Tortura e Provas no Processo Penal
Por: Adri2020 • 12/6/2016 • Monografia • 3.028 Palavras (13 Páginas) • 515 Visualizações
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida.
A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho.
Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram, cada um na sua especificidade contribui de maneira significativa para uma sociedade melhor compartilhando seus conhecimentos e ajudando a criar formadores de opiniões.
A direção е administração desta instituição qυе oportunizaram а janela qυе hoje vislumbro um horizonte superior.
Agradeço ao meu pai Amilton e a minha mãe Edineia, que apesar da distância, sempre incentivaram e apoiaram as minhas decisões.
Aos meus irmãos que desde sempre acompanham meus passos, pela amizade que temos, pelo apoio, pelos conselhos e pela felicidade de tê-los como irmãos.
Ao meu namorado, pelo companheirismo, compreensão e por estar ao meu lado em todos os momentos, me apoiando e protegendo.
Aos colegas de sala pelas experiências compartilhadas, pelo bom convívio que tivemos ao longo deste curso, que com certeza fará parte da minha vida, especialmente a aqueles que posso chamar de amigos (as), que antes deste curso não nos conhecíamos, mas hoje tem uma significância tão grande na minha vida, que quero tê-los como amigos (as) para sempre.
A todos aqueles que de maneira direita ou indiretamente contribuíram na minha formação e que fazem parte da minha vida, meus esplêndidos agradecimentos.
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ROCHA, Adriana Pires. Tortura e provas no Processo Penal.2016. 20 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo. 2016.
RESUMO
A tortura sempre esteve ligada a história da humanidade, todavia, embora sua antiguidade, encontra-se presente até os dias atuais, e contínua sendo assunto bastante discutido e que gera polêmica e divergências de opiniões, principalmente no que tangue a utilização da tortura como meio de obtenção de provas para o processo Penal. As provas constituem elementos essências na persecução penal, é o ato ou o complexo destes que visam estabelecer a veracidade de um fato ou da prática de um ato tendo como finalidade a formação da convicção da entidade juízo ou tribunal acerca da existência ou inexistência de determinada situação factual, por isso, há uma busca incessante de provar os fatos ocorridos ou não, ao ponto de até mesmo utilizar-se de meios mais cruéis como por exemplo a tortura. Porém, se estas provas forem obtidas de forma ilegal causa serias consequências ao processo penal, assim como as demais provas dela derivada. No Brasil, inúmeras pessoas são submetidas a tratamentos desumanos, mesmo na vigência da Lei de Tortura, demostrando assim, sua frequente ineficácia, além disso, vale questionar a tardia aprovação dessa lei, haja vista a tortura estar presente na conjuntura do país há mais de 500 anos e o Brasil só aprovou essa lei em Abril de 1997, além disso, a lei brasileira mostra-se divergente em vários aspectos com relação a Convenção das Nações Unidas.
Palavras-chave: Tortura; História; Provas; Processo Penal.
ROCHA, Adriana Pires. Torture and evidence Penal.2016 process, 20 sheet
Work Completion Graduation Course in Law - Faculty Anhanguera, São Bernardo do Campo. 2016.
ABSTRACT
Torture has always been linked to the history of mankind, however, although its age, is present to this day, and continued being subject much discussed and generates controversy and differences of opinion, especially in tangue the use of torture as a means evidence for the criminal process. The evidence contains essences elements in criminal prosecution, is the act or the complex of these aimed at establishing the truth of a fact or practice of an act a view to the formation of the conviction of the court authority or court of the existence or absence of a given situation factual, so there is a relentless quest to prove the events or not, to the point of even use up more cruel means such as torture. But if this evidence is obtained illegally cause serious consequences to the criminal proceedings, as well as other evidence derived therefrom. In Brazil, many people are subjected to inhuman treatment, even under the Torture Act, showing thus its frequent ineffectiveness also worth questioning the late approval of this law, given the torture be present in the country's situation more than 500 years and Brazil just passed this law in April 1997, in addition, Brazilian law appears to be divergent in many respects with regard to the UN Convention.
Keywords: Torture ; History; Evidences; Criminal proceedings.
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
2. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA 15
2.1 TORTURA NA ANTIGUIDADE 15
2.2 TORTURA NA GRÉCIA ANTIGA
2.3 TORTURA NA ROMA ANTIGA 17
2.4 TORTURA NA IDADE MÉDIA 18
2.5 TORTURA NA IDADE MODERNA 19
2.5.1 O ILUMINISMO 19
3. HISTÓRIA DA TORTURA NO BRASIL 20
4. ANÁLISE DA TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 20
4.1 A LEI DE TORTURA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM O TRATADO DAS NAÇÕES UNIDAS..........................................................................................20
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