Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.431 - 71.460
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Сontrato de trabalho e da legalização de empresas
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Formalidades e Exigências Legais para abertura de uma Clínica de Repouso O objetivo de uma clinica de repouso é oferecer ao idoso um tempo de maior prazer e cuidado com a saúde, higiene e alimentação. Uma clínica de repouso deve ser organizada para prestar atendimento de qualidade ao idoso, proporcionando um ambiente agradável, onde o processo natural de envelhecimento não seja um empecilho para realização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2013 -
Сrimes contra a propriedade
DIREITO PENAL III Professora: Cíntia Asevedo Bibliografias: Curso de Direito Penal, vols. 2 e 3 – Rogério Greco; Ed. Impetus. Curso de Direito Penal, vol. 2 – Fernando Capez; Ed. Saraiva. Tratado de Direito Penal, vol. 2 e 3 – Cezar Roberto Bitencourt; Ed. Saraiva. Código Civil Comentado – Guilherme de Souza Nucci; Ed. RT. DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1) FURTO (ART. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Сrimes contra a vida
ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em seu primeiro capítulo trata “dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128) HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 3/6/2013 -
Тeoria e Prática da Narrativa Jurídica
Plano de Aula: 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 10 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte ré. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender que o silêncio quanto às afirmações da parte autora na narrativa da inicial torna esses fatos não controvertidos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2014 -
Тeoria geral do processo. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
teoria geral do processo Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço INTRODUÇÃO A doutrina costumeira abona breve definição do tema alvitrado neste estudo, compendiando a interpretação de princípios processuais penais demanda grandes diligências no anfiteatro da hermenêutica e da teoria do direito, especialmente em face da complexidade de normas processuais penais. O processo penal é o instrumento utilizado pelos órgãos jurisdicionais penais para resolução de lides, cuja representação é feita pelo próprio Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2015 -
Тeoria geral dos contratos
Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Aplicação Prática Teórica Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2014 -
– DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem se casar. Os dois possuem vínculo de parentesco colateral em 4º grau. Paulo é solteiro e tutelado pelo avô Roberto. Ana tem 15 anos e está grávida. O Avô Roberto é viúvo, e deseja se casar com Daiane, separada judicialmente, e irmã de sua falecida esposa Lúcia. A partilha dos bens deixados por Lúcia ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’
REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escritura+é+necessária%3F. 2016. O artigo em questão trata a respeito de uma situação que ocorreu no estado do Rio de Janeiro e por sua inovação jurídica levantou calorosos debates acerca da possibilidade ou não de o tabelião escriturar uma união estável poliafetiva. Desde muito o conceito de família tem sofrido alterações, tanto de cunho social e cultural, quanto legislativo. Apesar de a nossa Constituição Federal reconhecer expressamente apenas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Leitura e análise do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”, de Autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, onde é possível observar os impactos gerados pelo desempregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
ALUNA: TAYLA CHRISTINA BARBOSA AGUIAR – RA: 7959629 PROFESSOR RICARDO LIBEL WALDMAN DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA 1. O intuito deste trabalho é destacar a inexistência de um plano no enfrentamento à pandemia por parte do governo federal brasileiro, ante às atitudes negacionistas como o descumprimento das medidas da OMS e o incentivo ao consumo de medicamentos sem base científica, o atraso na aquisição de vacinas, promovendo desinformação sobre sua eficácia, o atual colapso do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
“A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”.
Trazendo uma resenha bem elaborada sobre as ideias apresentadas no livro “A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”. Consegue-se o visualizar um pouco mais sobre a ótica do autor em relação aos direitos humanos, se evidenciando pela diferenciação de observação e entendimento sobre o assunto. Visualizamos na resenha que a visão principal de Flores em relação a positivação e entendimento dos direitos humanos era a seguinte: “Flores defende a compreensão dos direitos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A NOVA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO BRASIL E A POSSÍVEL ISONOMIA ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL”
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC “A nova sucessão do companheiro no Brasil e a possível isonomia entre o casamento e a união estável” PAMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ANANINDEUA – PA 2018 Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por meio do seu fatiamento entre múltiplos herdeiros é fonte frequente de conflitos. O Código Civil brasileiro de 2002 desviou-se dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
“A ORIGEM DAS COISAS” E AS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAIS
Centro Universitário do Estado do Pará http://www.cesupa.br/css/imagens/logo.png “A Origem das Coisas” e as escolas de pensamento ambientais Professor: Paulo Cesar Beltrão Rabelo Aluno: João Pedro Piani de Albuquerque Turma: DI8NA Belém-PA 21/08/2015 A sustentabilidade e as Escolas de Pensamento Ambiental Ao fazer a análise crítica dessas temas que estão se tornando mais recorrentes em nosso cotidiano, devemos nos ater primeiramente no estudo das escolas Antropocêntricas, Ecocentristas e as Holistas, bem como foi debatido em sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2016 -
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO” Art. 95. Poderão ser opostas as exceções de: I - Suspeição; II - Incompetência de Juízo; III - Litispendência; IV - Ilegitimidade de parte; V – Coisa julgada. Segundo Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu livro “Código de Processo Penal Comentado”, Volume 1 - 3ª edição, conceitua que a palavra “exceção vem do latim “exceptio” e possui em torno de 4 (quatro) sentidos. Em um deles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
“BC 1624- Políticas Educacionais”
“BC 1624- Políticas Educacionais” PROJETO FINAL Reescrita de Trecho da LDB Docente: Alexander de Freitas Grupo: André Modena Carlos Maciel Etienne S. Oliveira Júlio César Pedro Neves Santo André/2016 SUMÁRIO 1. Trecho a ser Modificado 3 2. Justificativa 4 3. Nova Proposta 5 4. Referências 6 ________________ 1. Trecho a ser Modificado Capítulo II, Seção IV, Art. 36, a seguir: O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
“CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO”
FICHAMENTO – 8º PERÍODO 2015-2 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO DIREITO CIVIL V / DIREITO CIVIL VI ALUNO PEDRO MÁRIO GOMES NASCIMENTO TURMA 8º- NOTURNO FICHAMENTO “CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO” PARIPIRANGA/2015-2 ________________ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MUSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 1. RESUMO DA OBRA Esta obra mostra os caminhos para ser um bom advogado, desde a escolha do curso até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
“Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos. O capitulo dois do livro de Elster que versa especificamente sobre as constituições como restrições e como instrumentos de auto restrição, realiza uma reflexão sobre o método de se analisar o que está por trás das constituições, qual o motivo dos indivíduos se subordinarem a estas, sejam elas escritas ou não. Talvez a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2021 -
“Corporações de Mercadores” - como surgiu o Direito Comercial?
1. Na fase inicial - “Corporações de Mercadores” - como surgiu o Direito Comercial? Na Idade Média com a ascensão da burguesia e crescimento das cidades, haja vista o êxodo rural, bem como a abertura das vias comerciais do norte e do sul da Europa, observa-se a pequena sobrevida do sistema feudal. É nesse período que a vida urbana na Europa renasce com o expressivo crescimento de sua população, resultante da cessação das invasões dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2019 -
“DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE”
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO MAICON LAZIER REICHEL RESUMO DO TEXTO “DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE” Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil VIII, ministrada pela professora Ana Cláudia Lemos Flenik, do curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Porto União-SC. PORTO UNIÃO 2011 DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE O ser humano vivendo numa sociedade surge a necessidade de regular as relações existente entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
“Direito Administrativo e Administração Pública. ”
1. Direito Administrativo, Administração Pública e suas especificidades O presente estudo tem objeto apontar as características e distinções das entidades do Terceiro Setor frente as entidades que compõem a Administração Indireta. Incialmente cumpre abordarmos de maneira sucinta o conceito e especificidades da administração pública em nosso ordenamento jurídico vigente. Estudiosos afirmam que o direito administrativo sempre existiu, uma vez que surge o Estado automaticamente pode se falar em Direito Administrativo. Entretanto, conforme é sabido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2016 -
“DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A OAB” – CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL
“DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A OAB”[1] PONTO 1 – CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL[2] Neste ponto, estudar-se-á as noções iniciais relativas ao direito constitucional e, especialmente, sobre Constituição, abordando suas concepções e classificações doutrinárias. Esses conceitos iniciais, acredite, são de fundamental importância para a sua preparação. Primeiro porque tais temas são muito cobrados nas provas. Segundo porque eles são fundamentais à compreensão de outros tópicos do Direito Constitucional. 1. DIREITO CONSTITUCIONAL É ramo do direito público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.947 Palavras / 164 PáginasData: 2/12/2016 -
“ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”: Uma analise do sistema juridico utilizado em laranja mecanica e no Brasil
C:\Users\Celso\Desktop\logo_undb.png SINOPSE DO CASE: “ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”. Celso Rogerio Monteiro Oliveira² Ruan Didier³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO O Brasil, com o passar dos anos foi se tornando um país cada vez mais violento. Desde o final dos anos 90 o país tem demonstrado um aumento na criminalidade, desde simples assaltos a latrocínios, a vida urbana tem ficado cada vez mais conturbada. Visto presos nessa situação de barbárie, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
“Normas Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015: Breves reflexões" – Professor Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
FACULDADE ESTÁCIO Curso Pós-Graduação: Direito Civil e Processo Civil Disciplina: O Novo Código e o Processo de Conhecimento Turma: O Novo Código e o Processo de Conhecimento (NPG1224 / Turma 9001 / EAD) Aluna: Alessandra Caroline Pelegrino Data: 31/10/2019 Tema: “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015: Breves reflexões" – Professor Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes RESENHA 1 – Introdução O tema em que o autor aborda apresenta as alterações do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2019 -
“O Criado Mudo: Eu não sabia – A Língua, a Fuga, a Realidade e a Guerra”
Universidade Federal do Paraná – UFPR Fábio André Moreira GRR 20200703 Setor de Ciências Jurídicas - Curso de Direito - Disciplina Tópica – Pós Colonialismo: Falas Subalternas e Lutas por Direito - Prof. Thiago A. P. Hoshino - Ano 2022 Tópica: Pós Colonialismo: Falas Subalternas e Lutas por Direitos Atividade Alternativa 1: Ensaio “O Criado Mudo: Eu não sabia – A Língua, a Fuga, a Realidade e a Guerra” Curitiba 2022 Introdução: O presente ensaio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2022 -
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 TURMA: 003210A04 FONE: (011) 3507-1437 E-MAIL: RAMON.CAO@HOTMAIL.COM SÃO PAULO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 PáginasData: 13/11/2017 -
“O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.”
FACULDADE LA SALLE ADRIA DE MEDEIROS GULARTE “O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.” Lucas do Rio Verde-MT ADRIA DE MEDEIROS GULARTE “O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Especialista Sérgio Alberto Botezini. Lucas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.942 Palavras / 40 PáginasData: 1/8/2017 -
“O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO”
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - BETIM Faculdade Mineira de Direito Claudemira Alves Ferreira Castro Matheus Fellipe Pereira RESENHA DO TEXTO: “O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO” Betim 2016 O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO (Vários autores) Os autores em seus estudos buscam abordar de forma crítica a correlação existente entre o princípio da proteção no direito material do trabalho e seu instru-mento de viabilização prática, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016