Direitos Humanos

FACULDADE ANHANGUERA JUNDIAÍ

CURSO DE ENG. PRODUÇÃO – 4ª SÉRIE C

MARCELO ELIAS DA SILVA SATO

RA:3787739881

Direitos Humanos.

JUNDIAÍ

OUTUBRO 2013.

Passo 1: Estudo de Caso

Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um

restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar

na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim

exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando

ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou

a retirá-la e, consequentemente, não foi admitido. Poderia este trabalhador pretender

alguma forma de reparação, alegando discriminação religiosa ou restrição indevida de

sua liberdade de religião? O preconceito a determinada religião não se refere aos seus

mandamentos e regras de condutas ensinadas, e sim, a opção pela a própria religião. O

restaurante não recusou o candidato em razão da opção de religião, e sim, pelo motivo

da barba. Se o uso da barba é um mandamento da religião, tal fato não possui relação

com o preconceito religioso. Basta imaginar numa hipótese em que certa religião

determina como mandamento o não uso de de calçado, ou seja, só pode andar descalço.

Se uma empresa determina que somente pode entrar calçado, isso não é preconceito.

Preconceito é proibir de entrar uma pessoa em razão da opção desta religião. A empresa

somente teria cometido ato ilegal se outro candidato na mesma condição (com barba, da

mesma religião ou não) fosse admitido em detrimento do outro. Isto porque, tal atitude

geraria um preconceito no mesmo nível de condições dos candidatos ao emprego.

Fonte: https://docs.google.com/file/d/0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ/edit

Passo 2 : Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem

casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a

principal conclusão do autor.

Relatório de conflito entre os Direitos:

O Autor deixa claro que a liberdade religiosa é um direito fundamental, porém a

restrição do trabalho na área alimentícia para pessoas