Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.911 - 65.940
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Resumo neoconstitucionalismo barroso
Resumo do Neoconstitucionalismo - Barroso O neoconstitucionalismo é uma evolução da trajetória percorrida pelo direito constitucional nas últimas décadas, levando em conta três marcos fundamentais, ideias e mudanças de paradigmas na esfera filosófica, história e teórica que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica geral. No marco histórico, extrai-se a redemocratização sobre as instituições contemporâneas, agregando valor ao debate sobre o novo direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2015 -
Resumo Noberto Bobbio Formas de Governo
Formas de Governo Noberto Bobbio inicia este tópico afirmando que é importante diferenciar os tipos de Estado. O que é levado em consideração para distinguir um tipo de Estado são as relações de classes, a relação entre o sistema de poder e a sociedade adjacente. - Tipologias clássicas São três as tipologias clássicas da forma de governo: a de Aristóteles, de Maquiavel e a de Montesquieu. A tipologia descrita por Aristóteles determina o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
RESUMO NOMOS DA TERRA
O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum: Nesse trecho do livro schmitt busca responder a questão de onde o direito se origina e porque ele é criado, o autor chega então à conclusão de a terra de um povo que um território origina o direito pois uma tomada de terra estabelece o direito no interior para aqueles que tomam a terra, criando uma relação uma de posse e propriedade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
Resumo Norberto Bobbio
Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico As normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares em si. O contexto de normas costuma ser chamado de “Ordenamento”. Observamos junto ao escritor e juntamente nas aulas de introdução e também no livro ( Introdução á Análise do Direito – Carlos Santiago Nino ) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.154 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2016 -
Resumo Nulidades Processo Penal NUcci
Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de algumas técnicas previstas em lei, que tendem a levá-las a sua inutilidade ou possível renovação. Certos vícios processuais são classificados pela doutrina pátria como nulidades absolutas, nulidades relativas, atos irregulares e inexistentes. A nulidade absoluta ocorrera sempre que um ato processual não respeitar o princípio da tipicidade das formas. Essa nulidade deve ser levantada pelas partes ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2015 -
Resumo o abusado
Biografia do Autor: Claúdio Barcellos de Barcellos, mais conhecido como Caco Barcellos. Gaúcho, nascido na capital do Rio Grande do Sul em 1950, é um jornalista, repórter de TV e escritor. Especializado em jornalismo investigativo, investigações e documentários. Antes de ser jornalista foi taxista e atuou em diversas profissões. Antes de entrar para a Rede Globo, foi repórter dos maiores jornais do país e das revistas semanais Veja e Istoé!. Durante seis anos, apresentou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
Resumo O Caso dos Exploradores de Caverna
O Caso dos Exploradores de Caverna O livro O caso dos Exploradores de Caverna se inicia com a fala do presidente da Suprema Corte de Newgarth, Truepenny, que relata a história de quatro homens que pertenciam a uma "Sociedade Espeleológica", que tinha como objetivo a exploração de cavernas, e que saem para explorar um novo local. Assim que adentraram na caverna, houve um desmoronamento ficando presos. Como demoraram a voltar para suas casas, seus familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
Resumo O Direito Administrativos
Direito Administrativo 1ª Prova Eai gente!!! Dia dos humilhados serem exaltados?! KKKK não sei. Mas finalmente nós podemos imprimir o material e olhar durante a prova sem medo de sermos felizes. Coloquei o sumário para ajudá-los na identificação de algum tema, para poupar tempo. Leia com atenção e não se desespere. Boa sorte pra “nóis”, e que Deus nos abençoe! ♥️ Sumário Introdução 3 O que é e para que serve o Direito Administrativo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2022 -
RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa sociedade, em 07 de agosto de 2010 a presidente da república secionou a lei 12.015/2009 trazendo as modificações para o nosso Código Penal, durante muito tempo que sofria o crime de estupro tinha que se enquadrar dentro dos padrões para ser consumado como crime sexual, hoje em dia a sociedade em evoluído e as penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO
O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade notarial e de registro é serviço público, tendo como objeto o direito privado e visa garantir publicidade e formas autenticadas, é serviço público exercido por particulares, sujeita ao direito administrativo. O Artigo 1º da Lei n. 8.935/94 que regulamenta o artigo 236 da CF dispõe que os serviços notariais e de registro são os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2016 -
Resumo O Príncipe
A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os principados, tendo como ideia principal nos aproximar de uma realidade política histórica e de marco contemporâneo. O texto foi escrito em um período de grandes mudanças na Europa, várias transformações em muitas áreas da vida humana em direção à prática do antropocentrismo, características perceptivas do Movimento Renascentista. Maquiavel introduz o seu feito com a dedicatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO O PRÍNCIPE
RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasceu no dia 3 de Maio de 1469 em Florença, na Itália. Terceiro filho de quatro do casal: Bernardo Maquiavel, jurista e tesoureiro da província de Maca de Ancona, e de Bartolommea di Stefano Nelli, uma dama muito próxima da família nobre de Florença. Pouco se conhece sobre Maquiavel antes dele ingressar na vida pública, entretanto é sabido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2019 -
Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25
Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa exposto que apesar da bondade ser necessária dentre as características do príncipe, ela deve ser contraposta com outras características, como força e firmeza, para que juntas possam formar uma espécie de equilíbrio para a manutenção do poder. Capítulo XVI. Da liberalidade e da parcimônia Ser liberal em todas as demandas que são solicitadas ao príncipe não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
Resumo O Processo
Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do senhor Josef K. por alguns homens que alegam que o mesmo esta preso. K. então pede explicações e que estes homens se identifiquem pois não usam fardas ou qualquer outro meio que os faça identificáveis por ele. Os homens no entanto, não lhe dão muitas respostas e tampouco se identificam, dizem apenas que são funcionários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
RESUMO O QUE É CULTURA
A humanidade está marcada de modos diferentes de contatos e conflitos sociais, ao longo da história são visíveis as transformações que passam as culturas, seja internamente ou por interferência externa. Sendo assim, para discutir sobre cultura é preciso ter em mente toda a diversidade da humanidade, pois são várias as características que unem e diferenciam as culturas. Esta, diz respeito à humanidade como um todo e ao mesmo tempo a cada um dos grupos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2017 -
RESUMO OBRA "PRINCIPE"
RESUMO Referência bibliográfica: MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. Flavio Nogueira; Gabriel Bizinoto; Gabriel Moura; Igor Ferraz; Regina Araújo; Stela Brito Introdução - A abordagem sobre os Capítulos III, IV e V do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel diz respeito aos Principados Mistos, Reinado de Dario e da Maneira de conservar cidades antes da ocupação. A concepção de “Principados Mistos” consiste em principados anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
Resumo Obrigações
1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma garantia individual. O principio da legalidade é a somatória dos princípios da Reserva Legal e da Anterioridade. 1. Reserva Legal: O direito penal é assunto reservado à lei (lei Ordinária ou Lei Complementar), o legislador penal é a União. Medida provisória não pode tratar de lei penal. ART.62 1. Taxatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2016 -
Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético
Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorridos na internet, crimes conhecidos como e-crimes, crimes virtuais, crimes cibernéticos e algumas outras denominações, esse resumo opinativo especifica o quanto a não previsão legal desse instituto pode prejudicar as relações sociais, influenciar e até mesmo incitar o ódio entre as pessoas. Resumo: O crime cibernético, também conhecido como crime virtual, é um assunto que sempre me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
Resumo Organização do Estado
Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituição aos entes federados na forma de competência A Republica é soberana Na federação seus entestem autonomia ( não tem soberania )pois suas ordens jurídicas são limitadas e sofrem a intervenção da Constituição Federal . Por exemplo lei do estado de SP não pode contrariar a CF . tais ordens jurídicas coexistem harmonicamente pois a constituição distribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo Paidéia
Centro Universitário de Formiga – UNIFOR – MG ALINE CRISTINA MENDONÇA JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA LAURA RODRIGUES PEDROSA LUCAS ALMEIDA PINTO MARCELLA CAMILA DE OLIVEIRA MARCOS PAULO DE CASTRO QUINTILIANO MARINA LOPES GUIMARÃES PIERONI PAIDÉIA A FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO Formiga – MG 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 01 2 Lugar dos Gregos na História da Educação 02 3 Nobreza e Arete 04 4 A República III 05 5 Conclusão 09 Referências 10 ________________ 1 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2015 -
Resumo para av1 de historia do direito brasileiro
AULA 1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Interesses políticos e econômicos resultaram na expansão marítima portuguesa. Espanha e Portugal disputavam o controle ultramarinas. Para regulamentar a questão foram firmados os seguintes tratados: TRATADO DE TOLEDO – garantia a exploração exclusiva de todas as terras ao sul das Ilhas Canárias para os portugueses. BULA INTER CORTERA – tinha o propósito de regulamentar a disputa de terras entre Portugal e Espanha. Determinava a divisão de terras americanas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Resumo para av2
Direito Penal Crime material: para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o precede. Exemplo: homicídios (cp 121), furto (cp 155), roubo (cp157), estelionato (cp 171). Crime formal: por sua vez, não exige a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra. Exemplo de crime formal é a ameaça. Crime de mera conduta: É aquele em que a lei descreve apenas uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo para estudo de Coerência e Uso do particípio
COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do texto, exposição seqüencial dos fatos (introdução, desenvolvimento e conclusão) sendo abaixo as formas de coerência: * Coerência progressiva - começo, meio e fim (usado em textos dissertativos) Sem coerência – O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. As modalidades de licitação são: concorrência, tomada de preços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo para estudo de Coesão, Paralelismo sintático, Coordenação e Subordinação
COESAO TEXTUAL – ARTICULAÇÃO Elementos de coesão – conjunções, pronomes relativos e preposições também fazem o papel de conexão entre as frases, orações e períodos. A audiência já havia começado, quando a testemunha sentiu-se mau (conjunção temporal – quando) Esta é a vitima à qual me referi. (pronome relativo qual) Ela foi ao cinema com seus amigos. (preposição com) 1 – ELEMENTO ANAFÓRICOS – recupera idéias anteriores Sem coesão – o advogado foi à (crase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015 -
RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA
DAHLIN BATISTA DE SOUZA RA: 2016009194 RESUMO PARA METODOLOGIA E PESQUISA Presidente Epitácio-SP Setembro/2018 RESUMO Partimos do princípio inicial em base do conceito de José Roberto Dromi (1975:92), de que licitação s define em um procedimento da administração pública em exercício de sua função, de abrir a todos os interessados, se sujeitarem às condições fixadas no instrumento convocatório e as possibilidade e propostas em que a administração pública achar mais conveniente na celebração do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
Resumo para Prova de Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Resumo prova final TGDP II - Defeitos dos Negócios Jurídicos Defeitos/vícios dos negócios jurídicos dividem-se em: - vícios de consentimento (de vontade): A manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Há um problema, uma mácula na vontade declarada, há uma divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios de consentimento/vontade: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. - vícios sociais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2017 -
RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
UNIVERSIDADE NILTON LINS RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Manaus-AM 2018 CYBELLE ROSÁRIO ISHIZUKA RESUMO PARCIAL DO CURSO DE DIREITO DO TRABALHO DE CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 9ª EDIÇÃO - EDITORA SARAIVA - 2018 Trabalho para obtenção de nota parcial da 2º avaliação semestral, na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela Profª Lícia Nascimento Hayden Ximendes, a fim de aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2019 -
Resumo Parte I - O Nobre Deputado
RESUMO – PARTE I DO LIVRO “O NOBRE DEPUTADO” A parte do livro intitula-se “De onde veio o dinheiro” e é dividida em seis capítulos os quais se chamam: “O político, um incompreendido”, “O assalto ao orçamento”, “Convênios inconvenientes”, “Licitação viciada”, “Um assunto privado” e “Agiota, um mal necessário”, respectivamente. No primeiro capítulo, “O político, um incompreendido”, o autor faz a exposição de como ocorre a verdadeira política, que é caracterizada pelas visões distorcidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
Resumo parte quatro do discurso do metodo
Discurso do Método , Parte 4 : René Descartes Julio Sapienza * Apos atestar sua visão sobre a existência de Deus , Descartes mostra que há conceitos dos quais não duvidamos pois nos apresentam uma certa segurança moral e que com alguns conceitos metafísicos isso não deveria ser diferente. * Nossas noções e ideias que são claras e distintas , são verdadeiras pois são provenientes de Deus que é perfeito. * No entanto temos ideias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Resumo penal
Crimes contra a administração realizado por funcionário publico Conceito de funcionário público para o direito penal. - Exercer cargo emprego ou função, atividade típica da administração publica, qume trabalha para empresa que presta serviço para o poder publico. - Com ou sem remuneração, ainda que transitório. O que importa é a natureza da função publica! Se for do poder publico. EX: mesados eleitorais, conselheiros, Emprego público x encargo de natureza público. Administrador da massa falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015