Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.181 - 57.210
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Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos
Resumo Crítico: Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. A suspeita sobre os direitos humanos no contexto da guerra fria se deve graças ao sacrifício dos direitos do homem como um pretexto para o desenvolvimento, além das ditaduras. Deste modo levando a refletir até onde deveriam ser aplicados estes direitos. Segundo o autor, as três tensões dialéticas (1° entre regulação social e emancipação social; 2° entre o Estado e a sociedade civil; e 3° entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
Por Uma leitura do artigo 51, I, da Lei 9099/95 à luz da Constituição Federal
POR UMA LEITURA DO ARTIGO 51, I, DA LEI 9.099/95 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rafael Silva Canto da Rocha* RESUMO: O presente estudo propõe-se a analisar o artigo 51, I, da Lei n.º 9.099/95 à luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos princípios constitucionais norteadores do Direito Processual Civil. Objetiva-se, pois, entender de se o referido dispositivo legal encontra suporte na atual ordem jurídico-constitucional pátria, tendo como premissa as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.023 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2018 -
Por uma nova gramatica do político e do social.
PEREIRA Abílio Marcus e CARVALHO Ernani, Boaventura de Souza Santos: Por uma nova gramatica do político e do social. Lua Nova: Revista da Cultura e Política edição 73, ano 2008. O texto está dividido em três sessões. Na primeira sessão vamos tratar sobre A teoria social crítica da razão indolente. Santos sustenta que estamos vivendo em um momento de transição paradigmática, no qual o paradigma da modernidade se encontra em declínio. O autor afirma que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
POR UMA NOVA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS não há uma razão única ou um elemento comum para a especialização de procedimentos, decorrendo de razões variadas, despidas de critério científico. Pág. 14 é preciso desenvolver uma teoria dos procedimentos especiais compatível com as transformações pelas quais tem passado o procedimento comum nos últimos anos. Pág. 14 e 15 como definir o procedimento comum e o extremar dos procedimentos especiais? Como compreender as características dos procedimentos especiais?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE
POR UMA REDEFINIÇÃO DA CONTRATUALIDADE NOBRE, Lara Camila Rabelo1; RODRIGUES, Erick Samuel Araújo 1; CARDOSO, Lauro Alex Souza Couto1; PIMENTA, Luís Henrique Gomes1; MORAIS, Vinícius Costa1; MEDEIROS, Viviane Fernandes2; 1 Estudante de graduação de Direito da Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Professora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (FIPMoc). Introdução: Contratos são negócios jurídicos. Acordo composto por pelo menos duas atitudes ou pessoas diversas, se classificando como negócios jurídicos bilaterais ou plurilaterais. Os contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2019 -
Por uma revoluçao democrática da justiça
1 FONTE SANTOS, Boaventura de Sousa. Os tribunais e os movimentos sociais. In:______. Para uma revolução democrática da justiça. 3.ed. atual. São Paulo: Cortez, 2011. p.99-112. 2 RESUMO TEXTUAL: PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA 2.1 OS TRIBUNAIS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS O isolamento social do judiciário, em oposição à sociedade cada vez mais diversificada na qual está inserido, ocorre em consequência de sua organização, dominada por um grupo de juízes influentes, em virtude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2015 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA + DEPRESSÃO
BRUNA DE LEMOS SERAFIN DIR02BN Através da Internet ficamos diante de uma quantidade incrível de informações, que possibilitam a qualquer pessoa interessada pesquisar sobre determinado assunto. Essa propensão é somente uma dentre tantas outras que essa ferramenta nos proporciona. Pode-se dizer que este é o lado bom da internet. Recentemente tem surgido uma nova modalidade criminosa intitulada de pornografia de vingança, crime que refere-se ao ato de divulgar através da internet, material de cunho íntimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP AUTORA: THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS SÃO PAULO 2016 THAIS DO NASCIMENTO SILVA PESQUISA TEMÁTICA MONOGRAFIA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: ABORDAGEM NO DIREITO BRASILEIRO APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DP/APS TRABALHO PARA COMPLEMENTO DE GRADE DO CURSO DE DIREITO APRESENTADO À UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2016 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA O termo “pornografia de vingança”, tradução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2016 -
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE
http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE. ITABUNA-BA 2019 PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: CRIME RÁPIDO E TRAUMA PERMANENTE. Pré- projeto apresentado para a obtenção de parte dos créditos da disciplina TCC II, ministrado pela docente/ orientadora---, no curso de Direito, 10º semestre, turno matutino, à Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA FEVEREIRO – 2019 SUMÁRIO 1. ÁREA..............................................................................................................04 2. TÍTULO...........................................................................................................04 3. TEMA OU OBJETO DE PESQUISA ..............................................................04 4.OBJETIVOS.....................................................................................................04 4.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................04 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2019 -
Porque a Técnica Moderna é um Objeto para a Ética Moderna
PROGRAMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIM VIII PROFº - CAIO RAMIRO 08º PERÍODO NOTURNO LUIS FERNANDO ROBIN RA: 6501478 POR QUE A TÉCNICA MODERNA É UM OBJETO PARA A ÉTICA Hans Jonas “A ética é uma reflexão crítica e sistemática a respeito dos princípios que regem as ações humanas”. Vásquez, 1992. Enfrentamos hoje em dia um dos maiores desafios éticos do nosso tempo que tem haver com o desafio ambiental, ou seja, o momento que a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2021 -
Porque Julgamos que a diferença seja um problema
Artigo de opinião sobre o tema “Por que julgamos que a diferença seja um problema?” Só é posto como diferença se partirmos do pressuposto que a uniformidade é o correto estado normal das coisas e levarmos em conta alguns períodos anteriores da história. O seu conceito teve início desde a colonização quando alguns povos se acharam no direito de impor sua “cultura” e/ou “civilização” definindo-os como corretos. Dessa forma, surgem conflitos e confrontos que põe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
Porque ler classicos
http://www.ivansavi.com/img/logo_uniderp_interativa.gif UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Faculdade de Direito “POR QUE LER OS CLÁSSICOS” Trabalho entregue para composição de N1 de TDAIII sobe supervisão da Profª Andrea Chiesa. Camilla Valério Schultz RA: 3900620038 CAMPO GRANDE – MS 26 de março de 2013 Ler um livro considerado “clássico” é importante para todos, pois só assim estaremos integrando passado, presente e futuro. Só lendo um livro clássico conhecemos um pouco mais de nossa história, da história da literatura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
Porque não ouvimos Setephen Hawking
Porque não ouvimos Stephen Hawking Um gênio de minha época, dizia que não teríamos controle sobre a inteligência artificial. “As formas primitivas da inteligência artificial que já temos demonstraram ser muito úteis. Mas acredito que o completo desenvolvimento da inteligência artificial pode significar o fim da raça humana. Quando a inteligência artificial for completamente desenvolvida pelos seres humanos, ela pode progredir por si mesma, e se redesenhar a um ritmo cada vez maior.” Para ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Porque o Aborto Deve Continuar Sendo Crime no Brasil
É de saber comum, que o aborto é considerado crime segundo o artigo 124 do Código Penal, em vigor desde 1984, que prevê detenção de um a três anos para a gestante que provocar ou consentir que outro provoque o aborto. Entretanto há casos em que a interrupção não é crime, nas primeiras dezesseis semanas da gravidez, com a decisão do STF votada em 2012, na qual descrevem como parto antecipado para fim terapêutico: quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2020 -
Porque o Brasil não ratificou a pluralidade sindical (87 da OIT)?
FACEMP - Faculdade de Ciências Empreendedoras Curso: Direito Semestre: 9° Turno: Noturno Docente: Vanessa Couto Discente: Lucas Andrade Santos Porque o Brasil não ratificou a pluralidade sindical (87 da OIT)? R: A Convenção da Organização do Trabalho nº 87 datada de 17 de Junho de 1948, versa sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização, até o momento não foi ratificada pelo Brasil, mas pelo menos 140 países-membros já a ratificaram, a mesma levanta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
PORQUE OS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE LER
PORQUE OS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE LER? INTRODUCAO Atualmente a cultura de massa no Brasil, ainda está muito ligada a oralidade. As pessoas preferem se informar através de rádios, televisão, internet do que jornais, livros e revistas. Segundo algumas estatísticas, no Japão 65% das pessoas leem jornal, na Noruega 62,3%, na Alemanha 30%, na Eslovênia 25%, nos EUA 24,9%. Temos, no Brasil 4,5%. Perdemos para El Salvador 5,8%, Costa Rica 4,9% e Chile 4,9%. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2016 -
Porque Preserva o Conceito de Família?
Porque Preserva o Conceito de Familía? O Projeto de lei n° 6583, de 2013 ao reduzir o conceito de família, não busca proteger um conceito ou agir com discriminação a determinada parte da conjuntura social, e sim busca a proteção das possíveis consequências se esse conceito for ampliado tendo em vista que esse conceito implica diretamente no processo de adoção. No Canada, Dawn Stefanowics , publicou o livro Out From Under: The Impact of Homosexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2018 -
Portador de Deficiência - Concursos
Os candidatos portadores de deficiência deverão comparecer à Perícia Médica munidos de documento de identidade original, de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), à provável causa da deficiência, especificando se congênita ou adquirida, se temporária ou permanente, o laudo médico deverá ser digitado em papel timbrado, contendo a razão social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO
A INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO RESUMO O objetivo deste trabalho é estudar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, as dificuldades encontradas, a discriminação, pois ainda há aqueles que vêem os portadores de deficiência como pessoas incapazes, tornando cada vez mais excluídos da sociedade a que pertencem. A importância do ingresso dos portadores de deficiência no mercado de trabalho, o reflexo na vida social, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2015 -
Portal da Transparência
Relatório das leis orçamentárias O trabalho é composto de um relatório informando sobre as facilidades e dificuldades de encontrar as leis orçamentárias vigentes, tanto em nível federal, estadual quanto municipal, nos respectivos portais da transparência. Primeiramente, analisei o portal da transparência do Governo Federal e ao entrar no site cliquei no subtítulo referente as despesas e então encontrei os valores gastos pela União, podendo a pesquisa ser feita com informações diárias, informações mensais, consultas temáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2016 -
Portaria
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11° DISTRITO POLICIAL/MS PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento através do boletim de ocorrência n°258/2014, 11°D.P. de que no dia 16 de novembro de 2014, por volta das 13h00min, na Rua Bom Fim, sem numero, bairro centro, nesta Capital, NORBERTO COSTA, 33 anos de idade, casado com MARIA HELENA DA COSTA, por motivos a investigar, aparelhado de um canivete,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Portaria
PORTARIA O Delegado de Polícia Civil – JOÃO DAS NEVES, titular na Delegacia Regional de Polícia de MIRACEMA DO NORTE/TO, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal e tendo em vista o que consta na Ocorrência registrada nesta Delegacia. CONSIDERANDO; Ter chegado a esta autoridade uma notitia criminis, narrando fato ocorrido na Rua Lua Nova, Nº 7.300, bairro Estrela Solitária, em que o autor, com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Portaria cat n° 106, de 14 de outubro de 2013
PORTARIA CAT N° 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 15.10.2013) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 41, 313-W e 313-X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2013 -
Portaria e resoluções ead no brasil
PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 1 R= Que as instituições de ensino devem introduzir a modalidade à distância e incluindo os métodos e práticas de ensino-aprendizagem por meios de tecnologias e informação, executando os objetivos em encontros presenciais e atividades propostas. 2 R= Que a modalidade à distância seja incluso nas instituições de ensino adotando-se as práticas de ensino-aprendizagem por meios da informação e tecnologias com o objetivos promover encontros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2019 -
Porte de Arma de Fogo Desmuniciada
BACHAREL EM DIREITO JEFTÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 Jefté Conceição Rodrigues Santos ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 ESTATUTO DO DESARMAMENTO 1.2 AUTOR Nome do aluno (a): Jefté Conceição Rodrigues Santos Endereço Completo: Avenida Laurindo Régis, 100 Eng. Velho de Brotas Telefone(s): (71) 98778-1944 E-mail: jcrodrigues17@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Antônia Maria Costa 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL Artigo Científico 1.5 AREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA Estatuto do desarmamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019 -
Porte de Armas para Advogado
PORTE DE ARMAS PARA ADVOGADOS; ESTUDO SOBRE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA MARIA FRANCISCA MIRANDA SILVA* MARIANE DIANA MELO SILVA* VANESSA KAROLINE DA CONCEIÇÃO CARDOSO* RESUMO O presente trabalho objeta a discursão sobre o porte de armas para advogados. Discursão esta que surge a partir do projeto de Lei 704/15 do Deputado Ronaldo Benedet (PMDB) até o decreto 9.797/19, esse estudo busca equiparar o tratamento entre as classes de advogados, juízes e promotores, assim como está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2019 -
PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE?
Banner-topo-Salão PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE? Rayane Soares da Costa de Matos1, Valeska Vendramin Vilella2 1Discente Direito/Unigran 2Doscente Direito/Unigran rayane.scm@outlook.com/valeskavgv@hotmail.com Introdução O presente trabalho busca analisar os pontos positivos e negativos do porte e posse de arma. Será brevemente relatado a diferença de posse de arma e porte de arma, como sendo uma alternativa de melhoria para proteção, combate e prevenção à criminalidade ou uma forma de aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Portfolio
Diferença entre aval e fiança Existem varias diferenças entre aval e fiança, mas muitos acham e utilizam essas ferramentas como se tivessem os mesmos significados. O aval é uma garantia autônoma e solidária, uma declaração cambial que através dela uma pessoa se torna avalista, ou seja, se torna responsável pelo pagamento de um titulo de crédito nas mesmas condições de seu avalizado (devedor principal). O aval surgiu da pratica comercial da simples declaração de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Portfólio
3 cm 3 cm NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DA FACULDADE NOME DO DEPARTAMENTO (Fonte Arial ou Times, tamanho 12 ou 14, negrito, caixa alta, centralizado, espaço entre linhas simples) (CAPA) (A capa é uma proteção física do trabalho, ao mesmo tempo serve como o primeiro fator de identificação do mesmo. Por isso, as informações nela contidas devem ser simples, breves e claras). (Aproximadamente 8 espaços) TEMA (Fonte Arial ou Times, tamanho 12 ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 23/4/2016 -
Portfólio 2 de AIS II ALUNO GABRIEL JARDIM PARQUE AMAZÔNIA
Lobos Lóbulos Giros Fissuras A fissura longitudinal é uma depressão presente no telencéfalo ainda mais grande que a de um sulco. A principal fissura encontrada nessa região encefálica é a fissura longitudinal que separa incompletamente os hemisférios cerebrais direito e esquerdo. Isso porque o corpo caloso une tais hemisférios. Sulcos Segundo o livro de neuroantomia clínica de Meneses, os sulcos são prolongamentos ou extensões do espaço subaracnóide na superfície cerebral, responsáveis por dividir e delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2018