O passado e o futuro da democracia

8. O passado e o futuro da democracia

• A democracia pode desenvolver a economia (Banco Mundial)

• Os mercados eficazes requerem extensas infraestruturas sociais e políticas

• Podemos notar que o Banco Mundial passou a se preocupar com as causas e consequências institucionais do crescimento econômico (antigamente o foco era o investimento no mercado)

• Relatório de Desenvolvimento (Equidade e Desenvolvimento): 2 princípios:

o Igualdade de oportunidade (recompensa pelo talento e esforço)

o Prevenção da privação de resultados

• O impacto de 3 processos fundamentais (argumentos centrais do livro)

o Integração das redes de confiança interpessoal aos processos políticos públicos

o O isolamento dos processos políticos públicos em relação às desigualdades categóricas

o A redução dos centros autônomos de poder coercitivos

 Maios influência de pessoas comuns sobre os processos políticos

Mudança e variação nos regimes

• Regime democrático: aquele em que as relações entre o Estado e seus cidadãos têm consultas amplas, igualitárias, protegidas e mutuamente vinculatórias

• Democracias estabelecidas podem oscilar entre a democratização e a desdemocratização (ambas ocorrem mais ou menos com a mesma frequência)

• Quando há mais democracias: mais chance de ter uma desdemocratização

• O FND concede bolsas para apoiar grupos pró-democráticos

o Na Venezuela, desde 1993 vem fazendo doações para grupos que promovem a liberdade de imprensa, direitos humanos, educação cívica e uniões de trabalhadores

• Grupos externos podem proporcionar as formas de democratização, mas não podem produzir a transformação em si (existem limites)

• Estado forte: pode impor a democracia de cima pra baixo (e vice-versa)

o Cazaquistão: apesar de formalmente democrática, o governo forte ia atrás de seus próprios interesses

• Estado fraco: pouca força pra iniciar as mudanças e concorrência com os poderes externos (e vice-versa)

o Jamaica: comerciante de drogas e guerrilheiros gananciosos impediam a democratização

Resultados

• As democracias diretas (como os suíços votando em praça) ficaram apenas à nível local, nunca nacional

• Os Estados nacionais democráticos surgiram a partir da luta

• Motivos pelo ocidente (Europa e América) caminharem para a democratização:

o As revoluções democráticas (século XVIII) tornaram indispensáveis a participação do cidadão na atividade política (ajudando assim na democratização)

o A relação colônia-metrópole exigiu uma implementação de sistemas uniformes de tributação e administração; a criação de uma legislação capaz; subordinação das forças militares ao poder político

• Como passar de um governo absolutista para um governo democrático:

o Tem que haver o alargamento dos processos políticos públicos (mais grupos/pessoas participando da política)

• A desdemocratização ocorre com mais frequência que a democratização

o A elite pode instaurar com facilidade a desigualdade, quando lhe convém (já as pessoas comuns têm mais dificuldade em impor a sua vontade)

• Elite: tem o controle dos recursos substanciais (como força de trabalho)

• Pessoas comuns: não tem esse controle, são trabalhadores, camponeses, etc

• Em regime não democrático: as elites excluídas do poder formam coalizões com as pessoas comuns

o As elites incluídas não precisam competir com outras elites e gastar dinheiro com as classes subalternas

• Em regimes democráticos: as elites incluídas têm que negociar com o Estado, com outras elites e com as classes subalternas para se manter no poder

o As elites excluídas fazem negócios com o Estado

• As pessoas comuns ganham vários benefícios e direitos no estado democrático

• Portanto: em um estado não democrático as elites têm um gasto menor

• A democratização ocorre na medida em que processos sociais de fundo (ao longo prazo) e agências externas promovem essa democratização

• Integração das redes de confiança aos processos políticos públicos

o A desintegração das redes de confiança segregadas

o A expansão de categorias da população sem acesso a redes de confiança (ex; o crescimento da população assalariada sem terras em áreas rurais)

o O aparecimento de novos risco e ameaças que, no longo prazo, possam destruir as redes de confiança (ex: guerra, fome, doenças)

o Agências externas ajudando o governo (ex: a reconstrução de um governo destroçado por uma agência externa)

o Aumento de recursos governamentais para a redução de risco (ex: seguros)

o Tudo isso para fazer com que as pessoas não dependam tanto de seus “patronos”

• Isolamento dos processos políticos públicos das desigualdades categóricas

o A equalização de