Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.701 - 62.730
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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: HABEAS DATA Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar um dos remédios constitucionais, o Habeas Data, mas primeiro é bom definirmos o conceito de remédios constitucionais. José Afonso cita que a Constituição inclui entre as garantias individuais o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o Habeas Data, a ação popular, aos quais se dá pela doutrina e na jurisprudência, o nome de remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 11/8/2015 -
Remédios de direito constitucional
& REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
Remédios e garantias constitucionais
REMÉDIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Os remédios são instrumentos processuais que visam assegurar o exercício dos direitos fundamentais quando violados. São eles: ?Habeas Corpus - significa tomes o corpo do delito. É uma ação gratuita que visa proteger a liberdade de locomoção, e dispensa a necessidade de advogado. Ela pode ser proposta a seu favor ou de terceiro, preventiva (quando se há ameaça à liberdade) ou repressivamente – art. 5o , inciso LXVIII da CRFB/88; ?Mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Remédios Saudáveis à Saúde
O Medicamento na Rotina de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde Santa Cecília, em Porto Alegre, RS, Brasil Medicines in the Work Routine of Community Healthcare Workers from Santa Cecília Basic Healthcare Unit in Porto Alegre, RS, Brazil Carla Cafarate Nunes Farmacêutica, aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Resumo Sul. Desde o estabelecimento do Sistema Único de Saúde Endereço: Av. João Pessoa, 453 apto 101, CEP 90040-000, Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.260 Palavras / 22 PáginasData: 28/3/2017 -
REMIÇÃO DA PENA
O tema do presente estudo está sendo objeto de debate no Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário, onde se pleiteia a indenização a um preso, em decorrência das condições degradantes em que está sendo submetido pelo Estado. No caso em tela há consenso em relação à responsabilidade objetiva do Estado nas circunstâncias apresentadas, fundamentado no artigo 37, §6º da Constituição Federal, vez que é incontestável o descumprimento do dever do Estado de garantir condições dignas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Remição de pena
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP 2015 UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA REMIÇÃO DE PENA Monografia apresentada à banca avaliadora da Universidade de Araraquara – UNIARA – como requisito parcial para obtenção do titulo Bacharel em Ciência Jurídica no ano 2015 Aluno: Márcio Rogélio Trindade Orientador: Roberto Romano ARARAQUARA/SP 2015 MARCIO ROGELIO TRINDADE Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 18/4/2015 -
Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal
REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho, parte do tempo de execução da pena. Não há falar em remição de pena pelo trabalho estando o condenado no regime aberto ou em livramento condicional, visto que nestes casos o trabalho é condição de ingresso e permanência, respectivamente, conforme decorre dos arts. 114, I, e 132, parágrafo 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Remição pela leitura
REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA Em 20 de junho de 2012 o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF), expediu a Portaria Conjunta nº 276, disciplinando o projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. O Projeto visa à possibilidade de remição da pena do condenado em regime fechado, em conformidade com o disposto no artigo 126 da LEP. Em 08 de outubro de 2012 foi aprovada a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SP. AUTOS Nº …. nº 0127446-72.2016.8.26.0100 ROGÉRIO, brasileiro (a), divorciado, portador (a) do RG n.º xxx e do CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (a) na Rua Alvorada, n.º 1001, Bairro Popular, Cidade Campinas, Estado São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança
ÍNDICE Introdução 1 Administração da Herança 2 Herança 2 Cabeça do Casal 2 Escusa de Administração do Cabeça do Casal 3 Remoção do Cabeça do Casal na Administração da Herança 3 Regras de Administração 3 Poderes e Limites da Administração 4 Administração em caso de Herança Jacente 5 Abuso do Direito 5 Partilha 6 Quem Pode Requerer a Partilha? 6 Natureza da Partilha 6 Formas de Partilha 7 A Colação como Operação de Partilha 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.191 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2016 -
REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE
EXELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Loyanne ....., matrícula número, servidora pública da Secretaria de Saúde, lotada na Regional Norte, Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, no setor do Pronto Socorro, na função de Técnica de Enfermagem, vem exercendo suas atividades laborais no período diurno, desde de Dezembro de 2013, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, através do seu advogado, requerer REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE conforme atestado médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
Remuneração de um empregado horário com salário
Calcular também o Demonstrativo de Pagamento de um funcionário horista, com salário de R$ 11,80 p/h. Este funcionário horista, durante o mês, fez 18 horas extras, com adicion INTRODUÇÃO 1.1 Para que se possa abordar este tema tão vasto, é necessário que se compreenda antes de tudo a origem histórica e o processo de mudanças pelo qual a área de departamento de pessoal passou e junto com ela o processo trabalhista. Parte das atividades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Remuneração do servidor publico
O ARBITRAMENTO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO GABRIELA LETICIA RABELO ¹ RAFAELA MARQUES LOPES ² RESUMO O presente artigo vem expor sobre o arbitramento e quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro. Podemos notar que o dano moral encontra-se como garantia na Constituição Federal, no seu artigo 5°, incisos V e X, no entanto, a estipulação da quantia é de acordo com o entendimento do magistrado, em razão da ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2019 -
Remuneração do trabalho em condições especiais e trabalho extra
CONTABILIDADE INTERMEDIARIA ELIANE ETAPA 4 Passo 1: Insalubridade: O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário base do empregado, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de Trabalho, equivalente a: • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo; • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio; • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo. Segundo a CLT, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2014 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. EQUIPAMENTO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 3 I – INTRODUÇÃO: A Atividade Prática Supervisionada desta etapa, abordará o tema: REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. EQUIPAMENTO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL, distribuídos em passos, desenvolvidos em equipe, considerando conceitos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria em pauta. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Análise e resposta dos quesitos seguintes, considerando os artigos 457/467 da CLT: 1 – Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? Salário – Definição Doutrinária:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2015 -
Remuneração e Salário. Equiparação Salarial e Política Salarial.
Trabalho em equipe para complementação de conteúdo. Data para entrega: última aula que antecede a semana de avaliação bimestral. Peso deste trabalho: 2,0 pontos. tema: Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos de remuneração e salário, bem como o sistema de proteção ao salário previsto em nosso ordenamento jurídico. Para realizá-la, deverá a equipe observar o que se pede abaixo: 1) Estude o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA GRADUAÇÃO EM DIREITO JADSON SILVA DOS SANTOS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES Recife 2022 JADSON SILVA DOS SANTOS REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU. Orientador: André Torquato Recife 2022 RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar os pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2022 -
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS ALUNO: TALITA TASCILA ARTHMAN DE OLIVEIRA REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RONDONÓPOLIS – MT 2015 Talita Tascila Arthman de Oliveira REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: EQUIPARAÇÃO SALARIAL Monografia a ser apresentada à instituição de ensino Faculdade de direito professor Damásio de jesus, para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do professor Vinicius Mota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.587 Palavras / 71 PáginasData: 13/3/2017 -
REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE (A)
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Remuneração Pós-crise no Credit Suisse (A) Elen de Paula Salvador Jantsch Trabalho da disciplina Contabilidade Tributária Tutor: Prof. Marina Teixeira de Souza Chapecó/SC 2.2020 REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE (A) Referência: ROSE, Clayton S. e SESIA Jr. Aldo, Estudo de caso Harvard Business Shool. Remuneração pós-crise no Credit Suisse. Ver. 14 de Dezembro de 2010. Disponível em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2020 -
Remuneração Salarial
TRABALHO INDIVIDUAL SOBRE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. OBS.: 1- DEVE SER ENTREGUE NO DIA DA PROVA. 2- PODE SER MANUSCRITO OU DIGITADO A- ASSISTIR OS 5 VÍDEOS CONSTANTES DOS SEGUINTES LINKS E FAZER UM BREVE RESUMO SOBRE O TEMA TRATADO POR CADA UM DELES. 1= https://www.youtube.com/watch?v=Aonx2WnYyUU&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 2= https://www.youtube.com/watch?v=yfSJ82SLagw&index=2&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 3= https://www.youtube.com/watch?v=1j2Edm7IWTA&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv&index=3 4= https://www.youtube.com/watch?v=6rc-kBvgIt8&index=4&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv 5= https://www.youtube.com/watch?v=G0auSVsu__E&index=5&list=PL5hyJ_zoUpmq0aY7cGuJ5aKTKOtK2GFyv B- APÓS RESPONDER ÀS SEGUINTES QUESTÕES: 1- O que é salário? 2- O que é remuneração? 3- Aponte a(s) diferença(s) entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2016 -
Renascimento comercial
TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: Valtemiro Dutra Junior / Carga horaria: 80 horas E-mail: jr-dutrasouza@yahoo.com.br 1ª aula = 04/05/2015 FONTES DO DIREITO CONCEITO: A palavra fonte vem do Latim “Fons Fontis”que significa nascente, para o Direito estudar sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual decorrem da sociedade para o ordenamento jurídico. 1. FONTES HISTORICAS: Apesar de o Direito variar do tempo e do espaço contem muitas ideias permanentes. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 1/9/2015 -
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também sumula - Tem que trazer a lei com a reforma trabalhista nova. Provas grandes, com base na teoria resolver o caso concreto - Prova prática com limite de linhas. Bibliografia: Luciano Martinez Prova1: 21/09/17 - Retribuição do Trabalho e Alteração do contrato de trabalho e Prescrição e Decadencial Prova2: 09/11/17 Extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.922 Palavras / 132 PáginasData: 16/5/2019 -
Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra”
1. INTRODUÇÃO “Uma guerra sempre avança a tecnologia, mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou fria Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra” A década de 1950 foi marcada pelo conflito do capitalismo vs. comunismo, pela corrida espacial, pelo início da descolonização na África e Ásia, e pelas descobertas científicas que moldaram as décadas que viriam e até os dias de hoje. O mundo passava por uma reorganização após a segunda guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2019 -
Renda e Produção
O CAPITAL Resumos Capítulo 1 - Renda e produção “Renda ou remuneração do capital” corresponde à remuneração de um reforço de empreendedorismo, devendo, portanto, ser tratada como renda derivada de outros tipos de trabalho; * A divisão capital trabalho no longo prazo: não tão estável Esta divisão, do séc. XIX até o séc. XXI, sofreu muitas oscilações, principalmente na primeira metade do séc. XX (Motivos: Guerras Mundiais, Revolução Bolchevique, Quebra da Bolsa de 1929); *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.019 Palavras / 45 PáginasData: 3/7/2016 -
Renda Inicial Direito Previdenciário
PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salário de contribuição (SC); salário de benefício (SB); e renda mensal inicial (RMI). No que diz respeito a renda mensal inicial, é a primeira parcela do benefício a ser pago ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A renda mensal inicial é calculada a partir do valor do salário de benefício, aplicando-se uma alíquota que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Renda per capta beneficio Loas
ELVIS LOPES NOVAES O REQUISITO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL – LOAS PREVISTO NA LEI 8.742/93 UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2015 ELVIS LOPES NOVAES O REQUISITO DE MISERABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL – LOAS PREVISTO NA LEI 8.742/93 Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.614 Palavras / 47 PáginasData: 3/6/2016 -
RENDIMENTO REAL ANUAL
um conjunto organizado de procedimentos, que, quando executados, produzem informação para LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES? Equipe Portal Tributário Importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. A opção é definida no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
RENOVAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE PASSE LIVRE PARA PESSOA DEFICIENTE
Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA VOLUNTÁRIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS. JACQUELINE RAMOS VILLEGAS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 319.079.620-34, residente e domiciliada na Rua Aloísio Olympio de Mello nº 170 - apto 102, bairro Rubem Berta cidade de Porto Alegre/ RS, Cep 91.180-430, por sua representante judicial signatária, vem, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Renovação Metodológica em História do Direito
1. Discorra sobre três argumentos principais defendidos pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes em seu estudo sobre a renovação metodológica que se pode salientar em História do Direito. Argumento 1 O direito pode ser visto como ordenamento, isto é, como o conjunto de regras e leis. Ao definir o direito a partir das leis e princípios de uma sociedade, devemos considerar as diferenças entre ela e o direito brasileiro, afinal o ordenamento jurídico brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2015 -
Renovatória
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG. A CABIDE FEMININO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.256.512/0001-16, com sede na Rua São Paulo, nº. 327, Bairro Centro, em Belo Horizonte, MG, por seus procuradores, vem propor a presente AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL em face de FATORIAL IMOBILIÁRIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.302.640/0001-02,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015