Direito
71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.091 - 69.120
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Trabalho Administrativo
01. Sabe-se que os servidores estatais se dividem em celetistas, temporários e estatutários. Acerca dos ESTATUTÁRIOS, responda: (art. 37, incisos II e IX da CF) I. Se eficientes, uma vez preenchido o prazo legal, alcançam estabilidade. II. São submetidos ao regime privado da CLT. III. São ocupantes de cargos públicos. IV. São ocupantes de emprego público. V. São contratados em caráter excepcional. a) apenas a I e III estão corretas. certa b) apenas a I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2019 -
Trabalho Agrario
Nacionalização de lei sobre a nacionalização do trabalho (Art. 204) Introdução: Trata-se de norma penal em branco. O núcleo do tipo é o verbo frustrar , utilizado no sentido de afastar, privar, enganar. Exige o tipo penal do artigo. 204 que o delito seja cometido com o emprego de fraude ou violência. Classificação Crime comum em relação ao sujeito ativo/Crime próprio quanto ao sujeito passivo/Doloso/Comissivo/Omissivo impróprio em algumas hipóteses/Instantâneo/Forma livre Monossubjetivo/Plurissubsistente /Transeunte ou não transeunte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2016 -
Trabalho Agravo de Instrumento
logo faculdades doctum Curso: Direito Período: 7° Período Turno: Noturno Disciplina: Prática Jurídica Simulada Cível I Docente: Prof. Esp. Rubens dos Santos Filho 9° TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO SITUAÇÃO PROBLEMA nº 9 Gio, brasileiro, empresário, casado com Noeli, residente em Curitiba - Paraná, teve seu nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito pela empresa Dinheiro Fácil no Ato Ltda.,com sede no Rio de Janeiro – RJ, decorrente de um empréstimo realizado no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
Trabalho Aleatório Para Conseguir Acesso
P1 – DIREITO CIVIL VIII Professor: Daniel Bucar Cervasio Aluna: Gabriela Mendonça Moura Matrícula: 201720443011 1) Quais são as formas de extinção da servidão? Exemplifique cada uma delas (5,0). R: Preliminarmente, cumpre esclarecer que a servidão se caracteriza enquanto direito real voltado à restrição de uso e gozo de um imóvel, serviente, de modo a proporcionar utilidade ao imóvel vizinho, dominante (vide artigo 1.378 do CC/02). As servidões são comumente perpétuas, entretanto, há certos acontecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2022 -
TRABALHO ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Ludmila Azul, brasileira, solteira, desempregada, natural de Manicoré/AM, maior e capaz, portadora do RG 45651245, inscrita no CPF sob o nº 132.568.098-07 residente e domiciliada em Manaus na Rua monte leite, nº30 CEP: 690430036, endereço eletronico Email: ludmilaaz@gmail.com. ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de José Jós, comerciante do ramo de confecções, residente e domiciliado em Boa Vista – RR na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
Trabalho Ambiental Estudo Prévio de Impacto Ambiental
PIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental: Instrumento constitucional da Política Ambiental utilizado no processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental: Relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Constitui um documento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Trabalho Análise de Decisão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho análise de decisão Direito Ambiental Porto Alegre 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. Análise da ADPF 101 no STF………………............................................................4 1.1. Relatório ..............................................................................................................4 1.1.1 Identificação da decisão ....................................................................................4 1.1.2. Resumo do litígio, normas legais citadas e das Alegações..............................4 1.1.3. Resumo do Decisum.........................................................................................5 1.2. Análise da decisão...............................................................................................5 1.2.1. Opinião do grupo sobre a decisão……………………...……………...………….5 INTRODUÇÃO: O trabalho trata de análises
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2021 -
Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa
Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva Turma: 3022 Matrícula: 201903482801 Análise social e jurídica da jurisprudência apresentada na tarefa. O direito ao silencio vem para oferecer ao investigado segurança jurídica, visto que até mesmo agentes do estado podem ‘’torna’’ uma pessoa inocente em culpada, isto é devido ao espírito vingativo da população e a busca desenfreada por justiça, e é incluído os agentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil
Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicação envolvendo grandes empresas da industria têxtil com a exploração de trabalho análogo ao escravo, como Zara, M'officer. Na sequencia busquei entender qual o perfil das pessoas envolvidas nesse tipo de trabalho, constatando-se a grande presença de imigrantes, em especial bolivianos. Nesta esteira passei a buscar compreender a forma que o Governo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2015 -
Trabalho análogo a de escravo
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL ACADÊMICO: LEANDRO RONCHI ARTIGO CIENTÍFICO DIGNIDADE DO HOMEM E A EFETIVIDADE DA PENA AO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Itajaí 2015 LEANDRO RONCHI DIGNIDADE DO HOMEM E A EFETIVIDADE DA PENA AO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2016 -
Trabalho analogo escravo
TRABALHO ANALOGO ESCRAVO NO BRASIL SANDRA A. ROCHA[1] RESUMO Através deste trabalho venho esclarecer de forma objetiva, jurisprudencial, como desenvolveu-se no Brasil o Trabalho Análogo Escravo até os dias atuais. A degradação dos trabalhadores o ponto de vista jurídico e jurisprudencial, como a justiça tenta sancionar tais ilicitudes e abusos. Como a justiça fiscaliza a atuação destes contraventores, quais sanções sofrem tais empresas ou pessoas físicas PALAVRAS CHAVES: Escravidão, trabalho análogo, ficha suja. ABSTRACT Through
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.329 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Trabalho Antígona
Labirinto de Espinhos de Vidro As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valores que foram e são construídos por meios de processos históricos como já afirmava o mestre Hobsbawm. A tragédia Antígona encontra eco no texto, “Mauersschützen e a Fórmula de Radbruch como evidência da transcendência do Direito pelo Direito”, a partir do momento em a protagonista tem um caloroso diálogo com o rei Creonte. Nessa ocasião, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2019 -
Trabalho Antropologia - Conceito de Minorias
SUMÁRIO 1. CONCEITO DE MINORIAS......................................................................... 02 2. DIREITO DAS MINORIAS.......................................................................... 02 2.1. Conteúdo dos direitos das minorias ........................................ 03 3. INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS ...................................................... 04 3.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos ........................... 05 3.2. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio...................................................................................................... 05 3.3. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.............................................................................. 06 3.4.Convenção da UNESCO para Eliminação da Discriminação na Educação ..................................................................................................... 07 3.5. Pacem in Terris................................................................................. 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.169 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2016 -
Trabalho apresentado a Disciplina de Cultura Religiosa: pessoa e sociedade na PUC Minas Contagem.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Natalice Guedes Moreira A Tolerância Contagem 2016 Natalice Guedes Moreira A Tolerância Trabalho apresentado a Disciplina de Cultura Religiosa: pessoa e sociedade na PUC Minas Contagem. Orientador: José Ruiz Guillén Contagem 2016 1-Na sua opinião, que é a tolerância (elementos, conceitos que devem fazer parte dessa definição). Acredito que tolerância seria uma virtude em que nós atingiríamos um estado de civilidade tal que fosse possível agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Imperatriz – MA 2015 MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Dr. Antônio Coelho Soares Junior Imperatriz – MA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 2 TEORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2016 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Içara 2015 ________________ anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Flavio. Içara 2015 ________________ sumário 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.3 PROBLEMATIZAÇÃO 1.4 JUSTIFICATIVA 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Trabalho Apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais
UNIFACEAR SILVIO BATISTA DE JESUS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais com a Profª Amanda Viega Spaller. CURITIBA/PR ABRIL DE 2024 INTRODUÇÃO A Constituição atual do Brasil foi promulgada em 1988, durante o governo do presidente José Sarney, e ficou conhecida popularmente como a “Constituição Cidadã". Esta é a sétima Carta Magna do país, com o principal objetivo de restabelecer e ampliar os direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2024 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência,da Universidade do Sul de Santa Catarina,como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Içara 2017 ________________ sumário 1 a fascinante história da fotografia 3 1.1 o avanço das máquinas fotográficas 4 1.2 CONCLUSÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Trabalho Apresentado ao Departamento de Direito
FACULDADE EMBU DAS ARTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I PATRICIA KAMILLA BARBOSA PEREIRA TOMBAMENTO EMBU DAS ARTES 2023 TOMBAMENTO Trabalho apresentado ao Departamento de Direito, da Faculdade Embu das Artes, como requisito parcial para composição de nota da matéia de Direito Administrativo I. Orientador: Prof. Ms Raimundo Batista EMBU DAS ARTES 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 1 2. O que é tombamento? 2 3. Como tombar um bem? 4 4. Tombamento e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2023 -
TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL DA NOTA DA PROVA DA DISCIPLINA
Universidade Estácio De Sá Aluno: Gisele Rocha Mello Matrícula:201703469658 Resenha Crítica Trabalho apresentado como requisito Parcial da nota da prova da Disciplina de Prática Simulada II Professor: LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO Rio de Janeiro 2020 Como descrito no caso proposto a reclamante Joaquina celebrou um contrato de prestação de serviço com a empresa “KD Você”, localizada no Rio de Janeiro. Suas atividades na empresa tiveram início em 02/03/2016 e ocorreu seu término em 02/03/2019.Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2020 -
Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I Goiânia/novembro/2011 DIREITO CIVIL I Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito. Goiânia/novembro/2011 DIREITO CIVIL I por FOLHA DE APROVAÇÃO Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Civil I do curso de Direito. Avaliado em: ___/___/2011. Nota obtida: ___________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________ Goiânia/novembro/2011 ________________ DIREITO CIVIL I QUESTÃO 03: Criar uma situação prática que demonstre um negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA DE DIREITO DE FAMÍLIA
UNIVERSIDADE RUY BARBOSA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DE FAMÍLIA CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA KAREN REGINA DOS SANTOS ROSÁRIO RODRIGO BRUNO COUTINHO DOS SANTOS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ABANDONO AFETIVO INVERSO SALVADOR/BA 2020 CAIO BARBOSA FREITAS CERQUEIRA KAREN REGINA DOS SANTOS ROSÁRIO RODRIGO BRUNO COUTINHO DOS SANTOS MARCUS VINICIUS OLIVEIRA ROCHA RAFAELA SANTANA DE ALMEIDA ABANDONO AFETIVO INVERSO TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA DE DIREITO DE FAMÍLIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2020 -
Trabalho Apresentado na faculdade anhanguera de campinas
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II 3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213 ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132 LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236 RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830 LEIS PENAIS CAMPINAS 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE II 3ª SÉRIE DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PRIVADA ANA PAULA DOS SANTOS......................................8408114213 ELIANA SÃO ROQUE MARTINS..............................8207957645 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS.................................9896529132 LUIZ CARLOS RODRIGUÊS....................................8643252236 RUBIANA ESTEVAM V. M. DE BEM.......................8491216830 Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2015 -
TRABALHO APRESENTADO PARA DICÍPLINA OPTATIVA: HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CELER FACULDADES TRABALHO APRESENTADO PARA DICÍPLINA OPTATIVA: HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ACADEMICO: JEAN MICHEL VICENZI RESPOSTAS QUESTIONÁRIO. 1- CONCEITUE HOLDING FAMILIAR; Holding significa segurar, manter, controlar, guardar. Não reflete a existência de um tipo de sociedade especificamente considerado na legislação, apenas identifica a sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, isto é, aquela que participa do capital de outras sociedades em níveis suficientes para controlá-las. É a pessoa jurídica cujo o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Trabalho Apresentado para Obtenção da Nota Parcial da Disciplina Direito da Criança e do Adolescente
Universidade Católica do Salvador Escola de Direito Trabalho apresentado para obtenção da nota parcial da disciplina Direito da Criança e do Adolescente Introdução Lei n° 8.069/90 atribui à criança e ao adolescente a condição de sujeito de direitos e não mais objeto de intervenção do Estado. Ademais, instituiu princípios fundamentais, a exemplo do superior interesse da criança, da prioridade absoluta, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dentre outros. O presente trabalho abordará alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 6/11/2016 -
Trabalho arbitragem
________________ Sumário Introdução 9 Parte I - DIREITOS HUMANOS, CONSTITUiÇÃO EOACESSO ÀJUSTiÇA 1. Os Direitos Humanos 15 1.1. Aspectos histórico-políticos dos Direitos Humanos .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 15 1.2. Direitos Humanos e Constituição 19 1.3. O caráter eficaciaJ das normas constitucionais relativas aos Direitos Humanos.. 23 1.4. A concretização dos Direitos Humanos pelo Estado e peja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
TRABALHO ARIANA UTP - INTERMEDIAÇÃO
UNIVERSIDADE TUITI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO ARIANA SEGURA BONFIM DOS SANTOS INTERMEDIAÇÃO Outubro/2015 INTERMEDIAÇÃO Desde 2003, o Poder Executivo busca desenvolver meios de resolução de disputas que se realizem sem a imposição do poder do mais forte (mesmo que seja o do Estado) ou sem uma norma positivada que desconsidere a participação direta do cidadão na solução. Atualmente, esse é um dos primordiais desafios da Justiça: desenvolver procedimentos que sejam considerados justos pelos próprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
TRABALHO AS ALTERAÇÕES DA LINDB
Trabalho Disciplina:Direito Civíl - Turma: 1 Ano Noturno Prof: Juliana Aluno(a):_Dayane de Almeida___________________________________________ Data: _27_/_03_/__2020__. Valor: AS ALTERAÇÕES DA LINDB As alterações da LINDB, trata-se da análise crítica acerca dos objetivos e desdobramentos das inovações tazidas pela lei federal N° 13.655 de abril de 2018. Buscando demonstrar que, a pretexto de investir na eficiência e segurança jurídica ,o legislador ,nas alterações da lei de introdução ás normas do direito brasileiro, acaba estabelecendo formas de desarticulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2020 -
TRABALHO ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no03.670.278/0001-14, com sede em município Sigma, endereço eletrônico assmm@gmail.com, por intermédio de seu advogado, vem propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR em desfavor do MUNICÍPIO SIGMA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ no04.670.398/0001-19, com sede no endereço município Sigma, endereço eletrônico sigma@gmail.com, e da sociedade empresária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
Trabalho Atividade de Gestão Estratégica Ponto
GRUPO VERMELHO Participantes: Definição do negócio Boutique de carnes Quem somos Fundada em 2015 a Boutique de Carnes é uma empresa especializada no comercio de carnes Premium de aves, bovinos e suínos. Oferece produtos selecionados em padrões de corte, raça e temperos, buscando excelência no resultado final das carnes à mesa. Localizada na Avenida 136 no setor Marista, a Boutique de Carnes atua em Goiânia e região metropolitana. Nossos cortes atendem aos mais diversos momentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2020