NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Por: sasbezerra • 15/3/2017 • Monografia • 9.975 Palavras (40 Páginas) • 235 Visualizações
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
SARAH SUYANNE BEZERRA
NATAL/RN
2011
SARAH SUYANNE BEZERRA
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Orientador: Prof. Eliseu Rosendo Nunez Viciana
NATAL/RN
2011
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais Luiz e Izabel por se constituírem diferentemente enquanto pessoas, igualmente belas e admiráveis em essência, pelos estímulos que me impulsionaram a buscar vida nova a cada dia, meus agradecimentos por terem aceito se privar de minha companhia pelos estudos, concedendo a mim a oportunidade de me realizar ainda mais.
AGRADECIMENTOS
Sou grata a Deus por estar ao meu lado em todos os momentos de minha vida, inclusive nos mais difíceis, os quais sem a sua sábia orientação certamente não conseguiria vencer.
EPÍGRAFE
“Porque desde a antiguidade não se ouviu, nem com ouvidos se percebeu, nem com os olhos se viu um Deus além de ti que trabalha para aquele que nele espera.”
Isaías 64:4
RESUMO
A presente monografia faz uma análise do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP como um novo método de se tratar a saúde do trabalhador embasado na obra de Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. O objeto principal do trabalho é, além de apresentar de forma clara essa nova metodologia, estabelecer que a abordagem coletiva se sobrepõe à individual a partir do momento em que se busca a razão do adoecimento do trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional.
Palavras - chave: Saúde do trabalhador. Benefício Previdenciário. Acidente de trabalho. Epidemiologia. Perícia Médica.
RESUMEN
La presente monografía analiza el Nexo Técnico Epidemiológico de Seguridad Social – NTEP nuevo método de abordar el trabajador de salud basada en la obra de Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira. El objeto principal de la obra, y demuestra claramente que la nueva metodología para establecer que el enfoque colectivo se superpone a la persona desde el momento en que buscamos la razón de la enfermedad de los trabajadores en el lugar de trabajo, es decir, identificar enfermedades y accidentes están relacionados con la práctica de una actividad profesional determinada.
Palabras clave: Salud en el trabajo. Beneficios del Seguro Social. Accidentes de trabajo. Epidemiología. Examen médico.
LISTA DE TABELAS E QUADROS
Quadro 01 – Abordagem coletiva (epidemiológica): Tríade de indicadores...........21
Quadro 02 – Variáveis, características e dimensões epidemiológicas sintetizadas em uma CNAE sob estudo ....................................................................................24
Quadro 03 ............................................................................................................. 34
Quadro 04 ............................................................................................................. 35
Tabela 01 – CNAE – Classe / Agrupamento – CID ...............................................29
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
SAT – Seguro Acidente de Trabalho
FAP – Fator Acidentário de Proteção
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
CID – Código Internacional de Doenças
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social
EPI – Equipamento de Proteção Individual
SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
CNPS – Conselho Nacional da Previdência Social
CNS – Conselho Nacional de Saúde
SUS – Sistema Único de Saúde
LER – Lesão por Esforço Repetitivo
SST – Saúde e Segurança do Trabalho
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PNSST – Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho
MPS – Ministério da Previdência Social
RPS – Regulamento da Previdência Social
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS E QUADROS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO........................................................................................................11
- NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP.......... 12
- A ABORDAGEM COLETIVA x INDIVIDUAL......................................... 20
- Abordagem coletiva (epidemiológica): Tríade de indicadores....... 21
- CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE.......................................................................................................... 22
- REPRESENTAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA.............................................. 23
- MEDICINA OCUPACIONAL PARA A SAÚDE COLETIVA....................... 24
- O CRESCIMENTO DO REGISTRO DE DOENÇAS............................. 26
- NEXO EPIDEMIOLÓGICO É IMPORTANTE FERRAMENTA NO ATO MÉDICO PERICIAL............................................................................... 27
- METODOLOGIA EPIDEMIOLÓGICA......................................................... 28
- ESTATÍSTICAS INDICADORAS DE EPIDEMIOLOGIAS..................... 28
- REPRESENTAÇÃO JURÍDICA.................................................................. 29
- APLICAÇÃO DO NTEP ........................................................................ 29
- JURISPRUDÊNCIAS............................................................................. 31
- FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO – FAP .................................. 32
- FLUXO DE ATENDIMENTO PERICIAL .................................................... 36
- CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ 38
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 40
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.............................................. 42
INTRODUÇÃO
A saúde do trabalhador é o cerne deste trabalho, e como é um tema de grande abrangência, nos limitaremos a estudar como são tratados por nossa legislação atual os trabalhadores adoecidos ou acidentados pelo labor, bem como sua importante relevância, econômica, previdenciária, tributária, acadêmica e social.
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