A Legalização da Cannabis Sativa para fins medicinais
Por: pamela0001 • 22/5/2018 • Monografia • 12.262 Palavras (50 Páginas) • 322 Visualizações
IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB
CURSO DE DIREITO
PAMELA APARECIDA DE CAMARGO
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS
BOITUVA/SP
2017
IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB
CURSO DE DIREITO
PAMELA APARECIDA DE CAMARGO
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do IES – Faculdade de Boituva – FIB, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Stefano Benetton Pizzol Grigolon
BOITUVA/SP
2017
FICHA CATALOGRÁFICA
[pic 1]
0050085325 CAMARGO, Pamela Aparecida de, 1994
Legalização da Cannabis para fins Medicinais/2017
30 f.;
Orientador: Stefano Benetton Pizzol Grigolon
Trabalho de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito
Instituto de Educação Superior de Boituva – Curso Direito
- Maconha. 2. Legislação Brasileira Referente a maconha, 3.Sociedade como força Matriz Para a Legalização da Maconha Para Fins Terapêutico. 4 Canabidiol: Decisões Judiciais Levam a Retira da Substancia da Lista de Proibições da ANVISA.
Direito Penal CDD: 347
FOLHA DE APROVAÇÃO
PAMELA APARECIDA DE CAMARGO
Trabalho de conclusão de Curso, apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Aprovado(a) com à média: _________________
Boituva-SP, em ___ de ____________________de 2017.
Banca Examinadora:
Membros da Banca: Prof.________________________________
Membros da Banca: Prof.________________________________
Membros da Banca: Prof.________________________________
DEDICATÓRIA
Primeiramente a Deus pois sem ele nada disso seria possível, e em segundo lugar a mulher da minha vida, minha mãe Elizabeth que sempre me ajudou e me incentivou em todos os momentos da minha vida, e ao meu pai Gilmar que sempre esteve ao meu lado, e por fim as razões da minha vida, meus filhos Elizabeth e Marcus.
AGRADECIMENTO
Em primeiro lugar novamente a Deus, pois diversas vezes não permitiu que eu desistisse e me sustentou até aqui, quero agradecer principalmente a mulher mais extraordinária que eu conheço, minha mãe Elizabeth, pois a cada dia ela lutou para que eu pudesse ser quem eu sou hoje, e me ajudou quando ninguém mais estava ao me lado, quero agradecer por mesmo eu sendo imatura você nunca desistiu de mim e sempre acreditou que eu podia chegar mais longe, e também por cuidar tão bem de mim e dos meus filhos, pois enquanto eu ia pra faculdade você ficava com eles para que eu corresse atrás de meus sonhos, mãe eu não teria chegado aqui sem você muito obrigada por ser essa pessoa maravilhosa na minha vida, quero também gratificar ao meu querido pai Gilmar, porque sempre fez de tudo para me ajudar a chegar até aqui, pai quero te dizer que você é meu herói, e agradeço todos os dias a Deus por ter me dado você de presente, e como não agradecer meus pequenos anjos meus filhos, só Deus sabe o quanto vocês foram pacientes comigo, teve dias em que eu mal podia ficar ao seus lados por conta de trabalhos, matérias e provas, quantas vezes via vocês chorando por que queria ficar mais um pouco comigo e eu não podia faltar, meu coração ficava dilacerado ao vê-los assim, então só tenho a agradecer e dizer que amo vocês.
Agradeço aos meus amigos Vinicius e Marta pela amizade sincera, a nossa amizade começou com o inicio da faculdade e hoje posso dizer que vocês fazem parte da família quero levar essa amizade por toda a vida.
Aos meus tios Stive e Fernanda, sempre me dando excelentes conselhos, afinal hoje estou cursando Direito graças a vocês, até por que minha primeira opção era psicologia.
Aos queridos professores, por transmitirem seus conhecimentos com tanto carinho, a todos vocês eu deixo o meu mais profundo agradecimentos.
A nossa querida bibliotecária Flora sempre nos ajudando com os livros.
E por fim ao meu orientador professor Stéfano quero lhe agradecer por toda a ajuda.
Que os vossos esforços desafiem a impossibilidade, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível
Charles Chaplin
RESUMO
A maconha é um tipo de narcótico que se obtém do cânhamo indiano conhecido mundialmente por cannabis sativa ou haxixe, e habitualmente manipulada por vias respiratórias, comumente usadas como fumo similar ao cigarro embora com seus amplos benefícios medicinal, o uso da cannbis sativa para fins medicamentosos ainda é considerado ilegal em diversos países, entretanto em alguns lugares a maconha tenha deixada de ser criminalizada, mas o uso dos medicamentos com os princípios ativos ainda não são regulamentados, que acaba acarretando em tratamentos difíceis por canta da burocracia, cada vez mais a sociedade vem se mobilizando para a legalização da maconha para fins medicinais, hoje em dia ainda existe muito preconceito a respeito da legalização, pois a sociedade tem uma mente fechada onde liga a maconha ao financiamento do trafico, e com isso acha que se legaliza-la estará liberando o trafico, mas isso é totalmente o oposto, e estará ajudando o governo através de impostos, mesmos as mudanças feitas nas regras da ANVISA, o uso medicinal da maconha ainda tem um longo caminho a se percorrer para a sua legalização no Brasil, pois ainda se tem muito preconceito e falta de conhecimento a respeito de seu uso e de suas propriedades medicinais, pois a sociedade ainda se tem como tabu o uso da maconha.
...