A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL BRASIL
Por: graziellepl • 9/3/2017 • Monografia • 9.177 Palavras (37 Páginas) • 416 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL
BRASIL (1988-2014)
GRAZIELLE PINHEIRO LOBO
CAMPOS DOS GOYTACAZES
2014
GRAZIELLE PINHEIRO LOBO
A ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL
BRASIL (1998 A 2014)
Monografia apresentada como exigência final do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Igor Mosiah Neres
CAMPOS DOS GOYTACAZES
2014
DEDICATÓRIA
Dedico esta obra aos meus pais, Cláudia e Edmilson, que sem sombra de dúvidas são os melhores pais que uma pessoa pode ter, sempre me apoiando e torcendo por mim. À minha irmã, Gabryelle, que é simplesmente o amor da minha vida. Vocês três são meu alicerce e meu exemplo de pessoa honesta, mas além de tudo isso, meus heróis.
Aos amigos, Júlia Crespo, Thuany Lima, Bruna Belieny,Luiza Aguiar,Ingrid Fraga e Ricardo Fernandes por sempre me apoiarem, pois sem vocês teria sido impossível seguir nessa jornada. Obrigada por serem meu porto seguro e o meu incentivo de seguir em frente.Vocês são simplesmente incríveis,especiais e inesquecíveis, e irão comigo para todo sempre.
À todos os familiares,em especial as primas Nayla, Waleska e Catharina, obrigada pelo apoio e por sempre acreditarem no meu melhor, vocês foram sensacionais.
AGRADECIMENTO
Primeiramente a Deus, pois sem Ele nada disso seria possível.
Ao meu orientador, Dr. Igor Mosiah Neres, pela atenção e por ter aceitado fazer parte dessa jornada junto comigo, além da boa vontade e do auxílio. Agradeço imensamente
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A professora Gláucia Quaresma, pela paciência e dedicação em nos ensinar todos os aspectos desse trabalho, para que dessa forma possamos obter o êxito tão esperado nesse fim de curso
A todo o corpo docente da Faculdade de Direito de Campos, por despertar em mim a paixão pela profissão.
EPÍGRAFE
“Ah! Eu muito, até saíres da penosa infância sofri contigo e trabalhei bastante, na doce esperança de que um dia, já que irados os Deuses me negavam sucessão, adotando-te como filho, meu amparo e meu consolo tu terias”.
(HOMERO. Ilíada. Canto IX, Discurso de Félix a Aquiles)
SUMÁRIO
RESUMO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO 1 – Adoção:Elementos Históricos e Definição 10
CAPÍTULO 2 – Procedimentos da Adoção no Brasil 22
CAPÍTULO 3 – A adoção de crianças especiais 32
CONCLUSÃO 40
REFERÊNCIAS 42
RESUMO
Muito se discute a respeito da adoção de crianças com necessidades especiais. A realidade das crianças abandonadas pelos pais, ou retiradas provisoriamente do convívio destes pela Justiça é muito semelhante em todo o país, em que todas elas possuem um futuro incerto.A maioria dos futuros pais adotantes, quando resolvem optar pela adoção, desconhece a dura realidade que os aguarda e o longo caminho que terá que ser percorrido até que se alcance o tão sonhado objetivo, que é o de adotar. Diante dessa dura realidade, é necessário conscientizar-se que a maioria das crianças abandonadas em instituições governamentais para a adoção tem problemas de saúde, mas ainda assim merecem e necessitam de uma chance para reverter seu quadro e voltar a viver de forma digna.
Palavras-chave: criança especial, família, adoção
INTRODUÇÃO
Esse trabalho possui como objetivo demonstrar a garra e coragem das pessoas que adotam crianças que possuem tais necessidades, uma vez que as mesmas demandam maiores cuidados e consequentemente maiores custos, trazendo, dessa forma, as dificuldades que essas pessoas enfrentam no seu dia-a-dia, além de demonstrar que o amor e o carinho demonstrados para com essas crianças é igual ou até mesmo maior do que os outros tipos de adoção.
Estas são consideradas adoções necessárias, uma vez que são as menos procuradas pelos adotantes, o que conduz a reflexões acerca de qual seria o verdadeiro sentido da adoção: encontrar uma família para as crianças abandonadas ou satisfazer os desejos de pessoas que decidem adotar.
A matéria em questão encara conflitos diários, tendo em vista as mudanças que a sociedade sofre ao longo do tempo.
No primeiro capítulo serão apresentadas a origem e definição do tema, assim como as formas de adoção.
No segundo capítulo serão abordados os requisitos necessários para o processo de adoção, analisando quem poderá adotar e ser adotado.
No terceiro capítulo será abordada a adoção das crianças especiais, mostrando os tipos de deficiência, as dificuldades encontradas ao longo dos dias e o posicionamento dos pais perante essas crianças.
Na conclusão será feita uma análise geral do trabalho, além de vir exposto o posicionamento da autora perante o assunto desse trabalho, sendo enfatizado a importância da adoção.
CAPÍTULO 1 - ADOÇÃO: ELEMENTOS HISTÓRICOS E DEFINIÇÃO
- HISTÓRICO
Historicamente, a adoção [1] está relacionada a interesses religiosos. O homem primitivo acreditava que os vivos eram governados pelos mortos, e assim, faziam preces e sacrifícios pelos ancestrais falecidos na busca de proteção aos seus descendentes. Somente o culto dos mortos, encontrado em todas as religiões primitivas, explica a expansão do instituto da adoção e o papel por ela desempenhado no mundo antigo[2].
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