Direito
71.519 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.181 - 6.210
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A Justiça Revoga Alterações nas Normas Regulamentadoras
APCEF/SP | Justiça revoga alterações nas Normas Regulamentadoras ... NORMAS REGULAMENTADORAS Normas Regulamentadoras – NR, Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Destaca-se nesta cartilha algumas das normas regulamentadoras, destacando seus principais pontos GMG Guindastes - Você sabe o que são Normas Regulamentadoras? Norma Regulamentadora – NR 06 considera que todo Equipamento de proteção individual (EPI) dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2020 -
A Justiça Social
A justiça social como conceito surgiu no início do século XIX, durante a Revolução Industrial e as revoluções civis subsequentes em toda a Europa, que visavam criar sociedades mais igualitárias e remediar a exploração capitalista do trabalho humano. Por causa das estratificações gritantes entre ricos e pobres durante esse período, os primeiros advogados da justiça social se concentraram principalmente em capital, propriedade e distribuição de riqueza. Em meados do século XX, a justiça social expandiu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
A Justiça Social e Justiça Legal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Texto Justiça Social e Justiça Legal O texto “Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade em Recife”, de Joaquim Falcão, se inicia com a abordagem do conceito de justiça, a qual, ao menos em tese, seria uma só, de modo que não caberia subdivisões entre a justiça legal e justiça social. Nesse sentido a primeira, no campo do dever-ser seria um meio de materializar a segunda, tornando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2018 -
A Justiça Terapeutica
O crescente número de usuários de drogas ilícitas demonstra de forma drástica como tal fato tornou-se agravante para a presente (e futura) geração. Quanto maior o número de famílias devastadas pelas drogas, maior também é o percentual de cometimentos de crimes e atos infracionais, esses dentre os adolescentes. Na tentativa de amenizar os impactos causados por essa progressão de crimes dentro da sociedade, nasce nos EUA a Justiça Terapêutica, um programa judicial de redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
A JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP CARLOS CESAR, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF: 000.000.000-00, e do RG: 000.000 AP, residente e domiciliado na Rua Hildemar Maia, nº 002 E, Buritizal, nesta cidade, CEP: 68900-000, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 625, § 1º, do Código de Processo Penal, em combinação com Artigo 381, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
A JUSTIFICATIVA IMPOSSIBILIDADE PAGAMENTO PENSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNICÍPIO/ESTADO. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXX-X URGENTE!!! JUSTIFICATIVA A CERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO Réu que está devendo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº xxx e CPF nº xxxxxxx residente e domiciliado a Rua Paguecerto, nº xxxx, bairro Já passou da hora, no município São teus filhos, CEP xxxxx, vem, muito respeitosamente, através de seus procuradores, conforme procuração em anexo, apresentar CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2019 -
A Justificativa Magistrado Schwebel
Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de Direito. O tribunal concordou com as acusações de que os Estados Unidos não teriam divulgado a existência e localização de minas colocadas por esse país e por ter publicado um manual de atos que defendem a violação de lei de guerra. Ainda assim, os Estados Unidos agiram de uma maneira essencial, com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
A Juventude Brasileira e a Violência
A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Pena RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.146 Palavras / 33 PáginasData: 16/11/2017 -
A Laicidade e Secularização
O que é laicidade Conceito e definição: Laicidade é de algo ou alguém que é laico, assim como nosso estado Brasileiro. A laicidade parte de uma doutrina que defende a exclusão de uma única religião, sendo assim aberta a livre escolha de cada cidadão. A laicidade é uma característica da grande maioria dos países e permite a certa separação da sociedade e das religiões. Para garantir a liberdade de todos e a liberdade de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016 -
A LAICIDADE ESTATAL
O DIREITO E O PARADOXO DA LAICIDADE ESTATAL NO BRASIL[1] Marco Tulio Marão V. Pereira Filho[2] João Carlos da Cunha Moura[3] RESUMO O presente trabalho foi escrito com o intuito de discorrer sobre a formação e a coexistência de diferentes religiões existentes na sociedade brasileira e como o Estado se posiciona em situações que envolvem conflitos e fatores religiosos. Desse modo, por ser um pais com grandes influências religiosas de diversas partes do globo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2022 -
A Laranja Mecânica
NOME : RAFAELA AVELAR RESENDE LORENA EDUARDA SILVEIRA PEREIRA O filme laranja mecânica foi produzido em 1971, proibido em vários países. No Brasil teve autorização pela censura em 1978. Retrata o mundo anárquico e tenebroso de Alex , um jovem que governava um grupo de malfeitores perversos que saiam pela madrugada após fazer o uso de alucinógenos espancando mendigos idosos , violentando mulheres; entre outros crimes , em clima de pura diversão e gozação .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2019 -
A Lavagem de Dinheiro
Lavagem de Dinheiro Lei 9613/98 Caro aluno, você poderá encontrar o texto da Lei 9613/98 no final deste módulo. 1 – Introdução Entre os crimes que envolvem organizações criminosas, decorrendo delas e, ao mesmo tempo, viabilizando a sua perpetuação, a lavagem de dinheiro figura como uma das práticas mais comuns. Este crime surgiu por volta dos anos vinte do século passado, quando as chamadas organizações criminosas procuraram meios de disfarçar e ocultar as grandes montas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 PáginasData: 24/10/2017 -
A Lavagem de Dinheiro
INICIAÇÃO CIENTÍFICA GABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 LAVAGEM DE DINHEIRO 5 CONCEITO 5 ETAPAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO ACOMPANHADO PELA LEGISLAÇÃO 7 PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA BOLSA DE VALORES 9 QUANTO NAS TRANSFERÊNCIAS FORA DA BOLSA DE VALORES 13 AS FORMAS DE PREVENÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 ANEXO I (LEI 9.613/98) ANEXO (LEI 12.683/12) RESUMO OBJETIVO: Estudar diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.357 Palavras / 22 PáginasData: 12/5/2020 -
A Lavagem de Dinheiro
LAVAGEM DE DINHEIRO A Lei nº 9.613 de 1998 relata o crime de ocultação de bens, popularmente conhecido como lavagem de dinheiro, que compreende a ação de ocultar ou sonegar a origem ilícita de bens ou valores que sejam oriundos de crimes. Por se tratar de dinheiro adquirido de forma ilícita, e ser considerado sujo, surgiu o nome “lavagem de dinheiro”, dessa maneira, necessita aparentar legalidade, ou seja, precisa ser lavado para parecer limpo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2023 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO - BOLSA DE VALORES
PGABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 OBJETIVO 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ RESUMO O presente estudo discute o sobre a evolução histórica perante a Lavagem de Dinheiro, uma comparação com um país distinto e o modo que as pessoas utilizam ações da Bolsa de Valores para cometer ao delito exposto. Busca também, expor os modos que limitamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2019 -
A Lavagem de Dinheiro Delito Antigo
A lavagem de dinheiro corresponde a um delito bastante antigo nas sociedades e que se tornou mais expressivo no século XX, acompanhando o fenômeno da globalização e o crescimento das organizações criminosas, motivo pelo qual passou a ser discutido com seriedade no âmbito das relações internacionais. De fato, o combate ao delito de lavagem de dinheiro merece especial atenção dos países em razão dos prejuízos que pode ocasionar aos seus sistemas financeiros. Neste sentido, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2017 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO ESAMC curso de graduação em direito LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CAMPINAS 2017 LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CAMPINAS 2017 LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Monografia apresentada no curso de Graduação em Direito, da Faculdade ESAMC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel. Submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.852 Palavras / 88 PáginasData: 20/8/2019 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO INTRODUÇÃO A lavagem de dinheiro possui âmbitos nacional e internacional. Cumpre destacar que nacionalmente ela é quem possibilita em larga escala a corrupção que vivenciamos a cada dia mais crescer em nosso País e fora dele também, bem como o financiamento de diversas atividades criminosas, tais quais como o tráfico de entorpecentes, que ajuda há expandir cada dia mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2019 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES
INICIAÇÃO CIENTÍFICA GABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 LAVAGEM DE DINHEIRO 5 CONCEITO 5 ETAPAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO ACOMPANHADO PELA LEGISLAÇÃO 7 PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA BOLSA DE VALORES 9 QUANTO NAS TRANSFERÊNCIAS FORA DA BOLSA DE VALORES 13 AS FORMAS DE PREVENÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 ANEXO I (LEI 9.613/98) ANEXO (LEI 12.683/12) RESUMO OBJETIVO: Estudar diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.357 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2020 -
A Lavratura do Registro de Evento de Defesa Social
1 INTRODUÇÃO Por diversas vezes assistimos nos noticiários mineiros demandas da sociedade sobre a falta de policiamento nas ruas; demoras intermináveis no recebimento de ocorrências policiais nas Delegacias de Polícia; Falta de vagas no sistema penitenciário para inserção dos cidadãos infratores; Filas a perder de vista nas unidades policiais e cidadãos nas ruas sem o amparo da segurança pública. Não incomuns são as queixas em relação à burocracia gerada em uma simples entrega do registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.192 Palavras / 53 PáginasData: 13/5/2016 -
A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário
A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário Adler Anaximandro de Cruz e Alves 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode negar, uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2013 -
A legalidade da indemnização por danos morais à vítima sobrevivente de um acidente de trânsito
Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm firmado sólida base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
A legalidade da promessa
CASO CONCRETO CIVIL II – AULA 15 CASO CONCRETO 1 Deve haver um ato de alguém expondo por meio de anúncio público uma exteriorização de vontade. Essa manifestação da vontade deve ser pública, através de meios de comunicação como a imprensa, rádio, televisão, por anúncios fixados ou até por voz. A capacidade de quem faz a promessa, de modo a poder exercitar seus direitos e assumir obrigações. -A licitude da promessa, isto é, que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO VITORIA-ES 2015 A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de vitoria como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador: VITORIA-ES 2015 SUMARIO 1.APRESENTAÇÃO.................................................................................PAG.04 2.JUSTIFICATIVA....................................................................................PAG.05 3. BASE TEORICA E LEGAL..................................................................PAG.06 4 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2015 -
A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO
Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande Mato Grosso do Sul como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Emanuelle Serra. Campo Grande - MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS
Curso de Direito matutino 2016/2 Professora: Matéria: Leitura e produção de texto Aluna: Bruna Rocha Ferreira A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS A legalidade do direito em regimes ditatoriais A obra “O caso dos denunciantes invejosos” (Revista dos Tribunais LDA, 8º edição, 2012,96 páginas) foi congregada pelo doutor (1994) e pós-doutor (1996) em Direito pela Universidade Saarland, bacharel em Direito público pela Universidade Panthéon-Sorbonne (1989) e mestre em Direito pela Universidade Nacional de Atenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Pós Graduação de Contabilidade e Finanças, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eros Nogueira CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.178 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2017 -
A legalidade do processo no caso "ex officio" pelo juiz em direito penal
A legalidade da produção probatória “ex offício” pelo juiz em ambito penal. Metodologia de Pequisa em Direito – Turma A 29/09/2014 No atual sistema acusatório brasileiro, no qual há a correta separação entre as funções de defesa, acusação e julgamento, a produção de prova “ex offício” pelo magistrado, presente em alguns institutos como a Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 – mostra o quanto ainda esta presente no ordenamento jurídico brasileiro a presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
A legalidade e a ilegalidade do contrato
ETAPA 1 Question1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Question2 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
A Legalidade e legitimidade do poder político
Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidade do poder político”, em Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000. A legalidade é um princípio que se manifesta em conformidade com a ordem jurídica vigente, ou seja, rege segundo a nossa Constituição, enquanto que a legitimidade é a legalidade acrescida de valores, ou seja, a legitimidade é o poder de fazer cumprir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018