Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 70.921 - 70.950
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UMA VISÃO GARANTISTA SOBRE A DECADÊNCIA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
UMA VISÃO GARANTISTA SOBRE A DECADÊNCIA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Anderson Erhardt Milena Furghestti Machado Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville/SC 2015 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE REINCIDÊNCIA 3 1.1. CLASSIFICAÇÃO DA REINCIDÊNCIA 6 1.1.1. Determina regime de cumprimento de pena mais severo 7 1.1.2. Impede substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de 7 direitos, se específica em crime doloso 1.1.3. Obstrui o sursis, quando da prática de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2018 -
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO
UMA VISÃO GERAL E VIRTUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO Kenedy de Sousa Costa[1] Sônia de Oliveira [2] Resumo O estudo tem como tema o processo judicial eletrônico. O ponto de vista principal aborda os atos processuais eletrônicos descritos pela Lei nº 11.419/2006, que os inseriu no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetiva visualizar a gradativa informatização do procedimento judicial brasileiro a partir da implantação de novas tecnologias da informação, da rede mundial, até contemplar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2018 -
UMA VISÃO GERAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
UMA VISÃO GERAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA Sandro Sacchet de Carvalho1 1 INTRODUÇÃO O Brasil, por meio da Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017, acaba de passar pelas mais profundas alterações no ordenamento jurídico que regula as relações trabalhistas desde a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. A lei, amplamente reconhecida como reforma trabalhista, altera, cria ou revoga mais de cem artigos e parágrafos da CLT2 e mudará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.380 Palavras / 26 PáginasData: 20/11/2018 -
UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO PLAGIO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BEATRIZ ALVES DE SOUZA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO Tubarão, 2015 ________________ BEATRIZ ALVES DE SOUZA TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE O ASSUNTO Trabalho apresentado à Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência, do Primeiro Semestre do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Prof. Vilson Leonel, MSc Tubarão, 2015 ________________ TRABALHOS ACADÊMICOS E PLÁGIO: UMA VISÃO LEGAL SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL
UNIVERSIDADE FEDEERAL DE RONDÔNIA UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL PORTO-VELHO/RO 2018 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PRINCIPAIS TEÓRICOS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho realizado por Fernando Henrique De Oliveira Brito sobre Direito Internacional e seus principais teóricos para obtenção de nota parcial na disciplina. PORTO-VELHO/RO 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 FRANCISCO DE VITÓRIA 4 FRANCISCO SUAREZ 6 ALBERICO GENTILI 6 HUGO GROTIOS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 26/4/2019 -
Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL" de autoria de Gabriela Nascimento Gonçalves - Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNI
RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabriela Nascimento Gonçalves Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2.1.1 Princípios genéricos. 2.1.2 Princípios específicos. 2.2 NOVOS CONTORNOS DO CONCEITO DE FAMÍLIA E DE FILIAÇÃO. 2.3 A SOCIOAFETIVIDADE COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL E SEUS FUNDAMENTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS. 3 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. No presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2017 -
Umberto Eco: Como Fazer uma Tese
Capítulo II: A Escolha do Tema II.1. Tese monográfica ou tese panorâmica Eco começa o capítulo afirmando que em muitas das vezes o primeiro impulso do estudante é optar por uma tese que fale de muitas coisas - como "A Literatura hoje". Para o autor, essas teses representam um perigo para o jovem estudante; diante de um grande desafio, o estudante fará ou uma "resenha monótona de nomes e opiniões coerentes, ou dará à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2019 -
Umberto Teodoro
Da Sentença De acordo com Humberto Theodoro, sentença é a decisão do juiz singular que põe termo ao processo no primeiro grau de jurisdição. No caso, sentença é o ato que representa o fim da etapa do processo em primeira instância, com ou sem resolução do mérito, de acordo com os artigos 267 e 239 do Código de Processo Civil. Da eficácia da ação Sentença declaratória é aquela em que a pretensão do autor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
UNESA - Top de Proc Civil - semana 3
A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, quedou-se silente e não apresentou contestação tempestivamente. Também é considerado revel quem não refuta os fatos articulados pelo autor bem como aquele que se apresenta em juízo sem procurador para representá-lo, ou com patrono sem poderes. A revelia pode ser, na lição de Joel Dias Figueira Junior: Total: o réu não refuta os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Unesco - direito internacional
UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que são também entendidas como as associações de sujeitos do Direito Internacional surgem em razão da existência de objetivos e finalidades comuns entre Estados soberanos, buscando meios de cooperação mundial de ordem econômica, política, etc. A formação de uma organização internacional, requer, primeiramente, a expressa declaração de vontade de seus membros constitutivos assim como um plano de propósitos, objetivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
União Estável
1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficialmente tem os direitos garantidos por lei inclusive na separação, assim como acontece com casais que assinaram os papéis em um cartório. Não existe nenhuma lei que defina quanto tempo a união tem que existir ou estar em vigor para ser considerada estável, porém pode-se confirmar esta relação de muitas maneira, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
União estável
UNIÃO ESTÁVEL Conceito É a união afetiva sexual, pública, contínua e duradoura entre pessoas desimpedidas de casar com o objetivo de constituir família. O que é impedimento para casamento, também é para união estável. Natureza jurídica É diferente da instituição do casamento. Puramente contratual. Art. 1.725 do CC: contrato pode ser verbal ou escrito. Requisitos • Ambos tenham idade núbia (mínimo, 16 anos); quem tem menos idade, mesmo que relação sexual resulte em gravidez, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
União Estável
INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende mostrar um estudo numa visão ampla da evolução e regulamentação do concubinato, que hoje se denomina união estável, que aconteceu, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida, posteriormente, pelas leis infraconstitucionais 8.971/94 e 9.278/96 e o novo Código civil brasileiro de 2002. Como forma de existência, o concubinato sempre esteve presente em todos os períodos da história, todavia, era visto como afronta aos sagrados laços matrimoniais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.383 Palavras / 34 PáginasData: 2/3/2016 -
UNIAO ESTAVEL
A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisca Maria de Sousa Brito ¹ RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar as mudanças do Código Civil, bem como analisar a entidade familiar no contexto atual. Partindo desse pressuposto, este estudo tem por escopo buscar subsídios os quais embasasse de forma científica, utilizando questionamentos junto a teóricos conhecedores da união estável, como Maria Helena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2016 -
União estável
União Estável Plúrima ou Múltipla, Relações Paralelas ou Famílias Simultâneas é a situação em que o sujeito mantém relações amorosas, enquadradas no art. 1.723 do CC/02, com várias pessoas e ao mesmo tempo. Vale notar que tais relações múltiplas podem ocorrer concomitantemente a um casamento. Assim, pode tratar-se de um casamento simultâneo a uma ou mais uniões estáveis, ou mais de uma união estável concomitante. Como o princípio monogâmico é fundamental no direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
Uniao estavel
No século passado a instituição familiar deveria estar protegida a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível e por vários anos o casamento indestrutível foi a única forma de constituição de família tutela pelo estado brasileiro. Deste fato a partir dos anos 60, ocorreu um significativo descompasso entre a norma e práxis social, pois a impossibilidade de divorciar-se e fundar novas famílias de maneira organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais
FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA União Estável - Homoafetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Estado Civil nos Tempos Atuais. Severino Aranha da Silva 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 4.1 HIPOTESE 4.2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.3 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 4.4 ABRANGÊNCIA DE PESQUISA 4.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS 4.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2017 -
União Estável - Sucessões - Atividade estruturada
O que é união estável e qual sua diferença com o casamento? As famílias constitucionais são as mencionadas na Constituição Federal (art. 226) da seguinte forma: instituída pelo casamento, pela união estável do homem e da mulher e a família monoparental, isto é, a formada por qualquer dos pais e seus descendentes. A União Estável foi regulada pelo Código Civil de 2002, conceituando como a união de duas pessoas, que não são legalmente casadas, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Uniao estavel 2016
UNIAO ESTAVEL A No século passado a instituição familiar deveria ser preservada a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestica", vez que fora concebida como uma entidade indivisível. Por longo tempo o casamento indissoluvel foi a unica forma de constituicao de familia tutela pelo estado brasileiro. deste fato, especialmente a partir dos anos 60, cresceu um significativo descompasso entre a norma e praxis social, no sentido de que a impossibilidade de divorciar-se e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 2. 3. A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS Orientadora: ÉVELYN CINTRA ARAÚJO Orientando: WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA Goiânia 2009 WILLIAN DE OLIVEIRA ALMEIDA 4. 5. 6. A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO DIREITO PATRIMONIAL E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS MUTUAMENTE ESTABELECIDAS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.462 Palavras / 42 PáginasData: 16/10/2019 -
UNIÃO ESTÁVEL COMPLETA
Procedimento nº: UFU XXX/2018 Solicitante: CPF: Endereço: Solicitado(a): CPF: Endereço: No dia XXXXXXX, às XXXXh, em sessão de conciliação realizada no Posto de Atendimento Pré-processual – PAPRE, sob a supervisão do Professor XXXXXXX, presente o(a) Conciliador(a) (XXXXXXXXXX), compareceram as partes acima mencionadas. A reconciliação do casal não se revelou possível. Proposta a conciliação, as partes acordaram nos seguintes termos: 1 – As partes reconhecem a existência de união estável entre elas iniciada em ___/___/___ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
União estável de idoso e o Regime da separação obrigatória de bens
UNIÃO ESTAVEL DE IDOSO E O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS, TEMPERADA PELA SÚMULA DO STF 377. Os idosos já são uma parcela considerável de nossa população e a partir de 2030 serão maioria em nosso país, e como tal, exigem atenção especial do direito. O estatuto do idoso veio para proteger seus direitos, mas algumas leis acabam por pré julgar eles erroneamente. O código civil de 2002 traz consigo um artigo que impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2015 -
União Estável e Casamento
O Direito Sucessório na União Estável- Art. 1790 CC ( Lei Anterior) 1. União Estável e Casamento: A união estável constitui-se através de uma situação de fato, com objetivo de constituir família, ao passo que o casamento é um ato solene, válido após a celebração prevista. A União Estável é provada a partir de meios, requerendo até ação própria e sentença, enquanto o matrimônio somente com a certidão civil é provada. 1. Direito Sucessório do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS SÃO PAULO – SP 2011 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de Especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 19/6/2015 -
Uniao Estavel e Direitos Sucessorios
ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ- CESUT FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Jataí-GO 2015 ROBERTA GARCIA MARTINS UNIÃO ESTÁVEL: DIREITOS SUCESSÓRIOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada, como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, no Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT. Orientador (a): Prof.ª Alessandra Gonçalves Heronville da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.473 Palavras / 62 PáginasData: 12/5/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Belém/PA 2019.2 CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Projeto de TCC (artigo) apresentado como pré-requisito para a 2º AV. Disciplina TCC 1, pela professora Clarice Leonel, turma 8NTA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 16/12/2020 -
União Estável e sucessões
DIREITO CIVIL VI UNESA – CAMPUS MENEZES CORTES – TURNO NOITE MARCELLO RODRIGUES BORGES PIMENTEL – 201202357369 ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 6 PARECER TÉCNICO-JURÍDICO REFERENTE AO TEMA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A UNIÃO ESTÁVEL Att. PROF. Geraldo Oswaldo Lagares RELATÓRIO Trata-se de parecer técnico-jurídico requisitado pelo Sr. Guilherme com o fito de esclarecer temas referentes aos efeitos da união estável sobre os direitos sucessórios à luz do Direito civilista pátrio, em virtude da incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
União Estável Homoafetiva
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIn 4277 e a ADPF 132, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, a relação homoafetiva. A ideia do relator, Ministro Ayres Britto, foi a de dar interpretação conforme a Constituição Federal, a fim de excluir qualquer significado do art 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
União estável homoafetiva - Contras
União Homoafetiva - Contras A homossexualidade existe desde os primórdios da humanidade, notadamente entre os gregos, e com ela veio também o preconceito. Como Kenneth James Dover define, “A homossexualidade é uma disposição para buscar prazer através de pessoas do mesmo sexo.”, e esse “prazer” causa repugnância para pessoas com preconceito sexual, pois eles não compreendem a homosse O preconceito sexual é conhecido como homofobia, e ela é definida como medo ou ódio de estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
União estável no direito
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da Direito da _ Vara de Família da comarca de Maria, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG, inscrita sob o cpf , residente e domiciliada a rua, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO Em face de José, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG, inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015