O Vitimologia
Por: luenes • 25/8/2017 • Monografia • 17.549 Palavras (71 Páginas) • 273 Visualizações
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FACULDADE CEARENSE
CURSO DE DIREITO
APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL
Fortaleza - Ceará
2010
FACULDADES CEARENSES – FAC
LUIS EDILSON DE SOUSA
APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL
Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito nas Faculdades Cearenses – FAC, sob a orientação da professora Arlete Gonçalves Silveira .
FORTALEZA - CEARÁ
2010
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FACULDADES CEARENSES – FAC
CURSO DE DIREITO
APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL
Banca Examinadora:
______________________________________________
Profª Arlete Gonçalves Silveira
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Profª. Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira (examinadora)
_____________________________________________
Profª. Ninon ElizabethTauchmann (examinadora)
DEDICATÓRIA[pic 3][pic 4]
Dedico esta monografia a minha mãe e ao meu filho Walbert, Pelo amor, atenção e apoio que sempre me deram por todos estes anos. Aos mestres, pelos ensinamentos dentre eles o professor Alexandre Carneiro;
Aos amigos, pelo incentivo especialmente ao Dr. Luiz Rodrigues Feijão.
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AGRADECIMENTOS
A Deus pela vida,
Pela saúde,
Pela oportunidade,
E, pelo privilégio de estar, neste momento, concluindo este curso.
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“... educação: (...) o mecanismo básico para a constituição de sistemas sociais e de manutenção e perpetuação dos mesmos em forma de sociedades. Sem a socialização o sistema social é incapaz de manter-se integrado, preservar sua ordem, seu equilíbrio e conservar seus limites”.
Tolcott Parsons
RESUMO[pic 8][pic 9]
Este trabalho tem por objetivo o estudo da vitimologia, sua conceituação e análise diante do crescimento da criminalidade em nossa sociedade á luz da moderna criminologia. Será enfocado o surgimento da vitimologia e classificação das vítimas criminais, seus precursores, a perda da identidade, da semelhança social e as causas que transformam uma pessoa em vítima. Também será abordado os meios de reparação de danos, nos crimesde menor potencial ofensivo, introduzidos pela Lei 9.099/95, os programas de compensação e responsabilidade pública.
PALAVRAS CHAVE: Comportamento da vitima, classificação, reparação.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 09
1. ORIGEM DA VITIMOLOGIA 10
1.1 Divergências Doutrinárias.....................................................................................
1.2. A importância da vitimologia para a investigação criminal 11
2. PRECURSORES DA VITIMOLOGIA 13
3. VITIMOLOGIA 15
3.1 Conceitos de Vitimologia 15
3.2. Classificação das vitimas 15
3.3 A vitima e a Ação Penal 16
3.4 Vitima e Vitimização 20
4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 22
4.1 Estupro 22
3.2 Homicídio 23
3.3 Aborto 24
4.4 Agressões físicas e lesões 25
4.5 Sequestro relâmpago 25
4.6 Lavagem de dinheiro 26
5. RESPONSABILIDADE CIVIL E A VITIMOLOGIA 27
5.1 Perspectivas para a reparação do dano 29
5.2 Programas de Assistência 31
5.3 Delinquente contra a Propriedade 33
5.4 Delitos de trânsito 33
5.5 Delinquentes que se transvertem em vitimas 33
5.6 Vitimas dentro do Fenômeno Vitimológico da legitima Defesa 33
5.7 O delinqüente vitima 34
6. A VITIMOLOGIA E O MODELO CONSENSUAL DE JUSTIÇA CRIMINAL 41
6.1 Da Perspectiva Politico-Criminal 42
6.2 A importancia da tendencia politico-criminal 43[pic 10]
6.3 O papel da reparação dos danos nos diversos modelos 46
6.4 A reparação dos danos na Lei 9.099/95 53
6.5 Natureza Juridica da reparação dos danos Lei 9.099/95 56
CONSIDERAÇÕES FINAIS 57
REFERÊNCIAS 59[pic 11]
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo o estudo da Vitimologia, sua conceituação e análise diante do contexto atual de criminalidade e violência. O estudo da vítima nas investigações criminológicas surgiu como resultado da progressiva ampliação e problematização do objeto da moderna criminologia. O estudo da vitimologia enquanto ciência surgiu da necessidade de se abordar o fenômeno crime, tradicionalmente pautado no binômio acusado culpado – vítima inocente.
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