Fichamento: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.

BIOGRAFIA DO AUTOR:

Rudolf von Ihering nasceu em 22 de agosto de 1818, na cidade de Aurich, sua família era composta por juristas, tal influência fizera com que aos 18 anos, Rudolf ingressasse no curso de Direito na Universidade de Heidelberg. Durante todo o curso, Rudolf sempre foi destaque, o que o ajudou a se doutorar em 1843 aos 25 anos, sua caminhada só aumentou desde então, se tornou professor e realizou seu maior trabalho sobre Direito Romano, trabalho este que lhe rendeu o título de nobreza. No ano de 1862, Rudolf falecera, deixando ao mundo um imenso legado e um trabalho tão fabuloso que é usado até os dias atuais.

CAPÍTULO I:

''Todo direito no mundo foi adquirido pela luta; esses princípios de direito que estão hoje em vigor foram indispensáveis impô-los pela luta àqueles que não os aceitavam; assim, todo o direito, tanto o de um povo, como o de um indivíduo, pressupõe que estão o indivíduo e o povo dispostos a defendê-lo. ''(pg.22)

''O direito é o trabalho sem tréguas, e não somente o trabalho dos poderes públicos, mas sim o de todo o povo. Se passarmos um golpe de vista em toda a sua história, esta nos apresenta nada menos que o espetáculo de uma nação inteira despendendo ininterruptamente para defender o seu direito penoso esforços, como os que ela emprega para o desenvolvimento de sua atividade na esfera da produção econômica e intelectual. ''(pg.23)

''O que temos dito do direito, aplica-se não somente aos indivíduos, mas sim às gerações inteiras. A paz é a vida de umas, a guerra a de outras, e os povos como os indivíduos estão, em consequência desse modo de ser subjetivo, expostos ao mesmo erro; e, embalados em um belo sonho de uma longa paz, cremos na paz perpétua, até o dia em que troe o primeiro tiro de canhão, vindo dissipar nossas esperanças, ocasionando com tal mudança o aparecimento duma geração, posterior à que vivera em deliciosa paz, que se agitará em constantes guerras, não desfrutando um só dia sem tremendas lutas e rudes trabalhos. ''(pg.23)

''O direito, necessário é reconhecê-lo, desenvolve-se sem necessidade de investigações, inconscientemente, empregando-se a palavra que se introduziu, organicamente, intrinsecamente, como a linguagem. ''(pg.24)

''Não é o costume unicamente que dá vida aos laços que ligam os povos com o seu direito, mas sim o sacrifício é que os une de modo mais duradouro, e, quando Deus quer a prosperidade de um povo, não lhe dá por meios fáceis, porém por caminhos mais difíceis e penosos. ''(pg.27)

CAPÍTULO II:

''A luta pelo direito não seria então mais que uma pura regra de cálculo, na qual se aferiria de um lado os lucros, e do outro as perdas, nascendo desta espécie de balanço — a decisão. ''(pg.28)

''Quando o que litiga se propõe semelhante fim e vai guiado por tais sentimentos, não há sacrifício nem esforço que tenha para si peso algum, porquanto vê no fim que quer atingir a recompensa de todos os meios que emprega. ''(pg.29)

''Uma voz interior lhe brada que não lhe é permitido retirar-se da luta, que não é só o objeto que não tem valor algum, mas sim a sua personalidade, seu sentimento pelo direito e a estima que ele deve a si mesmo, que estão em jogo; em uma palavra, a demanda é antes uma questão de interesse que uma questão de caráter.

A experiência, porém, nos ensina também que outros indivíduos colocados em semelhante situação tomam uma decisão inteiramente contrária; — preferem a paz a um direito conquistado tão trabalhosa e penosamente. ''(pg.29)

CAPÍTULO III:

''A conservação da existência é a suprema lei da criação animada, por quanto ela se manifesta instintivamente em todas as criaturas; porém a vida material não constitui toda a vida do homem; tem ainda que defender sua existência moral que tem por condição necessária o direito: é, pois, a condição de tal existência que ele possui e defende com o direito. ''(pg.30)

''Quando um Estado está organizado, a opinião pública participa enormemente, influindo sobre os tribunies em todos os ataques graves feitos ao direito de uma pessoa, à sua vida ou à sua propriedade, achando-se assim os particulares desembaraçados da parte mais penosa do trabalho. ''(pg.35)

''As formas são quase sempre devidas à educação e ao temperamento, principalmente quando uma resistência firme e tenaz não cede em importância a uma reação violenta e apaixonada. Seria deplorável que isso fosse de outro modo, pois seria o mesmo que dizer que o sentimento do direito se extingue nos indivíduos e nos povos em proporção e medida do progresso que fazem no seu desenvolvimento intelectual. ''(pg.38)

CAPITULO IV:

''O direito concreto restitui ao direito abstrato a vida e a força que recebe; e como está na natureza do direito que se realiza praticamente, um princípio legal que jamais esteve em vigor, ou que perdeu a sua força, não merece tal nome, é uma roda gasta que para coisa alguma serve no mecanismo do direito e que se pode destruir sem em nada alterar a marcha geral. Esta verdade aplica-se sem restrição a todas as partes do direito, tanto ao direito público, como ao privado e ao criminal. ''(pg.39)