REDAÇÃO JURÍDICA CASO CONCRETO 01

CASO CONCRETO 01:

PODEMOS CONSTATAR QUE NO PRIMEIRO CASO A CERVEJA PÕE EM SEU RÓTULO A MENSAGEM “SEM ÁLCOOL”, O QUE NÃO ESTÁ NOS PARAMENTROS LEGAIS, POIS PARA VIVULGA-LA COMO TAL, A BEBIDA PRECISARIA TER QUANTIDADE INFERIOR À 0,5% DE ÁLCOOL EM SUA COMPOSIÇÃO. A CERVEJA POSSUIA NÍVEIS SUPERIORES O QUE É INCONTESTÁVEL  POR PARTE DA EMPRESA RESPOSÁVEL, POIS ESTARIA ENGANANDO OS CONSUMIDORES E PODERIA CAUSAR ALGUM DANO MAIS GRAVE A QUEM POR VENTURA VIESSE CONSUMI-LA OU ESTARIA PRATICANDO UM CRIME AO VENDER A BEBIDA AO MENOR DE 18 ANOS.

NO SEGUNDO CASO, QUE SE REFERE A BEBIDA DENOMINADA “SORTE”, É VINCULADA COM O ESPORTE NO QUE DIZ “BEBA SORTE E PRATIQUE ESPORTE”, A PUBLICIDADE NÃO ESTÁ SENDO ABUSIVA TAMPOUCO ENGANOSA, POIS VISA CHAMAR ATENÇÃO DOS ESPORTISTAS OU QUEM GOSTA DA PRÁTICA OU QUEM ACREDITA NA TAL PROPAGANDA PARA O CONSUMO DA BEBIDA.

NO TERCEIRO CASO, FOI FEITA UMA PESQUISA À RESPEITO DA QUALIDADE DO PRODUTO (CAIPIRINHA) PELA EMPRESA QUE FÁBRICA E À DISTRIBUI, PESQUISA ESSA QUE DEPOIS DE CONCLUÍDA FOI VINCULADA A PUBLICIDADE COMO “MELHOR DO BRASIL” APÓS RESULTADO OBTIDO PARA ATRAIR O SEU PÚBLICO ALVO, OS ESTRANGEIROS, JÁ QUE SERIA COMERCIALIZADE FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

CONCLUI-SE QUE: NO PRIMEIRO CASO EXISTIU SIM A VIOLAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA FALSA INFORMAÇÃO POSTADA NO RÓTULO DO PRODUTO PODENDO LEVAR A DANOS MAIS SÉRIOS, JÁ NOS DEMAIS CASOS (2º E 3º) SUA PUBLICIDADE VISAVA APENAS CHAMAR ATENÇÃO E NÃO PRODUZIR EFEITOS NEGATIVOS AOS CONSUMIDORES, APENAS O DE GOSTAR E APROVAR OU NÃO.

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