Resenha do Livro A Luta Pelo Direito

Rudolf Von lhering foi um importante jurista alemão do século XIX.

Nascido em 1818 e filho de advogado, teve sua formação em direito realizada

em 4 Universidades diferentes, como era de costume entre os estudantes

alemães. Ihering foi 0 jurista mais renomado da segunda metade do Século

XIX, tendo publicado diversas obras no mundo jurldico, entre elas A luta pelo

direito, em 1872, objeto de estudo da presente resenha.

A luta pelo direito surgiu a partir de uma palestra feita por Ihering a

uma sociedade de juristas no ano de 1872, em Viena. O principal objetivo da

publicação da obra era atingir não só 0 publico jurista, mas também a

sociedade como um todo, conscientizando as pessoas sobre a imporfancia do

direito, não só para a organização social, mas também para cada pessoa

individualmente.

thering inicia sua obra com a definição do que é 0 direito. Para ele, O

direito é uma constante luta contra a injustiça a favor da paz, sendo assim a

luta é uma parte indispensável do direito. Nas palavras do autor:"Se, neste

caso, O direito não lutasse, isto é, se não resistisse vigorosamente contra ela (a

injustiça), renegar-se-ia a si mesmo".

Logo em seguida, lhering coloca em pauta os pontos de vista de dois

outros autores: Savigny e Puchta. Para esses autores, O direito é obtido, não

através de luta, mas sim de forma natural e sem dificuldade, surgindo a partir

da força da verdade, que lentamente se transforma em lei.

lhering discorda totalmente desse ponto de vista. A idéia de Savigny e

Puchta, alem de ser equivocada, é também muito perigosa, pois incita 0

homem a ficar parado e acreditar que 0 direito virá sem esforços. Para 0 autor,

0 direito só surge a partir de muita luta e sacrificio e é exatamente isso que cria

uma relação forte entre 0 direito e 0 povo que 0 conquistou, posição que fica

muito clara no seguinte questionamento feito pelo autor:"Quem despqará um

povo de suas instituições e de seus direitos obtidos à custa do seu sangue?".

Nos capítulos seguintes, lhering aborda a importância do direito no

âmbito social e individual. Para ele, O Estado possui um papel de grande

importância em se tratando de zelar pelo direito, porem, mais importante que

isso, é criar no individuo a consciência de que zelar pelo próprio direito, por

menor que seja, é um dever dele para com ele mesmo.

O que ocorre, muitas vezes, é um sacrifico, ou da paz em virtude do

direito, ou do direito em virtude da paz. Toda injustiça é um ataque contra a

ideologia do direito, por mais insignificante que possa parecer. Apesar disso,

muitas pessoas, infelizmente: ainda optam por sacrificar 0 direito em virtude da

pa e é exatamente contra isso que lhering se posiciona.

Além disso, O direito também é um dever que 0 individuo tem para com a

sociedade, sendo ela um espelho de cada individuo que a compõe. Posição

que é defendida no trecho a seguir:"[...] 0 meu direito é 0 direito inteim;

defendendo-me, defendo 0 direito que foi lesado ao ser lesado 0 meu direito".

Cada cidadão tem 0 dever de defender a Iei e de cuidar de seus próprios

direitos, e a sociedade tem 0 dever de zelar pelo direito de todos como um

todo:"uma Nação não é, em suma, mais que 0 conjunto de indivíduos que a

compõem; ela sente, pensa e age, como seus membros isolados sentem,

pensam e agem".

0 objetivo principal do autor é criar nas pessoas a consciência de que

cada