Direito
71.519 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.371 - 11.400
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A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA FACULDADE GUARAÍ CURSO DE DIREITO CAIQUE FERNANDO RIGOLI A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT GUARAÍ-TO 2016 CAIQUE FERNANDO RIGOLI A VIDA É DESAFIO: UM DIÁLOGO ENTRE LOMBROSO E FOUCALT Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Função Social do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2017 -
A Vida em Cores
Curvas e superfícies Curvas e Superfícies são objetos como as Malhas, mas são diferentes já que eles podem ser representador por funções matemáticas, baseados em pontos de controle. Blender implementa curvas de Bézier e NURBS, ainda que eles seguem diferentes leis matemáticas, são definidos em termos de pontos de controle e estes pontos definem um polígono de controle. Curvas e Superfícies tem vantagens e desvantagens comparados com as malhas. Algumas técnicas de modelagem são possíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
A Vida Humana Como Principal Bem Jurídico
Caixa de Texto Unicesumar Logo – PNG e Vetor – Download de Logo A VIDA HUMANA COMO PRINCIPAL BEM JURÍDICO Oseias Balzaretti Ferreira, Adrian Aparecido Pereira Sobrinho, Elton Luiz de Oliveira. A campanha denominada setembro amarelo teve seu início nos EUA em razão do suicídio de um jovem com apenas 17 anos. Aqui no Brasil a campanha teve ampla aceitação em razão do expressivo número de suicídios. De acordo com o Ministério da Saúde, "Entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2023 -
A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO
A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 04 1. – A VIDA POLÍTICA DO ESTADO ANTIGO 05 1. – O Egito 05 1.1.1 – As atividades intelectuais e científicas 08 1. – A Mesopotâmia 08 2. – Hebreus, Fenícios e Persas 11 1. – Governo dos patriarcas 11 1. – A Grécia 13 1. – Esparta 13 2. - Atenas 14 1. – Roma 16 II – CONCLUSÃO 20 III – REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.141 Palavras / 17 PáginasData: 9/5/2017 -
A Vida Util no Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CONSUMIDOR – SALVADOR - BA. PROCESSO Nº pessoa jurídica de direito privado, com endereço sito à por seus advogados e bastante procuradores abaixo assinados, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, em trâmite por esse Digno Juízo, que move com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, apresentar a presente C O N T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 17/9/2018 -
A Vigilância do Estado e o Direto a Privacidade
A Vigilância do Estado e o Direito a Privacidade Bruna Freitas Miranda – 30035 8º per BN Hiagho Luan Rosa da Silva – 24748 8º per BN Maria Clara de Freitas Breguez – 30075 8º per BN Thales Nogueira Alves – 30081 8º per BN Professor Orientador[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a vigilância e monitoramento eletrônico, através de estudos bibliográficos e com posicionamentos doutrinários. Uma vez que vivemos em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 19/12/2019 -
A Vigilância em Saúde e Ética na APS
Vigilância em Saúde e ética na APS * Conceito: Ações de vigilância, promoção, prevenção e controle dos agravos * MFC → tomada de decisão determinado pela prevalência e incidência dos problemas de saúde na comunidade; * VS → ferramenta de trabalho; * Informações epidemiológicas; * Quadros febris; * Usuário X Informante * Intervenção sobre problemas de saúde → dano, riscos e determinantes * Articulações entre ações promocionais, preventivas e curativas * Ênfase em problemas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
A Vigilância Líquida
O consumismo se tornou fundamental na produção de identidades e divisões sociais. Enquanto o mesmo certamente exige a sedução dos consumidores, esta também é resultado de uma vigilância sistemática em grande escala, que se mostrou mais clara com o advento das grandes empresas digitais como Google, Facebook e Amazon. Nestes contextos, se encontra uma operação gerencial baseada na coleta de dados em grande escala, com o objetivo de classificar consumidores a partir de seu perfil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
FERNANDO FERREIRA CASTELLANI A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Mestrado em Direito Tributário PUC / SÃO PAULO 2006 1 Livros Grátis http://www.livrosgratis.com.br Milhares de livros grátis para download. ________________ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AS CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Dissertação apresentada junto à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Tributário, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 75.548 Palavras / 303 PáginasData: 15/3/2017 -
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL PROVOCADA PELA READEQUAÇÃO DAS VELOCIDADES MÁXIMAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TIETÊ EM SÃO PAULO
A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL PROVOCADA PELA READEQUAÇÃO DAS VELOCIDADES MÁXIMAS NAS MARGINAIS PINHEIROS E TIETÊ EM SÃO PAULO THE VIOLATION TO THE PRINCIPLE OF THE NON-SOCIAL RETROCESS CAUSED BY THE REHABILITATION OF THE MAXIMUM SPEEDS IN THE MARGINAS PINHEIROS AND TIETÊ IN SÃO PAULO PETERSON CUSTODIO JACON[1] RESUMO O presente trabalho parte de uma análise dedutiva, baseada no levantamento de dados e em pesquisa bibliográfica, a qual terá por escopo demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2017 -
A Violação Constitucional E Nulidade Do Ato Administrativo
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO Processo de Origem: xxxxx Recorrente: José Recorrido: Presidente do banco X e EmpresaW Eminente Ministro(a) Presidente, 1. DOS FATOS Nos autos do processo em epígrafe, José, cidadão local, ajuizou ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de 1ª instância da capital do Estado Y. O autor pleiteou a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER”
A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER” Nycolle Lopes Lima 27020805 Direito Para BOBBIO (1992), os Direitos do homem deveriam pertencer, a todos os homens, são aqueles dos quais nenhum homem pode ser retirado. O direito à liberdade ceceado pela imposição de que menores desacompanhados devem estar em casa até as 20 horas infringi garantia constitucional prevista na Constituição em seu art. 5º inciso XV, que garante a todos o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2020 -
A violação de alguma norma garantidora de interesse público
Das nulidades absolutas: A violação de alguma norma garantidora de interesse público, ora constitucional, se torna a geradora da nulidade absoluta. Tal vicio atingi interesses públicos de direito. Em diferença aos demais atos anulatórios, a nulidade absoluta, por ser tratar de garantias constitucionais, não tem efeito preclusivo podendo ser arguido e decretada a qualquer momento e a qualquer grau de jurisdição mesmo após processo ter transitado em julgado de sentença condenatória. A decretação de nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
A Violação de Domicílio
Violação de domicílio, art. 150, CP Para haver a permanência do indivíduo em sua residência, se faz necessário que a entrada tenha sido autorizada. No entanto, o casal em igualdade de condições, prevalece a vontade que proibir. Em casos que se tenha autorizado a entrada da pessoa e agora deseja expulsá-la, é possível tal ação, porém não se pode considerar invasão de domicílio pois houve autorização prévia. Ex. Marido proíbe a permanência de amigo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2020 -
A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ART.150 CP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Penal III Prof.ª Danielle Oliveira de Souza VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ART.150 CP GIULIANA MARTINS SILVA HEULLA TAVARES DE SOUZA KARLA IASMIN BATISTA DE FREITAS LÍGIA RODRIGUES CAMELO DE OLIVEIRA NATÁLIA FERREIRA ALVES WUENDER VONI RODRIGUES GOMES B04 GOIÂNIA 2014 GIULIANA MARTINS SILVA HEULLA TAVARES DE SOUZA KARLA IASMIN BATISTA DE FREITAS LÍGIA RODRIGUES CAMELO DE OLIVEIRA NATÁLIA FERREIRA ALVES WUENDER VONI RODRIGUES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2019 -
A Violação De Garantia Processual: A Renúncia Da Presunção De Inocência Como Decisão Racional No Anpp Conforme A Teoria Dos Jogos
Diego Barbosa Moreira VIOLAÇÃO DE GARANTIA PROCESSUAL: A RENÚNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECISÃO RACIONAL NO ANPP CONFORME A TEORIA DOS JOGOS RESUMO: O presente artigo possui como fulcro ponderar sobre o art. 28-A do CPP, que instituiu o Acordo de Não Persecução Penal. Ao realizar aleitura do art. 28-N, vislumbra-se a existência de violação a presunção de inocência, visto que o referido dispositivo exige que o acusado confesse à autoria do delito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2023 -
A Violação de Prerrogativas
FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO JAINNY SILVA DE PÁDOA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS CARIACICA/ES 2020 1. INTRODUÇÃO No ordenamento jurídico brasileiro as prerrogativas do advogado elas funcionam como uma forma de garantia do exercício pleno da função. Tecnicamente as prerrogativas são um conjunto de garantias fundamentais para assegurar o pleno exercício profissional da advocacia. Mas elas significam muito mais do que isso, na verdade elas são um conjunto de normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 16/7/2020 -
A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PROCESSO CIVIL PEDRO LIMA CHAGAS NETO A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS UBERABA, MG 2018 PEDRO LIMA CHAGAS NETO A VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÕES DE DEMANDAS REPETITIVAS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Civil (monografia),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.516 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2019 -
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DO IN DUBIO PRO REO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONDENAÇÕES BASEADAS EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO PROCESSUAL DO IN DUBIO PRO REO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONDENAÇÕES BASEADAS EXCLUSIVAMENTE NA PALAVRA DA VÍTIMA Acadêmico: Guilherme Nunes Lemos[1] Orientador: André Cezar[2] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as violações que o princípio da presunção de inocência vem sofrendo nos casos de violência doméstica, haja vista a supervalorização da palavra da vítima como única e fundamental prova existente. Ocorre que o atual entendimento por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.824 Palavras / 36 PáginasData: 4/12/2020 -
A violação dos direitos fundamentais do cidadão que o Poder Executivo no local
Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: Escolher uma resposta. Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2013 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES NO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA
FACULDADE RUY BARBOSA CURSO DE DIREITO BIANCA CARNEIRO CARVALHO LARISSA SODRÉ E MIRANDA SANDRYELLE LIMA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES NO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA: tratamento ou punição? Salvador 2014 BIANCA CARNEIRO CARVALHO LARISSA SODRÉ E MIRANDA SANDRYELLE LIMA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES NO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA: tratamento ou punição? Projeto de trabalho monográfico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa como requisito à obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2015 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Alex Henrique Silva Franco RESUMO Este artigo busca analisar os direitos humanos violados devido ao atual estado do sistema carcerário brasileiro. Também tem como objetivo analisar os estatutos e legislações legais que em teoria deviam dar assistência ao preso. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
A Violação dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro
A violação dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro O Brasil é um dos países com o maior número de presos no mundo todo. Em média 40% deles são presos provisórios, sem julgamento e com muitos de seus direitos violados. Isso gera um reflexo negativo no sistema carcerário, pois superlotação acaba gerando uma série de violações dos Direitos Humanos, como maus-tratos, doença, pena vencida e tortura. O que é reflexo não só de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2018 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brenda Barbosa de Oliveira[1] Resumo: o presente artigo tem como finalidade demonstrar a realidade das penitenciárias brasileiras, onde há reclusos vivendo em condições precárias, enfatizando os direitos violados, sendo o principal deles, a dignidade da pessoa humana, buscando assim, uma maneira de colocar o que consta nas legislações em prática, bem como realizar a função principal da pena privativa de liberdade. Para isso, foi utilizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 2/9/2016 -
A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro
RESUMO O termo utilizado anteriormente para definir direitos humanos era direito do homem. Após inúmeras críticas por causa da expressão “homem”, o termo deixou de adotando a nomenclatura direito fundamentais. Idéias relacionadas a direitos humanos adquiriram grande importância ao longo do tempo, tendo em vista que, seu maior objetivo era proteger a dignidade da pessoa humana. Devido a internacionalização dos direitos humanos, esse processo chegou a conclusão de que é o Estado um dos principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Nome do autor; Nome da Universidade (Universidade) Introdução:O sistema prisional brasileiro aparentemente não cumpri com sua missão que é a de punir condutas delituosas e reeducar o preso, almejando reentroduzí-lo na sociedade. O amparo dado pelo Estado mostra-se precário e os direitos humanos que deveriam ser garantidos a esses indivíduos na maioria das vezes são infringidos pelo Estado. Objetivos:Analisar possíveis casos de violações de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTIS FRENTE À GUERRA NA SÍRIA
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTIS FRENTE À GUERRA NA SÍRIA Thalia Jaqueline Tartas[1] 1.0 APRESENTAÇÃO DO TEMA Em meio a uma guerra civil existente há mais de 7 anos, crianças não possuem seus direitos fundamentais respeitados na República Árabe da Síria. Levando em consideração que a Síria é o país que mais gera refugiados atualmente, sendo a sua maioria crianças, o presente trabalho aduz sobre as violações aos direitos infantis e os mecanismos de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2018 -
A Violênce contra a mulher
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO SHIRLEY GLÁUCIA LEANDRO OLIVEIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM UNAÍ-MG: A lei 11.340/2006 e seus efeitos em relação a violência contra a mulher UNAÍ – MG 2017 ________________ SHIRLEY GLÁUCIA LEANDRO OLIVEIRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM UNAÍ-MG: A lei 11.340/2006 e seus efeitos em relação a violência contra a mulher . Pré-projeto de pesquisa do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2017 -
A Violencia Contra a Mulher
1. INTRODUÇÃO 1. O PROCESSO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Até meados de 1960, a sociedade se baseava em um modelo patriarcal, onde o homem era responsável em sustentar e dar conforto a família, enquanto a mulher era criada com o intuito de reprodução, cuidados com a casa e com a prole. Não era de sua responsabilidade sustentar a casa, no máximo que se poderia tolerar eram mulheres menos favorecidas que vendiam doces, bordados, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2016 -
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
1- INTRODUÇÂO; 2.1 - RETROSPECTIVA HISTÓRICA; 2.2 - RETROSPECTIVA JÚRIDICA;2.3 - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA; 2.4 – POLÍTICAS PÚBLICAS; 3 - CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado com o intuito de mostrar mais informações acerca de um assunto de extrema importância na sociedade em que vivemos. A violência contra a mulher entra cada vez mais para o rol de temas mais discutidos no século XXI, pois se trata de um abuso dos direitos humanos fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 5/7/2017