. Na apuração do lucro real correspondente ao lucro real correspondente ao evento, a Cia “X” deve considerar realizada:

a)   Apenas  a  parcela  referente   à  realização  dos  referidos  ativos,  me  virtude  de depreciação, amortização e exaustão dos mesmos;

b)   R$15.000,00;

c)    O total do lucro inflacionário acumulado corrigido;

d)   R$5.000,00;

e)   R$10.000,00.

Solução: 10% de Y + 20% de Z= 50%

50.000 x 50%= 15.000

2.   A empresa XYZ funde-se à empresa ABC para constituir a empresa Nova em maio de 2014.

A empresa ABC tem prejuízo fiscal compensável, relativo ao ano-calendário 2011, no valor de R$20.000,00. A empresa XYZ, por sua vez, tem um prejuízo fiscal a compensar relativo ao período de apuração encerrado em 2010, no valor de R$10.400,00. Isto posto:

a)   A empresa Nova não poderá, em tempo algum, compensar o prejuízo da XYZ, em virtude da fusão, mas poderá compensar o prejuízo fiscal relativo à ABC;

b)   A empresa Neva poderá, dentro do prazo legalmente previsto, compensar tanto o prejuízo fiscal da XYZ quanto da Nova, uma vez que se trata da sucessora universal de ambas;

c)    A empresa Nova poderá compensar o prejuízo de ambas as empresas sucedidas, desde que obtenha autorização do Ministro da Fazenda, comprovando que a fusão irá propiciar o aumento da produtividade de ambos no processo de fabricação;

d)   A  empresa  Nova  não  poderá  compensar  o  prejuízo  de  nenhuma  das  empresas sucedidas, apesar de ser sucessora universal de ambas, por haver vedação legal expressa específica para tal procedimento;

e)   A compensação de prejuízo fiscal da empresa ABC poderia ter sido feita, se esta tivesse sido incorporada pela empresa XYZ.

3.   A Cia “Z” incorporou, em 10 de outubro de 2014, a Cia “X”, tributada com base no lucro real trimestral, com base no balanço levantado no dia 30 de setembro do mesmo ano. Assinale a alternativa que contenha as datas-limite corretas para a apresentação da declaração de informações da pessoa jurídica (DIPJ) da Cia “X” e para o pagamento de imposto devido (se houver):

a)   O último dia útil do mês de novembro, em ambos os casos;

b)   O décimo dia subsequente a 10 de outubro, para a apresentação da declaração de rendimentos e o último dia útil de outubro, para pagamento do imposto devido;

c)    O último dia útil do mês de outubro, para ambos os casos;

d)   O último dia útil de novembro, para a apresentação da declaração e o décimo dia subsequente a 10 de outubro, para pagamento do imposto devido;

e)   O último dia útil do mês de abril do ano seguinte, para ambos os casos.

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4.   Em 30.10.20X4, a empresa “D” Ltda, foi incorporada por “P” Ltda com base em balanço levantado naquela data. Em consequência:

a)   A  empresa  “D”  Ltda.  deve  levantar  o  Balanço  Patrimonial,  a  Demonstração  do Resultado do Exercício e a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, apurar o lucro real correspondente em 30.10.20X4 e apresentar declaração de informações da pessoa jurídica até o último dia do mês de novembro de 20X4;

b)   Os resultados da sociedade incorporada, relativos ao período de 01.01 a 30.10.X4,

devem ser incluídos na declaração de informações da pessoa jurídica da incorporadora relativa ao ano-calendário de 20X4;

c)    A empresa “P” Ltda. deve apresentar a declaração e pagar o imposto da incorporadora

“D” em abril de 20X5;

d)   A incorporadora sucederá a incorporada no seu direito de compensar prejuízos;

e)   A empresa “D” Ltda. deve pagar o imposto correspondente ao período de 01.01 a

30.10.X4, porém a declaração de rendimentos será apresentada pela incorporadora em abril de 20X5.

5.   A empresa “M” S/A efetuou uma cisão parcial, operação na qual transferiu 40% do seu Patrimônio Líquido para a empresa “C” Ltda. Sabendo-se que a sociedade cindida tinha prejuízo fiscal a compensar, relativo ao ano-calendário anterior ao evento, no valor de R$60.000,00, assinale a alternativa que contenha o prejuízo fiscal que a “M” poderá compensar com o lucro real apurado no período de apuração do evento:

a)   R$24.000,00; b)   R$60.000,00; c)  R$36.000,00; d)   R$30.000,00;

e)   Zero, uma vez que a sociedade cindida perde o direito de compensar prejuízos.

6.   A empresa “Y” fundiu-se, em 08.07.20X4, à empresa “Z” para formar a Cia “T”. No período de apuração correspondente à sua DIPJ final “Y” apresentou os seguintes fatos contábeis e fiscais:

Dados	R$
Lucro Líquido antes do Imposto de Renda	100.000,00
Excesso de contribuições e doações	25.000,00
Multas indedutíveis	9.000,00
Reserva de Reavaliação constante do PL do balanço que serviu de base para a fusão	14.000,00
Saldo do lucro acumulado a tributar	8.000,00
Prejuízo fiscal de 20X3	12.000,00

Logo, o lucro real apurado pela “Y” nesta declaração foi de:

a)   R$134.000,00; b)   R$142.000,00; c)  R$130.000,00; d) R$136.000,00; e)   R$140.000,00.

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Para resolver as questões 7 a 9, observe os dados abaixo:

A sociedade “A” (incorporada) encerra seu balanço em 31.12.20X4, e a sociedade “B” (incorporadora) encerra o exercício social em 31.12.20X4. Data da incorporação: 30 de setembro de 20X4.