O DIREITO DO TRABALHO E DIREITO COLETIVO
Por: Thifany.ydl • 10/12/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 308 Palavras (2 Páginas) • 351 Visualizações
Integra o Programa da Disciplina Direito do Trabalho II, o estudo do Direito Coletivo do Trabalho, da Organização Sindical, da Negociação Coletiva, dos Instrumentos Normativos de Trabalho e da Greve.
- Como podemos definir o Direito Coletivo do Trabalho?
R= O Direito Coletivo do Trabalho não tem autonomia, pois é um segmento do Direito do Trabalho. Este trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores.
Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia “Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva, os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve”.
De acordo com Amauri Mascaro Nascimento, o Direito do Trabalho é “Ramo do Direito do Trabalho que tem por objetivo o estudo das normas e das relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical”.
- Qual é o conceito de liberdade sindical?
R= Octavio Bueno Magano enfatiza a tradição de nosso direito que é conceber a liberdade sindical em três dimensões, quais sejam: sindicalização livre, autonomia e pluralidade sindical. Ainda nas palavras do autor acima referido, a definição de liberdade sindical seria: “o direito dos trabalhadores e empregadores de não sofrerem interferência nem dos poderes públicos, nem de uns em relação aos outros, no processo de se organizarem, bem como de promoverem interesses próprios ou de grupos que pertençam”.
Normalmente os autores entendem a liberdade sobre três aspectos: em relação ao indivíduo, em relação ao grupo e de ambos perante o Estado.
- O que é um sindicato?
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- Fale sobre a criação e o registro de sindicatos.
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- Qual é a natureza jurídica dos sindicatos?
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- Quais são as funções de um sindicato?
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- Como se dão as eleições em um sindicato?
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- Quais são as entidades sindicais de grau superior?
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- Estabeleça a diferença entre um Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e uma Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.
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- Fale sobre o direito de greve.
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