RESENHA DO FILME: A PELE QUE HABITO

        

TRABALHO DE BIOÉTICA

DISCUSSÃO SOBRE O FILME “A PELE QUE HABITO”

1. Destaque os crimes praticados pelas personagens com a devida capitulação legal.

1.1 ILÍCITOS PENAIS

1.1.1. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO - Art. 148 CP: Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado.

- Robert em relação a Vicente (Vera):

Vicente foi capturado e mantido acorrentado em cárcere privado durante dias em um recinto fechado, sendo que havia apenas uma bacia de água a sua disposição.

Posteriormente, Vicente foi levado para a casa de Robert, sendo então enquadrado o sequestro, o qual ocorreu ao longo do filme, enquanto era mantido na casa, era permitido locomover-se em alguns cômodos da casa (no entanto ficava a maior parte do tempo trancado no quarto), bem como o contato verbal com empregados da casa.

                                  Quando a lei penal usa o termo sequestro e a expressão cárcere privado, à primeira vista temos impressão de que se trata de situações diferentes. No entanto, majoritariamente, entende-se que o sequestro e cárcere privado significam a mesma coisa. A única diferença que se pode apontar entre ele, para que se possa aproveitar todas as letras da lei, é no sentido de que, quando se cuida de sequestro, existe maior liberdade ambulatorial; ao contrário, quando a liberdade ambulatorial é menor, ou seja, o espaço para que a vítima possa se locomover é pequeno, reduzido, trata-se de cárcere privado.^[1]

1.1.2. ESTUPRO – Art. 213 CP: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

- Vicente em relação a Norma:

Antes de Vicente ser capturado por Robert, durante uma festa tentou ter relações sexuais com Norma, a qual, posteriormente, pediu para Vicente parar, no entanto este continuou até que Norma ficasse inconsciente após ser golpeada na cabeça.

Deve haver um dissenso sincero da vítima em relação à aquela prática, ou seja, efetiva recusa da desta em realizar, o ato. Supondo que inicialmente a relação sexual foi consentida e depois a pessoa desiste, assim, se continua, isso é considerado estupro.

- Zeca em relação a Vicente (Vera):

Zeca ao adentrar casa de Robert com permissão de sua Marília, sua mãe, vê imagens de Vicente (Vera) e ao confundi-la com Gall, falecida esposa de Robert, invade o quarto onde esta é mantida presa e a obriga a manter relações sexuais.

Para que se possa configurar o delito em estudo, é preciso que o agente atue mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Violência diz respeito a vis corporalis, visa absoluta, ou seja, a utilização de força física, no sentido de subjugar a vítima, para que com ela possa praticar a conjunção carnal, ou a praticar ou permitir  que com ela se pratique outro ato libidinoso.^[2]

- Robert em relação a Vicente (Vera):

Em determinados momentos do filme, Robert mantem relações sexuais com Vicente (Vera), ainda que em alguns momentos esta parece consentir com o ato, enquadra-se o tipo penal, visto que ela estava sendo mantida presa e para conseguir ganhar a confiança de Robert e restar-lhe a esperança de conseguir fugir – como de fato ocorreu-, consentia com tudo.

1.1.3. HOMICÍDIO - Art. 121 CP: Matar alguém.

- Robert em relação a Zeca:

Em determinado momento do filme, Robert chega em sua casa e através das câmeras que havia no quarto de Vicente (Vera), visualiza o mesmo sendo estuprado por Zeca. Robert segue em direção ao quarto e dispara um tiro nas costas de Zeca, chegando esse a óbito.

- Vicente (Vera) em relação a Robert:

Ao final do filme, quando Vera já havia adquirido a confiança de Robert, engana-o e desfere um tiro em seu peito, sendo levado a óbito.

- Vicente (Vera) em relação a Marília:

Ao final do filme, logo após matar Robert, Vera desfere um tiro também em Marília, a qual também morre.

1.1.4. FURTO - Art. 155 CP: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

- Zeca em relação a joalheria:

Na noite anterior à visita a casa de Robert, Zeca furta joalheria, fato presenciado pelas câmeras do local e, posteriormente, divulgado no jornal.

1.1.5. OCULTAÇÃO DE CADÁVER - Art. 211 CP: Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele.

- Robert em relação a Zeca:

Após Robert praticar o crime de homicídio, esconde o cadáver de Zeca.

2. Relacione também as condutas antiéticas e os ilícitos civis praticados.

2.1. CONDUTAS ANTIÉTICAS

Art. 14 Código de Ética Médica: Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.

Art. 15 Código de Ética Médica: Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética.

Art. 22 Código de Ética Médica: Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

Art. 23 Código de Ética Médica: Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

Art. 27 Código de Ética Médica: Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.