PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO)

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM (ESQUEMATIZADO)
CURSO: Direito
Disciplina: Estágio e Prática Jurídica V	Período Letivo: 1° sem/2015	Série: 9ª Série	Período: Not/Mat	Semestre de Ingresso: 1º	Ano de Ingresso: 2011
C.H. Prática: 10 C.H. Estágio/TCC: 60 C.H. Complementares: 10 C.H. Total: 80

Ementa

Aprofundamento das ferramentas práticas de processo penal. Elaboração de petições do procedimento especial do Júri. Elaboração de petições de recursos em espécie.

Objetivos

Aprimorar a aplicação prática dos conteúdos ministrados durante do curso. Fortalecer a habilidade de raciocínio lógico para solução de casos. Estimular a capacidade de tomada de decisão diante de situações práticas, o trabalho em grupo e a pesquisa voltada a aplicação prática dos conhecimentos. Aprimorar a escrita jurídica e a técnica de elaboração de petições. Desenvolver no educando a capacidade de empregar os conteúdos teóricos de maneira eficaz diante de cada caso prático, escolhendo entre as teorias e correntes doutrinárias, bem como, aplicando adequadamente as ferramentas processuais. Pretende-se que o aluno empregue adequadamente as ferramentas processuais cabíveis, com base em casos práticos e nos conteúdos até o momento ministrados.

Conteúdo Programático

Prática em Processo Penal: Procedimento do Júri. Defesa prévia do Júri. Recursos em espécie: Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Embargos, Carta testemunhável, Correição Parcial, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recurso Ordinário Constitucional, Revisão Criminal. Habeas Corpus. Mandado de Segurança Criminal. Execução Criminal: Pedido de livramento condicional.

Procedimentos Metodológicos Indicados

Resolução de casos práticos com a confecção da peça pertinente. Estudo e discussão de casos práticos em grupo. Estudos individuais de casos práticos. Atividades simuladas e visitas técnicas. Atividades reais vinculadas ao Juizado Especial Cível (atendimento ao público e audiências de conciliação) ou Atividades reais vinculadas ao Escritório de Advocacia, em ambos os casos com realização de atos processuais e acompanhamento de casos reais. Cumprimento de atividades práticas obrigatórias e facultativas, incluindo o acompanhamento de audiências reais. Análise de processos findos disponíveis no NPJ.

Livro-texto:(recomendação principal):

1. PLT - NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013; 2. PLT – CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo. Prática Forense Penal. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 3. PRÁTICA PENAL. Angela C. Cangiano Machado, Guilherme Madeira Dezem, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Maria Patrícia Vanzolini Figeiredo. Editora RT. 4. PRÁTICA DE PROCESSO PENAL. Fernando da Costa Tourinho Filho. 5. PRÁTICA FORENSE PENAL. Naila Cristina Ferreira Nucci, Guilherme de Souza Nucci.

Bibliografia Complementar:
1. MODELOS PRÁTICOS DE PETIÇÕES PENAIS – Fábio Barbosa da Silva. 2. Tóxicos – Comentários à Legislação – Renato Flávio Marião – Saraiva. 3. EXECUÇÃO PENAL – Júlio Fabrini Mirabette – Ed. Atlas. 4. AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL – Ada Pellegrini. 5. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – Roberto S. Ferreira – Ed. Malheiros.
Cronograma de Aulas (Temático):
Semana nº.	Tema
1	Apresentação do professor, da disciplina e da bibliografia e do livro texto. Descrição das atividades. Apresentação da metodologia de aulas e de avaliação.
2	- Recurso em Sentido Estrito contra decisão de pronúncia (Rito do Júri).
3	- Recurso em Sentido Estrito – Rito comum.
4	- Apelação contra decisão do Júri.
5	- Apelação - rito comum.
6	- Execução Criminal. Agravo em Execução.
7	- Embargos (Declaração, Infringentes e de Nulidade).
8	Embargos (Declaração, Infringentes e de Nulidade).
9	- Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional (Embargos).
10	- Mandado de Segurança.
10	- Revisão Criminal.
11	- Júri Simulado (data será passada em sala).
12	- Audiência Simulada (a data será passada em sala).
13	Prazo final para entrega dos relatórios de 18 a 22.05.2015, entregue respectivamente no dia e horário de prática escolhido pelo aluno.
Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos. Coordenadora do NPJ: Jane Lúcia de Oliveira. Coordenadora do Curso: Jane Marí Paim.	Diretora Executiva: Marlucy Ferreira Machado Xavier.