Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.671 - 47.700
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O Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e de Justiça Social Segundo a autora do texto o Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política, através dos mecanismos da democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Estado Democrático de Direito
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA MARIANA THAIS MACHADO FARIAS VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO UNAÍ- MG 2018 ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS, HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA, MARIANA THAIS MACHADO FARIAS, VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Professor da Disciplina: Orivaldo Lucas Campanema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
O Estado Democrático de Direito
Aluno(a): Larissa Evelen C. Moreira Matrícula: 202120850 1. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 21/09/2020 Professor(a): Alexandre Carlos Budib Turma: 1ª semestre 2021/2 Curso: Direito Assunto: Fazer o resumo do voto de um dos juízes na Suprema Corte de Newgarth, justificando a razão pela qual você admirou a argumentação do magistrado. No livro: O caso dos exploradores de cavernas, temos 4 juizes, nos quais tem o dever de analisar e julgar quatro exploradores nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022 -
O Estado Democrático de Direito
1. A prescrição penal é de enorme importância, já que trata de uma limitação no poder/dever de punição do Estado. Através da prescrição, são garantidos direitos fundamentais ligados ao Estado Democrático de Direito, que se dá com no decorrer do tempo legalmente pré-estabelecido para a persecução penal 2. Parecer 1 – Do Relatório Trata-se de parecer opinativo acerca da transparência do Projeto de Lei citado em epígrafe, no qual serão abordados aspectos de: juridicidade; técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2023 -
O Estado Democrático de Direito e a (dis)funcionalidade de Direito
2. O Estado Democrático de Direito e a (dis)funcionalidade de Direito 2.1. Da interindividualidade à transindividualidade- a transição de modelos de Direito O Direito brasileiro está assentado em um paradigma liberal-individualista que sustenta essa disfuncionalidade, que paradoxalmente, vem a ser a sua própria funcionalidade! Para os limites desta abordagem, a palitica econômica de regulamentação, proteção e legitimação num dado espaço nacional, num momento especifico, que inclui: a) o modo com que a profissão jurídica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTANCIA DA LIMITAÇÃO DO ESTADO Não é raro em um debate, principalmente devido ao atual cenário político brasileiro, que se evoque o Estado Democrático de Direito. Entretanto, se faz necessário entender o que é essa figura de Estado e a sua importância. Anterior ao surgimento desse sistema institucional, houve a época em que o sistema era apenas considerado um Estado de Direito, ou seja, todos estavam submetidos as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
O ESTADO DEMOCRATICO DO DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
________________ novo logotipo factu FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ALVES, Arlei; PARECIDO, Edimarton; AUGUSTOS, Geraldo; RIBEIRO, Maciel; SANTANA, Renato O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR UNAÍ – MG 2016 ________________ ________________ O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Resumo: O presente trabalho aborda a temática das participações populares no Estado democrático de direito, destacando que a década de 80 pelas inovações trazidas pela CF observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2016 -
O Estado e a Política
FASETE Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso – Bacharelado em Direito Disciplina – Estado e Política Valor Nota 2,0 Período: I Turno: Noturno Data de postagem até: 21/08/2018 Postar no seguinte endereço: dir1.estadoepolitica@gmail.com Nome: CAIO VITOR ALVES BEZERRA 1ª ATIVIDADE Caro(a) discente, Que reflexão você faz sobre o pensamento de Platão, explicado nos vídeos abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=5DNWqQAJoFk https://www.youtube.com/watch?v=8YBne9Ln_38 RESPOSTA Me baseio na minha opinião na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2018 -
O ESTADO E DIREITO
ESTADO E DIREITO A inegável eficácia do direito estatal, levanta uma vexatissima quaestio: a da relação entre direito e Estado, depende admitir a predominância do direito natural ou,então, a do direito positivo. A resposta depende da posição filosófica tomada pelo jurista: se positivista, o direito depende da vontade do Estado; se jusnaturalista, o Estado deve legislar conforme os princípios da justiça; e, se sociológica, o direito estatal resulta da pressão de fatores sociais. Para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.107 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
O ESTADO E GOVERNO
ESTADO E GOVERNO *Estado Moderno e a Democracia A ideia de poder ao povo foi dada por motivo simples: a burguesia precisava de uma força auxiliar para enfraquecer o absolutismo dos monarcas e acender-se politicamente. Rousseau: um povo que governa sempre bem não necessitara de ser governado. Acrescido de que nunca existiu verdadeira democracia, nem existirá nunca. Revolução inglesa: estabeleceu limites ao poder absoluto do monarca, forte influencia do protestantismo, no qual contribuíram para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2017 -
O Estado e Meio Ambiente
logouni Curso de Bacharelado em Direito Estado e Meio ambiente Muriaé - MG 2018 ________________ logouni Curso de Bacharelado em Direito Estado e Meio ambiente Trabalho apresentado a unidade de ensino de Ciência Política e Teoria Geral do Estado do Curso de Direito UNIFAMINAS, como requisito parcial a sua integralização. Prof(a).: Geane Mendes Barbosa Acadêmicos: Mauricio Soares, Natalia Paiva, Rafaela Garcia e Vinicius Vilela. Período: 1º c Muriaé - MG 05 de junho de 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
O Estado e o Aborto
O Estado e o aborto O principio que pode valer neste tema , que vale pra todo o direito ocidental, e vale paro todo sistema jurídico brasileiro, é de que o estado é laico. logo não podemos impor crenças ou princípios religiosos de um determinado grupo, seja ele maioria ou minoria, para a totalidade da população, então não é por que um grupo de pessoas que acredita que o divorcio é pecado o que que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
O Estado e o Direito internacional
Nome: Cláudia Rodrigues da Silva RA: 201610403 Lucas Batista Lacerda RA: 201610302 Fichamento: KELSEN, Hans. O Estado e o Direito internacional, in KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, pp. 364-386. 1 – Toda a evolução técnico-jurídica, em uma última análise tem a tendência de fazer desaparecer a linha divisória entre o Direito Internacional e a Ordem Jurídica do Estado? Em um primeiro momento podemos dizer que a real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2017 -
O ESTADO E O PODER DE TRIBUTÁRIO
O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1. O Estado como organização: O Estado vai se tornar uma organização.Esse é o pensamento de Rousseau . Uma organização é quando se tem duas ou mais pessoas com um objetivo. Uma organização quando é formada tem que ter o nome, o local onde ela esta domiciliada, quem representa, como ela é distribuída, qual os direitos, além de dizer qual é o patrimônio e de onde vem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.377 Palavras / 34 PáginasData: 29/4/2015 -
O Estado e o seu dever nas políticas públicas
Penha download.jpg CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESTADO E O SEU DEVER NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LUCAS DOS SANTOS COSTA 213020052 RIO DE JANEIRO ABRIL-2017 LUCAS DOS SANTOS COSTA ESTADO E O SEU DEVER NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Pesquisa apresentado a orientadora Professora Mariana Braga como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM-Penha RIO DE JANEIRO ABRIL-2017 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO......................................................................... 3 2- JUSTIFICATIVA....................................................................... 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2017 -
O Estado e os Problemas Contemporâneos
Formulário para produção da Atividade Online 02 Atividade Online – AO 02 Curso: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde Professor: José R. Moura Nome da disciplina: O Estado e os Problemas Contemporâneos Discente: Atividade: Desenvolva um mapa conceitual que deverá conter as Dimensões conceituais e históricas do Estudo dos Problemas e Políticas Sociais. Além de poder comentar conceitos de problemas atuais. A leitura do material e o vídeo são fundamentais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
O ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO
O ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO Estado brasileiro: Estado federativo: * Federação centrípeta ou por agregação – tem origem com a união de vários estados (EUA). * Federação centrífuga ou por segregação – origem em um estado unitário que se fragmentou (Brasil) (ou por cooperação). Pessoa políticas: * União: divisão do estado numa forma interna – poder político central * Estados-membros: poderes regionais; * Distrito federal (sui generis): poderes regionais e locais; * Municípios: poderes locais;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2022 -
O ESTADO E SUAS FUNÇÕES
uniarp55.png Curso de Direito Direito Administrativo I – 1/2013 Profa. ROSELAINE DE ALMEIDA PÉRICO O ESTADO E SUAS FUNÇÕES A questão relacionada ao surgimento do Estado e sua conceituação é preocupação desenvolvida pela Teoria Geral do Estado. No âmbito do estudo do Direito Administrativo, é importante ressaltar que a conceituação de Estado como sociedade política surge na literatura da filosofia política de Maquiavel, em O Príncipe, e com essa significação dizemos que o Estado, modernamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.430 Palavras / 70 PáginasData: 21/3/2016 -
O Estado em Direito Internacional
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Nathália Tavares Gomes Muniz RA 4423856986 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Welington de Almeida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
O Estado em Direito Internacional
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RUNNE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS DE OLIVEIRA RA 4243825840 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
O Estado em Direito Internacional
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
O Estado em Direito Internacional
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Tânia Mara Valentim RA 3708628169 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional São José/ 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
O Estado em Platão e Aristóteles
1) Qual é o ponto de partida do Estado platônico? O ponto de partida para o Estado de Platão seria a educação, pois somente ela poderia criar homens dirigentes compromissados com o bem comum. Os governantes coincidiam com os exercícios necessários para o aprendizado da filosofia, que deveriam durar até os cinquenta anos, com a finalidade de leva-lo ao conhecimento e à contemplação do “conhecimento máximo” para que ele pudesse inserir o Bem na realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
O Estado entre a lei e a norma: sobre a governabilidade em Michel Foucault
O Estado entre a lei e a norma: sobre a governamentabilidade em Michel Foucault Reginaldo Junior Fernandes Michel Foucault, em seu último capítulo de A Microfísica do Poder, discorreu sobre os problemas da relação entre o Estado e a sua população, o que denominou “governamentabilidade”. Ao modo de governo predominante no regime feudal, fundado sobretudo na figura do Rei, identificado com o conjunto dos súditos, sucedeu um processo de concentração estatal, dando origem aos grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
O Estado Federal, Dallari - Fichamento
São Paulo, 8 de agosto de 2016. Pontifícia Universidade Católica – Faculdade de Direito Fundamentos do Direito Público - Profa Helga Camila Maluly Bombini – Turma MF2 Fichamento: “Estado Federal”, Dalmo Dallari Um Estado pode ser classificado como unitário, quando possui poder centralizado, onde este é o núcleo de todo o poder político; federais quando criam a vários destes núcleos de poder político; e, modernamente, alguns autores sustentam a existência de outro tipo de Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2016 -
O Estado Intervencionista
INTRODUÇÃO O Estado Intervencionista tem por traços marcantes a personalização da tributação, tornando-a mais justa. Sendo assim a intervenção do Estado no domínio econômico é todo ato ou medida legal que restrinja, condiciona ou tenha por fim suprimir a iniciativa privada em determinada área, visando assim, o desenvolvimento nacional e a justiça social, assegurados os direitos e garantias individuais. Dentre os motivos determinantes para o surgimento da intervenção estatal na economia, despontam o fracasso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.707 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2018 -
O Estado Laico
UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina Disciplina: Argumentação Jurídica Professor: Robison Tramontina Acadêmico: Lucas Bisleri – Código 298263 ESTADO LAICO E A EXPOSIÇÃO DE SIMBOLOS RELIGIOSOS EM AMBIENTE PÚBLICO 1. No presente artigo visa demonstrar e discutir se a presença de símbolo religioso, nos ambientes públicos voltados à justiça vai contra os princípios do Estado laico e da impessoalidade administrativa ou se é apenas um símbolo histórico e cultural do povo. 1. Laicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2017 -
O ESTADO LAICO BRASILEIRO: Contradições e Intolerância religiosa
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI ANTONIO DA SILVA FREITAS O ESTADO LAICO BRASILEIRO: Contradições e Intolerância religiosa TERESINA 2016 ANTONIO DA SILVA FREITAS O ESTADO LAICO BRASILEIRO: Contradições e Intolerância religiosa Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário UNINOVAFAPI como requisito parcial como obtenção do título em Bacharel em Direito, sobre Direito - Constitucional:O ESTADO LAICO BRASILEIRO: Contradições e Intolerância religiosa. ORIENTADORA: Professora: Msc. Clea Mara Coutinho Bento. TERESINA 2016 ANTONIO DA SILVA FREITAS O ESTADO LAICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.144 Palavras / 25 PáginasData: 2/5/2017 -
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS
O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS Amanda de Souza Silva João Bethoven Vieira de Moraes Ravenna Soares Rodrigues Palavras-chave: Estado Laico; Intolerância Religiosa; Constituição Federal. Modalidade: Pesquisa . Tipo: Oral. Área: Ciências Sociais Aplicadas. INTRODUÇÃO Embora na nossa Constituição de 1988 o legislador tenha acrescentado de maneira clara ao dispositivo Constitucional a laicidade do Estado quanto a sua organização em não favorecer nenhum tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
O estado laico e as suas nuances jurídicas e morais
4 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM FERNANDA DA SILVA PEREIRA ISADORA ÁVILA GONÇALVES JOEL FERREIRA MARTINS KATRYNNE SILVA DA MATA MARCO TÚLIO RODRIGUES DA SILVA MARIA EDUARDA FERNANDES FARIA NATÁLIA SOARES SANTOS MENDES NATHALIA VELOSO CUNHA RENATA GOMES DA SILVA ESTADO LAICO E SUAS NUANCES MORAIS, JURÍDICAS E RELIGIOSAS SETE LAGOAS - MG 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM FERNANDA DA SILVA PEREIRA ISADORA ÁVILA GONÇALVES JOEL FERREIRA MARTINS KATRYNNE SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2017