Direito
71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.851 - 47.880
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O ESTUDO DE CASO - Direito Eleitoral
ESTUDO DE CASO Leia o caso abaixo e depois proceda como se requer. CASO PRÁTICO O Partido Político “Z” pretende disputar as eleições para prefeito e vice do Município “M”, em 2020, com os candidatos Braga e Oliveira, respectivamente. Dias depois da realização das convenções partidárias, um renomado professor, dr. Olímpio, especialista em Direito Eleitoral, em entrevista à TV local, afirmou que também se lançaria como candidato a prefeito do mesmo município, apesar de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 17/1/2022 -
O ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO
ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO Em janeiro de 2019 o Brasil parou. A tragédia que aconteceu no município de Brumadinho em Minas Gerais na barragem 1 do complexo Mina do Feijão da mineradora Vale, que tinha como finalidade a disposição de rejeitos gerados na produção, rompeu-se matando muitas pessoas e gerando muitos impactos negativos causando grande comoção no país e no mundo. Rompimento da barragem em Brumadinho Imagem: epocanegocios.globo.com Mas por que isso aconteceu?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
O Estudo de Caso CLT
Olá! Meus queridos alunos! É com grande satisfação que inicio a nossa primeira aula do curso de estudo de casos para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça do TRT e TST com 06 (seis) correções por aluno. Há muitos anos que trabalho preparando alunos para as provas discursivas estudo de casos e para concursos públicos! Observei que alguns alunos ficam desanimados quando o edital aborda prova discursiva, principalmente, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2022 -
O Estudo de Caso Concussão
Responda: 1. De acordo com a denúncia, como ocorreu o crime de concussão por parte do réu? No dia 21 de dezembro de 2012, por volta das 09h20min, na Rua Voluntários da Pátria, em Rosário do Sul/RS, o denunciado NILO ANTONIO SANTOS DE SOUZA exigiu, para si, diretamente, em razão da função de médico credenciado ao Sistema Único de Saúde-SUS, vantagem indevida. Na oportunidade, o denunciado NILO ANTONIO SANTOS DE SOUZA prestou atendimento médico a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2022 -
O Estudo de Caso Direito do Trabalho
Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, manteve contrato de trabalho em regime celestista de 01/01/2015 a 15/01/2020, ocorrendo a suspensão de seu contrato de trabalho a partir de então em virtude do exercício do cargo de Diretor Estatutário nos termos da Súmula 269 do C. TST, dando seu contrato por encerrado em 15/01/2022 em razão do término do mandato. 1. DAS VERBAS RESCISÓRIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2023 -
O ESTUDO DE CASO DIREITO PENAL
Universidade Estácio de Sá (RJ) – Onet Club FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II SEMESTRE LETIVO: 2020.2 DATA: 29 SETEMBRO 2020 ESTUDO DE CASO – REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTA PARCIAL NA AVALIAÇÃO AV1 VALOR MÁXIMO DA ATIVIDADE (ESTUDO DE CASO) = 2,0 (DOIS) PONTOS ATIVIDADE: Após a leitura do arquivo intitulado “ Justiça manda governo de SP indenizar mãe algemada durante parto”, responda de forma fundamentada os seguintes quesitos abaixo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2020 -
O Estudo de Caso ESG
2022 Aluna: Claudia Aparecida dos Santos RA: 37605 Turma DIR – 1NA Ramo ou Setor do Mercado escolhido: Ambiental Tipo de Economia: [X] Linear [X] Circular O desastre ambiental em Brumadinho, Minas Gerais causou grande comoção e luto no Brasil, após o rompimento da barragem ocasionou: A morte de mais de duzentas pessoas e vários prejuízos ambientais. Funcionários da empresa da Vale, moradores, turistas, animais de diversas espécies, foram vitimas do rompimento da barragem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2022 -
O ESTUDO DE CASO FORO PRIVILEGIADO
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) UM ESTUDO DE CASO SOBRE O FORO ESPECIAL: ANÁLISE DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DE RECENTE ENTENDIMENTO DO STF E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NA ESFERA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PALMAS/TO 2018 ________________ CARLOS HENRIQUE ULHÔA GONÇALVES JOÃO NUNES DA SILVA NETO UM ESTUDO DE CASO SOBRE O FORO ESPECIAL: ANÁLISE DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DE RECENTE ENTENDIMENTO DO STF E SUAS POSSÍVEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.597 Palavras / 43 PáginasData: 3/6/2019 -
O Estudo de Caso Semana
Estudo de caso: Leia a seguinte reportagem, a respeito da iniciativa popular para apresentação de projetos de lei: Diferentemente do plebiscito, quando é aberta uma consulta pública sobre determinado assunto antes que o Congresso Nacional elabore um Projeto de Lei sobre o tema, e do referendo, processo de consulta à sociedade após a elaboração de Projeto de Lei, que busca obter a sanção da população, a iniciativa popular é originada pela voz do cidadão, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
O Estudo de Caso Tributário
Análise: Ag. Reg. No Recurso Extraordinário 564.225 Rio Grande do Sul Presidente e Relator: Ministro Marco Aurélio Agdo. (A/S): Empresa de Distribuição e Receptação de TV Ltda Conforme na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se fixou ao entendimento no sentido de que não só a majoração direta de tributos atrai a aplicação do princípio da anterioridade, mas também a majoração indireta decorrente de revogação de benefícios fiscais. Promovido o aumento indireto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2022 -
O Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg
Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Contextualize à luz da história do Direito Internacional a importância e a limitação dos tribunais ad hoc. (350 palavras) O Tribunal de Nuremberg ganhou grande importância para exercer julgamento de crimes contra a humanidade (genocídios, crimes contra a paz, homicídios em massa) visto que não existia, anteriormente, nenhum tribunal apto a julgar internacionalmente tais crimes pelo fato de que os códigos penais de cada pais estavam apenas adaptados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
O estudo de casos, o direito civil
PLANO DE AULA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
O Estudo de Conflito Negativo de Competências
TEORIA DO PROCESSO Estudo de Conflito Negativo de Competências O processo remetido a análise, que foi proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relata um conflito de competências negativo. Porquanto, nenhum dos possíveis juízes do caso se sentia competente para julgar a matéria. Não obstante, os desembargadores ao qual o processo foi submetido, não foram coniventes com essa posição, optando pela unidade no acolhimento do conflito de competência, mas decidindo pela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Estudo de Criminologia
________________ CRIMINOLOGIA 1) Conceito Etimologicamente o conceito de criminologia, vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), que significa o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto – é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, a criminalidade. O termo Criminologia foi usado pela primeira vez no ano de 1883, por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Criminologia pode ser conceituada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.701 Palavras / 35 PáginasData: 27/3/2016 -
O Estudo Direito Penal
DÉLIS FERNANDA DE LIMA SILVA ATHON ENSINO SUPERIOR “Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.” O artigo 133 do Código Penal trata sobre o crime de abandono de incapaz, o qual não havia sido caracterizado em nenhuma legislação anterior. O objeto jurídico: segurança do indivíduo; vida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
O Estudo Dirigido
01- A charge acima traduz a idéia de a igreja representada pelo padre/pastor não concorda com o controle de natalidade onde no Brasil acaba sendo excessivo demais, onde os pais pensa em apenas colocar a criança no mundo sem dar o amor devido enquanto o estado não possui uma estrutura educacional devida para atender todas essas crianças onde os primeiros passos para uma educação deve começar no núcleo da sociedade que hoje conhecemos como família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
O Estudo Dirigido
1.Qual é a tese central de Tû-Tû? Por que Ross afirma que nosso Direito é produzido da mesma forma que na Ilha Oasuli. R: Em Tû-tû, Ross usa uma fictícia narrativa sobre tabus de tribo polinésia para mostrar através da lógica que diversos conceitos jurídicos de nossa sociedade não passam de expressões semânticas sem existência concreta. O usa como exemplos as palavras crédito e propriedade ainda que esse exemplo abarque os direitos subjetivos em geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2016 -
O Estudo Dirigido
Primeira parte do estudo dirigido 1. Defina politica em suas diversas concepções Politica referea arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados ou pode referir as normas e leis de uma determinada instituições 3-Estabeleça a diferença entre sofistas e sofrocratas. Os sofrocratas sempre tiveram um preconceito em relação aos sofistas, devido à forma que passavam o conhecimento. Os sofistas ensinavam quaisquer pessoas se ela pudesse pagar, fato esse que deu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Estudo Dirigido
QUESTÃO 01 As pessoas estão expostas à crimes virtuais pelo fato de que atualmente a comunicação, diversão e divulgação gira em torno da interne e isso, muitas vezes tira a segurança da pessoa. O ambiente virtual tem falhas de seguridade, que são perigosas e podem gerar prejuízos, por esse motivo é necessário tomar precauções para correr o mínimo de risco possível. Os indivíduos ficam manifestos e com riscos de terem contas hackeadas, dados clonados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
O Estudo Dirigido
ESTUDO DIRIGIDO COMPETÊNCIA QUESTÃO 01) José, estivador, no porto de Santos, estava descarregando um navio atracado e sem qualquer tripulante ou passageiro a bordo, quando recebe uma facada de Jorge no convés da embarcação. Segundo jurisprudência dos Tribunais Superiores, em que Justiça (estadual ou federal) este delito deve ser apurado? QUESTÃO 02) Fabrício, que estava viajando de Salvador para Aracaju, é preso pela polícia federal no aeroporto internacional Luiz Eduardo Magalhães, portando 10 quilos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
O Estudo Dirigido
2. O princípio da autonomia da vontade vincula-se aos ideais iluministas surgidos no século VIII, focalizando no indivíduo, bem como com a posterior fase de liberalismo econômico reinante. A burguesia industrial encontra nos contratos uma forma de satisfazer os seus objetivos econômicos, na medida em que eles proporcionam a circulação de bens e serviços. Preceitua terem os indivíduos, desde que dotados de capacidade jurídica, o poder de praticar atos e assumir obrigações de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2018 -
O Estudo Dirigido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO BÁRBARA, nacionalidade..., estado civil..,inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente na rua...,(endereço completo) domiciliada em São Paulo/SP, por seu advogado (instrumento de mandato acostado), vem, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO MONITÓRIA em face de RUBENS, nacionalidade..., estado civil..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., residente na rua...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2019 -
O Estudo Dirigido
ESTUDO DIRIGIDO Aluno: Paulo Roberto Amorim Junior - Matrícula 201601654057 – Quinta feira 07-02-2019 (15:30 às 17:30) Aluno: Mauro Slama Ribas - Matrícula 201509169611 – Quinta feira 07-02-2019 (15:30 às 17:30) 1. A contagem de prazo se da em dias úteis, conforme versa o no art. 12-A da lei 9.099/95. Valendo salientar que tal alteração foi feita pela lei 13.728/18. 1. O desconto narrado está sendo de forma ilegal. Tendo como base a súmula 295
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2019 -
O Estudo Dirigido
Analise as situações e responda: 1) As irmãs Ingrid e Emanuelli acabaram de concluir o curso superior. Ingrid concluiu o curso de Direito e Emanuelli o curso de Gastronomia. Ambas pretendem exercer atividades ligadas aos respectivos cursos. Ingrid pretende abrir um escritório de advocacia e Emanuelli um restaurante. Tais atividades são empresárias? Justifique. 2) Quais são os elementos das atividades empresarias? Esses elementos estão presentes na situação acima mencionada. Justifique. 3) As irmãs Ingrid e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2019 -
O Estudo Dirigido
logo puc preto PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC Minas -Faculdade Mineira de Direito – Praça da Liberdade - Noite 1ª Estudo Dirigido Avaliativo de Direito Administrativo III 2º/2019 INSTRUÇÕES: * Grupos de até 4 alunos * Consulta irrestrita * Data de entrega: até ___/08/2019 – via SGA Nomes: 1. Suponha que José seja possuidor de um imóvel, exercendo há quatro anos posse mansa, pacífica e com ânimo de dono, e seja surpreendido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2019 -
O Estudo Dirigido
1 - Quem tem competência para legislar sobre Direito Econômico? Fundamente. A Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso I, define, que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;”. Ainda, os parágrafos primeiro e segundo do referido artigo determina que, no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-à a estabelecer normais gerais, sendo que essa não exclui a competência suplementar dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
O Estudo Dirigido
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONTAGEM CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO Disciplina: Psicologia Professora: Anna Cristina Pegoraro de Freitas Assunto: ESTUDO DIRIGIDO Data: 24/05/2021 Valor: 10 pontos Nota obtida:______________ Nome: Rômulo Expedito Gomes Leite Instruções Este ESTUDO DIRIGIDO contempla alguns pontos importantes trabalhados durante o semestre na disciplina Psicologia. Tem caráter de revisão de alguns pontos pertinentes e será entregue juntamente com o Cinema Comentado em 24/05/2021. Pode ser respondido em grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2021 -
O Estudo Dirigido
1)Na década de 1980 o sucesso que o desenho He-Man – E os Defensores do Universo (Links para um site externo.) alcançou foi extraordinário. Em parte, porque a animação estava no horário de maior audiência da Rede Globo reservado ao público infanto-juvenil, mas também porque possui personagens e histórias realmente marcantes para aqueles que tiveram sua infância na década de 1980. Algumas cenas do desenho estão guardadas até hoje na memória de muitos. Uma delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2023 -
O Estudo Dirigido - Direito dos Tratados
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DOS TRATADOS 1. O parlamento pode emendar unilateralmente um tratado? Não, pois quaquer mudança unilateral após a ratificaçao do tratado é vedada. 2. A decisão oriunda da fase parlamentar vincula o Presidente da República quanto à ratificação? Sim. É competência privativa do PR ratificar o tratato (com autorização do Congresso Nacional), através do chamado “poder implícito” conforme prevê a CF/88 em seu artigo 84, inciso VII. 3. Quais as características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
O ESTUDO DIRIGIDO AFETO À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA
download.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO: DIREITO | 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III DOCENTE: CLÁUDIO JENNER MOURA BEZERRA DISCENTES: FABIANA BEZERRA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, GEILSON CARNEIRO, RAFAEL LIMA, RITA REJANE OLIVEIRA E PASCOAL CARDOSO ESTUDO DIRIGIDO AFETO À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA Feira de Santana, Bahia, 2017 Entrevista realizada com o Doutor Marcel Bittencourt Silva, Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.819 Palavras / 24 PáginasData: 11/12/2017