O Resumo Ciência Política e Estado

Resumão da Matéria – Ciência Política e Estado

Para Paulo Bonavides “a Ciência Política tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.”

Principais bases da ciência política:

Filosofia: A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder.

Sociologia

História e suas raízes

E a Ciência Política, por sua vez, reduz a Direito Político o corpo de normas relacionados a este tema.

Democracia Ateniense

A Grécia foi o berço da democracia direta, principalmente em Atenas, onde os cidadãos, reunidos no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformavam a praça pública “no grande recinto da nação”.

Nas Assembleias, debatiam e deliberavam (votavam) sobre as questões da pólis.

A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial.

Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. O Ágora, na cidade grega, fazia pois o papel do Parlamento nos tempos modernos.

A vida civil ainda não existia: o homem era exclusivamente cidadão; dava-se todo à coisa pública; não tinha domesticidade que o distraísse. 

A praça representava o grande recinto da nação: diariamente o povo concorria ao comício; cada cidadão era orador, quando preciso. Ali discutiam-se todas as questões do Estado, nomeavam-se generais, julgavam-se crimes. Funcionava a demos indistintamente como assembleia, conselho ou tribunal: concentrava em si os três poderes legislativo, executivo e judicial.

Mas....... era mais uma aristocracia do que uma democracia!

A democracia ateniense não era global. Apenas homens, livres e nascidos em Atenas poderiam participar da democracia. Ou seja, estavam excluídas mulheres, escravos e estrangeiros. Estima-se que somente 17% da população participava das Assembleias na Ágora, o que faz alguns autores chamar de Aristocracia.

A base social escrava permitia ao homem livre ocupar-se tão-somente dos negócios públicos, numa militância rude, exaustiva, permanente, diuturna. Nenhuma preocupação de ordem material atormentava o cidadão na antiga Grécia.

A voz passa a ecoar com maior importância, a cidadania é exercida por meio do discurso e a técnica oratória define o homem público. Há a necessidade de domínio de conhecimentos gerais, para o uso retórico e a necessidade de domínio da técnica de falar, para o uso assemblear;

Sofistas

Período Pré-Socrático

Lendas, mitos e cultos religiosos celebrizam fundamentos metafísicos para a definição do justo e do injusto.

Impera a preocupação do filósofo pela cosmologia (céu, éter, astros, fenômenos meteorológicos…), pela natureza (causas das ocorrências naturais…) e pela religiosidade (mística, culto, reverência, práticas grupais, iniciação à sabedoria oculta…).

O homem é colocado no centro das atenções, com todas as suas ambiguidades e posturas contraditórias.

Não existiu uma escola de sofistas. Eram, no máximo, um conjunto de pensadores relativamente contemporâneos.

Muito criticados por Sócrates e Platão.

“O homem é a medida de todas as coisas...” – Não existe uma verdade absoluta, tudo é relativo, depende de quem olha.

Sofisma: Uma mentira tão bem contada, que se torna verdade. Argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.

Respondendo a uma necessidade da democracia grega é que os sofistas tiveram seu aparecimento; o preparo dos jovens, a dinamização dos auditórios, o fornecimento de técnica aos pretendentes de funções públicas notáveis, o fornecimento de instrumentos oratórios e retóricos para o cuidado das próprias causas e dos próprios negócios. Por isso, são importantes os sofistas, sobretudo por ter relevado a técnica para a dominação do discurso assemblear e pela rediscussão da dimensão do homem como ponto de partida para as especulações humanas. Ensinam a arte retórica com vista na persuasão.

Sócrates

- Criticava a democracia ateniense.

- Método Socrático: Maiêutica. (Contra os Sofistas. As coisas têm sim definição, nem tudo é relativo). Multiplicação de perguntas.

- Acusado de não reconhecer os deuses do Estado e corromper a juventude.

- Nega-se a se declarar culpado para receber uma multa e acaba recebendo a pena de morte. Porque não traíra sua consciência preferira a morte a declarar-se culpado, mas porque respeitava a lei não fugiu da prisão e cumpriu sua sentença.

- Seu método maiêutico, baseado na ironia e no diálogo, possui como finalidade a parturição (criação, nascimento) de ideias. Isso porque todo erro é fruto da ignorância, e toda virtude é conhecimento; efetuar a parturição das ideias é tarefa primordial do filósofo, a fim de despertar nas almas o conhecimento. Daí a importância de reconhecer que a maior luta humana deve ser pela educação (paideia), e que a maior das virtudes (areté) é a de saber que nada se sabe.