Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.001 - 18.030
-
As distinções entre o casamento e união estável
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió – AL 2018 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CARLA PRISCILLA DA SILVA MARIANO AS DISTINÇÕES DO CASAMENTO E UNIÇÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.894 Palavras / 84 PáginasData: 3/9/2021 -
As diversas abordagens da sociologia
* As diversas abordagens da sociologia INDIVÍDUO E SOCIEDADE * Karl Marx – os indivíduos e as classes sociais Para o filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) os indivíduos devem ser analisados de acordo com o contexto de suas condições e situações sociais. A chave para compreender as relações dos indivíduos em sociedade é a luta de classes, que se desenvolve à medida que homens e mulheres procuram satisfazer suas necessidades. * Émile Durkheim – as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2017 -
As diversas formas de interpretação da lei processual civil
Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito e a sua aplicação no processo civil. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
As diversas formas de relação de emprego e trabalho
Unidade 1 Trabalhador versus empregado Diferenças conceituais O conceito de empregado está inserido no gênero “trabalhador”, o que o torna uma espécie de trabalhador. O gênero “trabalhador” pode ser dividido em empregados e trabalhadores em geral. Dessa forma, é correto afirmar que todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. O trabalho é gênero, e o emprego é espécie. O empregado é um trabalhador que presta serviços de forma subordinada. O termo "funcionário"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2021 -
AS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO EDISON MOTTA BRAZEIRO DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO Caxias do Sul 2019 EDISON MOTTA BRAZEIRO DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O NEXO DE (CON)CAUSALIDADE COM OS ACIDENTES DO TRABALHO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Profª Orientadora: Dr.ª Cristiane
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.920 Palavras / 224 PáginasData: 4/1/2022 -
AS DOUTRINAS SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO (A RAZÃO DE SER DO ESTADO)
GEORG JELLINEK – TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO 7 – AS DOUTRINAS SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO (A RAZÃO DE SER DO ESTADO) As instituições humanas diferem dos eventos naturais porque devem sua origem e desenvolvimento principalmente a um processo de vontade. Ou seja, são frutos de um processo de planejamento e execução com finalidade definida. A vontade humana nunca opera simplesmente como uma força da natureza. Isto é, a natureza tem uma geração espontânea, instintiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2019 -
As doutrinas teocráticas da origem do Estado
1º Período – Manhã -Ciência Política As doutrinas teocráticas da origem do Estado têm como pressuposto que todo o poder político provém de um Deus, contudo, a forma que esse poder é exercido é variado, por isso, divide-se em dois grupos, a Teoria do Direito Divino Sobrenatural e a Teoria da Investidura Divina ou Investidura Divina Providencial. Estas teorias surgiram quando o poder necessitou ser institucionalizado, ainda na formação dos Estados, e personificado em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2017 -
AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXICOS
AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXICOS Marcelo Lopes de Souza* IN Iná Elias de Castro, Paulo Cesar da Costa Comes e Roberto Lobato Corrêa (organizadores). BRASIL: QUESTÕES ATUAIS DA REORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO, 5ª edição, BERTRAND BRASIL 419 Introdução: o Agravamento da "Questão Urbana" no Brasil e a Pertinência de uma Crítica Não-conservadora do Tráfico de Drogas Aqueles que, na esteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.566 Palavras / 51 PáginasData: 13/4/2015 -
As Drogas na Adolescência
POLO ASA SUL () GAMA(X) CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA SOCIAL PROFESSOR: ANTÔNIO MARCOS ALUNOS(AS): ANA JULIA D S GONZAGA DROGAS NA ADOLESCÊNCIA HIPÓTESE Conhecer a substância leva ao sentimento de estar nas nuvens, de finalmente ter econtrado algo que saciou as dúvdas,os problemas, as brigas, conflitos, indiferença, entre outros. Vou usar, com isso não terei mais com o que me preocupar... JUSTIFICATIVA Vemos que, a fase da adolescência é o tempo mais complicado, onde exige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
AS DUAS FACES DA LRF
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO GILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO AS DUAS FACES DA LRF O DESCUMPRIMENTO DOS INDICES CONSTITUCIONAIS ELENCADOS NA LRF PELO MUNICIPIO DE CIPÓ Paripiranga 2014 GILSON FRANSICSCO DA CONCEIÇÃO AS DUAS FACES DA LRF O Descumprimento dos Índices Constitucionais elencados na LRF Pelo município de Cipó Monografia apresentada no Curso de Direito, Da Faculdade AGES, como um dos pré-requisito para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.501 Palavras / 63 PáginasData: 9/4/2016 -
As duas faces de um crime- relatório
1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham o direito de se defender, pois optou em acreditar na inocência até que se prove o contrário. Vail sempre deixou bastante claro que o dinheiro, apesar de bom, não era o que mais lhe importava. É notável isso no momento em que se solidariza a defender Aaron Stempler, preso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
As duas faces de um crime- relatório
1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham o direito de se defender, pois optou em acreditar na inocência até que se prove o contrário. Vail sempre deixou bastante claro que o dinheiro, apesar de bom, não era o que mais lhe importava. É notável isso no momento em que se solidariza a defender Aaron Stempler, preso como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
As Economias de Valor
ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade apresentada ao professor Ezequiel Alves Ferreira como cumprimento das atividades da disciplina Economia Política para fins avaliativos e parciais de N1. Quirinópolis, GO 2019 Singer, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro, 3ª edição, Editora Forense-Universitária, 1975. 5-12 p O autor relata a existência de um conflito primário que divide a economia em duas escolas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2023 -
As Eleições e Democracia
INTRODUÇÃO Democracia é um termo do grego "demokrátia" que significa “demos”, "povo", e "cracia (kratos)", "poder" *, sendo assim um regime político baseado no reconhecimento e validação direta da vontade popular. Logo, um governo democrático visa atender unicamente aos interesses da população como um todo, sem distinção de classe ou raça. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2019 -
As Embargos de Declaração
EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista, em face de Posto de Serviços Sol de Verão Ltda, por seu advogado, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 1.022, II, e 1.025 do Código de Processo Civil (“CPC”) e na Súmula n. 98.1 do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), opor EMBARGOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
AS EMENTAS DIREITO CIVIL
Aluna: Taísa de Araújo Duarte. Direito de Família. P7 – Manhã. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMÍLIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO (Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO NR. PROTOCOLO : 461993-46.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : JERONIMO PEIXOTO DE LIMA ADV REQTE : 8129 GO - MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
As Empresas Alimentícia
INTRODUÇÃO A Espectrofotometria é um método de determinação quantitativa de características físico-químicas de um analito, onde é avaliada a absorção de luz na matéria. Para esta técnica, é utilizado o espectrofotômetro, instrumento capaz de determinar a concentração de uma amostra, a partir de um feixe monocromático, convertendo a intensidade da radiação em sinais elétricos. A luz emitida pelo equipamento é absorvida pela amostra, obtendo um valor de absorbância proporcional à concentração. Ao relacionar esses dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
As Empresas e o Combate a Corrupção
As empresas e o combate à corrupção Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção. A norma foi anunciada pelo poder público como uma resposta ao clamor popular, mas, na verdade, surgiu da necessidade de o Brasil cumprir acordos internacionais, como as convenções das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afim de aumentar a confiança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2020 -
As Empresas Individuas e Sociedade Limitada
Miquéias Pereira Alves, UC15101240 1ª Problematização e estudo dirigido relacionado às Metodologias Ativas. Após realizar o estudo da lei, assistir ao vídeo disponibilizado no Black, bem como realizar pesquisa na bibliografia e conteúdo postado à disposição do aluno em ambiente virtual, o aluno deverá responder as questões abaixo. O aluno será arguido em sala de aula sobre o tema e as respostas dadas. O aluno deverá levar os questionamentos respondidos e impressos para o visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
AS EMPRESAS PUBLICAS
Dentro da organização federal ocorre uma segmentação entre a Administração Direta, que se estrutura com os órgãos subordinados diretamente às pessoas políticas, e a Administração indireta que é constituída pelas entidades de personalidade jurídica própria, entre elas as sociedades de economia mista e as empresas públicas, que iremos dissertar neste resumo. Com o advento do Decreto-Lei 200/67, em seu artigo 5º, II, conceitua a empresa pública como: “A entidade dotada de personalidade jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2019 -
AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INCIDÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS
1 EMPRESAS TRANSNACIONAIS E SUA INCIDÊNCIA NOS DIREITOS HUMANOS Daniel Phellipe Oliveira ¹ Luiz Henrique Cadena ² Prof. Sidney César Silva Guerra Faculdade de Direito – Universidade Unigranrio Direito Internacional Público RESUMO O presente trabalho trata-se em demonstrar o descaso das empresas transnacionais (ETNs) em relação aos seus trabalhadores, sobretudo o descaso com os direitos humanos, tendo como principal análise a incidência deles sendo tratados de formas análogas à escravidão. A grande ascensão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2022 -
AS ENTIDADES COMPETENTES PARA ATESTAR EXCLUSIVIDADE DE FORNECEDOR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
http://www.unijorge.edu.br/infomails/2013/geral/assinatura.jpg ARTIGO 25, I, DA LEI Nº 8.666/93 AS ENTIDADES NOMINADAS NA LEI SÃO COMPETENTES PARA ATESTAR A EXCLUSIVIDADE DE UM FORNECEDOR? Luciano de Araujo Lima Souza[1] Resumo: O trabalho trata da hipótese de inexigibilidade de licitação, prevista no inciso I, do Artigo 25, da Lei de Licitações e Contratos, que regulamenta a contratação direta, pela Administração Pública, de produtores ou fornecedores exclusivos, quando for inviável a realização de licitação. Defende que as entidades mencionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 2/1/2018 -
As Entidades do Terceiro Setor e a Obrigação de Licitar
AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR Dalva de Almeida Catrichi[1] Alessandra Celestino de Oliveira[2] RESUMO O Terceiro Setor são as organizações sem fins lucrativos, e ocupa um espaço público não estatal, marcado pela obviedade da sociedade civil, que é representado por diversas pessoas e organizações que pensam e agem de forma inovadora, e possui autonomia em relação ao primeiro e segundo setores. A Administração Pública é a máquina administrativa e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.020 Palavras / 33 PáginasData: 29/4/2016 -
AS ENTIDADES PARAESTATAIS
ENTIDADES PARAESTATAIS Se aproximam ou se assemelham a entidades estatais – estão ao lado do Estado. Terceiro Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 6/1/2022 -
As Épocas Romanas
Direito romano- apontamentos 1ª época: Roma do Rex e das gentes: 1. Generalidades: Durante este período, que durou de 753(/754) A.C. a 509 A.C., Roma foi governada por reis latinos e reis etruscos. Dos reis latinos fizeram parte Rómulo, o fundador de Roma que governou de 753 a 716 A.C. De seguida, temos o rei Numa Pompílio, reinou até 673 A.C. Seguiu-se Túlio Hostílio até 641 A.C. e, por fim, temos Anco Márcio até 616
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
AS ESCOLAS ANTROPOLÓGICAS ESCOLA EVOLUCIONISTA
1. ESCOLAS ANTROPOLÓGICAS 1.1. ESCOLA EVOLUCIONISTA. A escola antropológica evolucionista consiste na comparação. Colocar um indivíduo ou sociedade, uma diante da outra e levantar apontamentos considerando suas diferenças sociais é a peça chave, o método consiste no mesmo que foi usado no livro a origem das espécies de Darwin, ele vai comparar os pombos, inferindo que o pombo da rocha é o mais evoluído, por que é o que sobrevive atualmente em maior quantidade; Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2021 -
AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS ESCOLA CLÁSSICA E ESCOLA POSITIVISTA A Escola Clássica, também chamada primeira escola, surgiu inspirada pelo Iluminismo italiano do século XVIII, e busca quebrar as barreiras do período absolutista. A teoria clássica nasce com caráter pré-científico, método dedutivo lógico-abstrato, tendo em Cesar Beccaria o seu maior mentor. Para esta teoria, o criminoso é um indivíduo normal, que tem o seu livre arbítrio para conviver em sociedade, mas, ao praticar um delito, ele quebra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
As Escolas do Pensamento Jurídico
Escolas do pensamento Jurídico A Escola Racionalista ou contratual, são divididas entre duas categorias de direitos, sendo então a do direito natural e a do direito positivo. A categoria do direito natural é um conjunto de princípios permanentes, estáveis e imutáveis, a origem desse direito, não mais seria a divindade, mas sim a natureza racional do homem. Por sua vez o direito positivo de correria de pacto social criado para fazer o homem viver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
As Escolas dos Direitos
Imagem relacionada ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Talia dos Santos São Sebastião do Caí, 2018 Introdução Com o presente trabalho será abordado um pouco sobre as escolas de interpretação do Direito. Dentre elas são: Escola Tradicional; Escola Histórica Evolutiva; Escola de Livre Investigação Científica; e Escola do Direito Livre. ESCOLA TRADICIONAL Conforme Clarice Mezzono, a Escola Tradicional também é conhecida como Escola da Exegese, surgiu no inicio do século XIX, em meio aos caos políticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
AS ESCOLAS JURÍDICAS
ESCOLAS JURÍDICAS Gabriel Wanderley Lúcio[1] Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva[2] RESUMO Esse artigo tem como objetivo geral apresentar as escolas jurídicas e os pensamentos de alguns sociólogos sobre o ponto de vista de como o direito é formado, a maneira como deve ser estudado, assim como mostrar pensamentos de como o direito é aplicado e a relação entre a forma que é aplicada e o resultado esperado. PALAVRAS-CHAVE: Sociologia; Escolas Jurídicas; Positivismo; Naturalismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018