Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.701 - 35.730
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Fundamentos do Direito
Fundamentos do Direito. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais perfeito, capaz de protegê-los contra o arbítrio do governo. Considerado expressão da natureza humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 2/9/2013 -
Fundamentos do Direito do Trabalho
empenhando sua função ao longo dos séculos, começando na era da pedra, era do bronze, era do ferro, era escura, era moderna e era do computador. Observa-se que o trabalhador continua executando o mesmo movimento repetitivo, sua ferramenta foi melhorando, o objeto produzido também, mas ele continua encarando o trabalho da mesma forma, com uma certa fúria. Mesmo com o advento do computador, a vontade do trabalhador é quebrar, destruir, pois ainda causa esse desconforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Fundamentos do Direito Penal Informático
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL INFORMÁTICO. Como Direito Penal Brasileiro tem entendido a deliqüescia cibernética? No caso de delitos informáticos, as ações ultrapassam as fronteiras territoriais, na pratica de um novo campo de ilegalidade, que mina a viabilidade e legitimidade da aplicação de leis com base em limites geográficos. A doutrina majoritária entende a ideia de Estado como sendo uma instituição constituída de população, território e governo[1]. As normas penais, bem como as outras, foram criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.432 Palavras / 34 PáginasData: 11/8/2018 -
Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. Introdução 04 2. Ônus da prova 05 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2023 -
Fundamentos do Direito Público
NOME: GUILHERME ARRUDA VIEIRA Resumo do Livro - Fundamentos de Direito Público Levando-nos a pensar na formação do Direito Público desde sua base, Carlos A. Sundfeld inicia seu livro falando sobre um aspecto sociológico do ser humano, onde diz que "os seres humanos não vivem sós". A partir daí, começa a expor a ideia de que vivemos em um grupo primário de habitantes do planeta Terra que se subdivide em uma gama de subgrupos. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2015 -
Fundamentos do direito publico
Universidade Federal de Goiás Regional Cidade de Goiás Disciplina: Direito Administrativo Docente: Diogo Discentes: Amanda Bastos; Camila Arcanjo; Kássia Sinthia; Larissa Costa; Marina Rodrigues; Rafaela; Renata Rezende Silva; Sarah Fogaça; Taynara Arruda; Vinicius Boarêto. Resenha da obra “Fundamentos do Direito Público” Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político Os seres humanos não vivem sós, buscam sempre estabelecer relações com seus semelhantes, seja comunicando-se ou unindo esforços para realizar determinadas atividades. Essa necessidade dos indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.766 Palavras / 32 PáginasData: 13/6/2017 -
Fundamentos do direito tributario
FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR LEONARDO Indicação bibliografia: Paulo de Barros Machado / Hugo de Brito Machado REVISÃO PARA PRI 1. Conceitue direito tributário. São normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação. 1. Quais são as fontes do direito tributário? Art. 5º,II e 150,I CF / 97 CTN Art. 2º e 96 CTN EC 18/65 Leis Complementares, Resoluções Senado, Leis Federais / Estaduais / Municipais Constituição, Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos, Normas, Complementares 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
Fundamentos do estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Aula 3 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL COMPETÊNCIA
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL COMPETÊNCIA É o poder que tem um órgão jurisdicional de fazer atuar a jurisdição diante de um caso concreto. Decorre este poder de uma delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo critérios de especialização da justiça, distribuição territorial e divisão de serviços (Justiça Comum Federal, Justiça Comum Estadual). Justiça Comum Federal – É Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.276 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2019 -
Fundamentos e Conceitos da ética e da Moral
UNIASSELVI LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO DIFERENÇA ENTRE ÉTICA E MORAL CUIABÁ/MT 2023 LUIZ PHELIPE BRAGA COELHO BREVÍSSIMA ABORDAGEM HSTÓRICA As ideias, fundamentos e conceitos da ética e da moral estão bem enraizadas no campo filosófico. Reflexões surgiram aproximadamente 500 a 300 a.C. Pensadores como Sócrates, Platão e Aristóteles foram os pioneiros pelas indagações e reflexões no que diz respeito ao agir do Homem. Ocorre que a questão fundamental levantada relativo à ética e/ou à moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2023 -
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Na Sociedade Pré-Industrial, a primeira forma de trabalho foi a escravidão. “O escravo, por tanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade de dominus”. Os escravos não tinham direito a nada, na época da Sociedade Pré-Industrial não existia nenhum sistema de normas jurídicas de direito do trabalho, explica Nascimento que o predomínio da escravidão “fez do trabalhador simplesmente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2017 -
FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesse primeiro capítulo abordar-se-á a história do direito do trabalho em um contexto mundial, demonstrando os principais acontecimentos que influenciaram para a criação de normas trabalhistas. Posteriormente, destaca-se a história do direito do trabalho no Brasil, as Constituições brasileiras e as importantes normas dos direitos trabalhistas dos Empregados Domésticos. Observa-se que, em todo o contexto histórico é será introduzido pequenos acontecimentos que influenciaram para os direitos dos Empregados Domésticos. 1.2 HISTÓRIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.088 Palavras / 21 PáginasData: 16/5/2017 -
FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Fundamento liga-se à obrigatoriedade da disciplina. Existem duas correntes: 1. Doutrina Voluntarista: Entende que o fundamento do Direito Internacional se baseia na vontade dos Estados. A maior crítica feita a essa doutrina é a de que não se pode depender apenas da vontade do Estado, pois o mesmo pode manifestar sua vontade negativa a posteriori, deixando de existir o Direito Internacional. Devem ser criadas normas mais objetivas. 2. Doutrina Objetivista: Visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2021 -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
Foram abolidas as corporações de ofício na Constituição de 1824, a qual tratava somente sobre a forma de Estado e sitema de governo. Em 1871, veio a Lei do Ventre Livre com intuito de libertar os filhos de escravos. Em 1885, a Lei dos Sexagenários liberta os escravos com mais de 60 anos e em 1888 veio o grande marco histórico do Brasil que foi a Lei Aurea, abolindo de vez a escravatura, decretada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Fundamentos e hipóteses de imprescritibilidade, e a construção doutrinária da prescrição virtual.
Dissertação crítica sobre o tema: A política criminal do Estado e a limitação temporal do direito de punir: Fundamentos e hipóteses de imprescritibilidade, e a construção doutrinária da prescrição virtual. O Estado Penal não pode julgar, nem agir como bem entender e quando bem entender, é por isso que este é limitado pelo tempo, ou seja, tendo em vista que o direito Penal, lida com as liberdades e garantias individuais, entende-se que não pode a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 1/11/2016 -
Fundamentos E Operações Logisticas
Através do Relatório Financeiro da empresa, podemos observar um resultado significativo, já que o lucro obtido referente ao 1º até o 8º período teve um aumento de quase 1664,40%. Por outro lado, devemos observar que nos períodos 3, 5, 6 e 7 houve um número alto de vendas perdidas, além de que os custos com o turno extra nos períodos 1, 2, 6 e 7 são muito elevados. Outro ponto importante de se observar são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 7/3/2015 -
Fundamentos em Direito
Trabalho de Fundamentos de direito Coação Conceito: Ameaça, pressão exercida sobre um indivíduo forçando o mesmo a fazer algo contra sua vontade. Coação é caracterizado quando é utilizado da violência psicológica e moral ou seja quando utilizado da violência ou grave ameaça, gerando receio de dano para a sua pessoa, à familiares ou seus bens. Primeira História de Coação: Essa história de Luiza uma maranhense que mora no Rio de Janeiro, diarista com 32 anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Fundamentos Históricos do Direito
Importância da História para o Direito? Quando olhamos para o passado, podemos percebem que o direito tem uma profunda ligação com a história. Em cada momento analisado, podemos concluir que as características históricas da sociedade interferem nas características de seu direito. Podemos então dizer que as normas do direito e as ideias jurídicas são delineadas pela sociedade em que foram produzidas. Também podemos perceber que assim como a sociedade que os criaram, o direito se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2017 -
Fundamentos Históricos do Direito
Fundamentos Históricos do Direito André Gonçalves Martins RA: 325326713523 1. Quais as características principais dos períodos estudados até hoje? Egito – Encontrados indícios de um tribunal, justiça predominantemente teocrática e escalonada em instâncias. Os sacerdotes eram o poder judiciário da época, tendo o faraó como figura máxima nas decisões. Os juízes do tribunal supremo eram indicados de acordo com as cidades principais. Os principais indícios do Direito à época foram achados apenas em contratos, testamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSUMERISTAS * Revolução industrial: produção em serie, ou em massa, hoje as fabrica são dividias por setores com especificada atividade, deixando a produção mais rápida e em maior quantidade, sendo também o produto, serviços mais barato; porém muitos não tinham boa qualidade, fazendo com que pessoas não comprassem e assim não gerava dinheiro; após segunda revolução começou a se falar em relação especifica; * 15/03/1962: dia internacional do consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE POLICIAL 1)CONCEITO E FUNDAMENTO. A origem do direito constitucional está ligada ao triunfo das revoluções liberais do século XVIII(americana e francesa) com o firme propósito de limitação do poder, por meio de um sistema de separação das funções estatais(Executivo, Legislativo e Judiciário) e de uma declaração de direitos. Surgimento das constituições escritas, Constituição Americana de 1787 e a Constituição Francesa de 1791, protagonizaram o surgimento dos documentos escritos e solenes. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.131 Palavras / 33 PáginasData: 22/5/2016 -
Fundamentos Legais sobre Franquia
Legislação: Após o período da Guerra Fria, a globalização se tornou ainda mais forte em nossas rotinas com empresas instalando-se em países diversos ao seu de origem, se tornando indiscutível o crescimento de Franquias no Brasil e no mundo. Focando-se no Brasil, este, prevê e regulamenta o sistema de franquias no ordenamento jurídico através da Lei de Franquia (Lei 8.966/ 15 de Dezembro de 1994), esta lei também define que sempre o contrato de franquia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2017 -
Fundamentos Legais, Fundamento de Fato e Requisitos para a Utilização de Direito Científico
Fundamentos legais A matriz do assunto é o art. 4º. Da LICC, que assim reza: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A pedra de toque da matéria é a referência aos costumes. Conforme já se acenou, na linha de Svigny, reiterada entre nós por Ribas, o costume divide-se em popular e científico, subdividindo-se este em jurisprudencial e doutrinário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Fundamentos para estudar a lei
O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no escritório com o conteúdo do DireitoNet. Faça o tour pelo site Guia para Concurseiros Cadastre-se já e ganhe um guia grátis com dicas para concurseiros. Faça o download Áreas do Direito Administrativo Ambiental Civil Comercial Constitucional Consumidor Eleitoral Família Penal Previdenciário Processo Civil Processo Penal Trabalhista Tributário Publique seu artigo aqui Publique gratuitamente seu artigo nesta seção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
Fundamentos Sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico Descrição Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Fundamentos Sociais
UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO IASMIN AUGUSTO ALVES JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Aracaju/SE 2021 JOÃO GABRIEL DE FRANÇA ROCHA E LOPES IASMIN AUGUSTO ALVES AVALIAÇÃO DA MATÉRIA ONLINE Avaliação online apresentada à disciplina de Fundamentos Antropológicos e Sociológicos. Aracaju/SE 2021 As cotas raciais e sua importância para a sociedade brasileira. O racismo é uma forma de preconceito que está presente no Brasil desde o seu descobrimento até os dias atuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2022 -
Fundamentos Socio Antropológicos do Direito
Fundamentos Sócio antropológicos do Direito Prof Ana Tereza Ciências Sociais Conjunto de Disciplinas que estuda todas as manifestações do humano em sociedade. Surgem a partir do momento que o humano tem problemas e quer solucioná-los. Século XVIII → Passam a ser vistas como ciências a partir da valorização do ser humano Século XIX → Desenvolvem-se Século XX → Credibilidade Interdependência as ciências Objeto material → O mesmo humano na sociedade Diferença do objeto formal Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2016 -
Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho
Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. O objetivo dessa aula, sendo ela introdutória à disciplina, é observar o Direito do Trabalho sob uma ótica mais genérica, os principais momentos históricos, sua evolução e seus fundamentos, possibilitando, assim, entender, ao final, as questões trabalhistas atuais e os principais problemas enfrentados pelo profissional em seu cotidiano. Hoje em dia, o trabalho é considerado um fenômeno social por meio do qual as pessoas obtêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2013 -
Fundo de garantia do tempo de serviço
1- O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. 3 - Os objetivos pretendidos com a instituição do FGTS podem ser assim resumidos: - remover os obstáculos ao bom funcionamento do mercado de trabalho; - formar um Fundo de Indenizações Trabalhistas; - oferecer ao trabalhador, em troca da estabilidade no emprego, a possibilidade de formar um patrimônio; - proporcionar ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2016