Direito
71.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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CONTESTAÇÃO CÍVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MG AUTOS Nº 0245.16.010777-8 SACOLÃO IRMÃOS FERREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 09.206.610/0001- 10, estabelecido na Avenida Existente, 755, na cidade de Vespasiano, Minas Gerais, CEP 33.200-000, vem respeitosamente a presença de V.exe., por seu advogado signatário, conforme instrumento de mandato anexo, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2018 -
CONTESTAÇÃO CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Processo: 1146-63.2012.5.18.0002 RECLAMANTE: JUSSARA PÉCLIS RECLAMADA: CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede à (endereço completo), CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX, endereço eletrônico, vem por meio de sua advogada que deverá receber intimações no endereço profissional (ENDEREÇO COMPLETO), nos termos do instrumento de mandato em anexo, com fulcro no artigo 847 CLT e artigos 300 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2022 -
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo nº xxx JOSE TAVARES, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado (doc. anexo), com escritório profissional na Rua xxx número xxx – Bairro xxx, no Município de xxx, Estado de xxx, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, pelo rito Sumário, que lhe move CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, vem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES – PI. PROCESSO Nº: 0000496-30.2017.8.18.0075 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: MARIA DE JESUS BARROS MOURA Réu: LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA LAURISMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n° 499060 SSP-PI e inscrito no CPF sob o n° 160.542.703-97, residente e domiciliado na Avenida David Campos, nº 890, Bairro Centro, CEP 64.920-000, na Cidade de Cristino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2017 -
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº xxxxxxxxxxx Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n. xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob n. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro, CEP: xxxxxxxxx, Cidade, Estado, por seu advogado que este subscreve conforme procuração em anexo, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seus netos XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXX – XX. Processo nº... BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº0000, representado por seu sócio gerente, cuja sede se localiza na Rua Tal, casa 0, bairro Sei Lá, CEP:0000, por meio de seu advogado abaixo assinado conforme documento procuratório anexo,e-mail:agnelo.05@hotmail.com, vem com base nos artigos 319,336 a 343 do CPC, aplicáveis subsidiariamente nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2018 -
Contestação com Reconvenção
----------------------- Page 1----------------------- EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1 ª VARA CIVL DE GUARULHOS-SP. Processo: 159159.2016.8.26.0015 Rosa Risoleta, brasileira, (estado civil), taxista, residente e domiciliada no município de Arujá/SP, na ação reparatória lhe move Benevides dos Ventos, já qualificado nos autos, vem, com respeito, por seu advogado com procuração em anexo, com fundamento nos artigos 335 e 343 Código de Processo Civil, apresentar sua: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.511 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2016 -
Contestação com Reconvenção
AO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Processo: n° xxx. Empresa MMN, sociedade empresária, de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXX, com sede a rua xxx, n xx, cidade xxx, cep xxx, endereço eletrônico xxx, vem por seu advogado subscrito por procuração, o qual receberá intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT, além 335 e 343 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Na Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
Contestação Com Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP EMPRESA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 00000000000000, sediada na Av. da Flores, nº 177, Pinheiro, São Paulo - SP, CEP: 57000-000, nos autos da Reclamação Trabalhista – Proc. n.º 000000-00.2016.5.02.000, proposta pelo Sr. Joao das Couves, já qualificado, por sua advogada abaixo firmada, legalmente constituída nos termos da procuração em anexo, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 17/1/2019 -
Contestação com reconvenção de plano de saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA- PARANÁ PROCESSO Nº 25702-35.2017.8.16.0014 VIVA MUITO LTDA, já qualificada nos autos, vem através de seu Procurador Judicial, que ao final subscreve, advogado inscrito na OAB/PR, sob o número 0000 com endereço profissional na Avenida Oliveira, nº 2.100, centro, C.E.P. 22.333-44 na cidade de Curitiba –PR, a presença de Vossa Excelência, com arnês no artigo 335 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2017 -
Contestação Comentários ao Código de Processo Civil
O direito de defesa e o devido processo legal restaram prejudicados, eis que impossível à Municipalidade-Ré defender-se especificamente, impugnando a quimérica fundamentação da petição inicial, que por isso mesmo merece ser INDEFERIDA e EXTINTO o PROCESSO. CALMON DE PASSOS (in "Comentários ao Código de Processo Civil", 1974, III/200) ensina: "Também determina a inépcia a falta da causa de pedir. Realmente, faltando a causa de pedir, faltará a enunciação do fato jurídico sobre o qual assenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Contestação Consessionária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Proc.: X CONCESSIONÁRIA ENERGY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório C/C Danos Materiais e Morais, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO Com base no art. 300 do CPC e pelas razões e fundamentos a seguir expostos: DA SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2016 -
Contestação conta acao de obrigacao de fazerem
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044 JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ, brasileiro, casado , professor , portador do RG : Nº 1.045.084 e do CPF Nº 374.828.313-04 , residente e domiciliado na Rodovia PI 05 ,Condomínio Oliveira, Casa 06, Bairro santa Rita , Cidade Floriano, Estado PI , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2018 -
CONTESTAÇAO DA SINTESE DA INICIAL
XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CNPJ sob o n. (número), localizado em (rua, número, bairro, CEP), na cidade do Rio de Janeiro, neste ato, representado pelo seu síndico, REVOLINDO, portador da cédula de identidade RG n. (numero) e inscrito no CPF sob o n. (numero), representado por seu advogado e procurador que esta subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2017 -
CONTESTAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 3º REGIÃO Processo nº Francisco, brasileiro, solteiro, servidor público, motorista do Ministério Público Federal da 3ª Região, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob nº ... , residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., Centro, CEP, 00000-000 PB, email xxxx@yyyy.com.br, nos autos do processo nº ....., por seu advogado e bastante procurador ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Contestação dano moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. Processo nº XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n.° XXXX, estabelecida à ........, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO que lhe move XXXXXX perante este M.M. Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir expostas: I – Dos Fatos A parte Autora propôs a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
CONTESTACAO DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - NPJ DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS Autos nº 2015.2.01-30 Banco Mercantil do Brail S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.184.037/0001-10, com agência na Av. Leopoldino de Oliievra, n.º 3.612, Bairro Centro, CEP: 38010-000, nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e-mail: sac@mercantil.com.br representado neste ato por seu preposto (carta de preposição anexa) sócio gerente Sr. Jonathan Nunes Silveira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.392 Palavras / 46 PáginasData: 16/5/2016 -
Contestação Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos do processo n.: ... ANA DE MOTA, estado civil..., profissão..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., com endereço eletrônico..., domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG e nela residente na Rua dos Animais, nº 123., Bairro Jardim dos Bichos, vem apresentar, à honrosa presença de V.Exª., através de sua procuradora in fine assinado, habilitada conforme instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
CONTESTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Processo nº ... TÍCIO e EMPRESA TX INFORMÁTICA, já estão devidamente qualificados nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, cujo escritório se localiza em..., com fundamento na lei, apresenta a atual CONTESTAÇÃO 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Em sua exordial, alega o autor que TÍCIO se hospedou no hotel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2021 -
Contestação das preliminares no direito aplicado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ROBERTO SOBRENOME, nacionalidade, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG de nº, inscrito no CFP sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade-estado, Cep, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada na inicial, nos autos em epígrafe, da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, rito ordinário, que lhe move SERGIO CASTRO, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, o qual recebe intimações e notificações na Rua Antônio Andrade, nº 220, Centro, neste cidade e Comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
Contestação de ação de cobrança e ação de despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia Silva, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF nº555.038.321-72 e RG nº 1.236.351-SSP-PB, residente a Rua Ana Matos, N.º 321, apto 102, Edifício XXXXX, Bairro XXXX, João Pessoa-PB, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Cobrança de Aluguel, IPTU, e Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Caçador, nº 2340, Nova Prata/RS, por seu procurador, brasileiro, advogado, OAB/RS, com escritório profissional sito à Rua Moron, nº 1.315, Centro, Passo Fundo/RS, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS que lhe move BRUNO GARCIA, representado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Contestação de alimentos
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxx. AUTOS DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, desempregado, residente e domiciliado na Rua xxxxx SP, e endereço de e-mail xxxx, demais qualificações nos autos da ação supra, por intermédio de sua advogada, xxxxxxxxxxx, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Contestação de Anulação do negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, inscrita sob o CPF nº..., residente e domicilia na Rua Tulipa, 333, no município de Campinas/SP, endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Av..., n..., Bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., onde receberá futuras intimações, com fulcro no art. 335 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Contestação de compra de maquina a empresa de saude
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE – TJPE MEDICAL GROUP, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Alberto Gurgel, também já qualificado, vem por meio de seus advogados, devidamente constituído por instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Rua Avenida Manoel Alves de Carvalho Barros, Bairro: AABB, Serra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO
ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número 088.987.654.231, com sede na Rua 21 de Abril, número 488, Bairro do Brás, CEP 03047-007, São Paulo/SP, através de seu procurador e defensor subscritor já devidamente qualificado, vem, respeitosamente a presença de vossa senhoria, tempestivamente com fundamento no decreto nº 70.235/72, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2019 -
Contestação de preliminar
EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS – BA. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx BANCO DINHEIRO FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXX, com sede na Rua dos Bancos, nº , Bairro, Cidade, SP, por intermédio do advogado signatário, por intermédio do advogado signatário, devidamente constituído mediante procuração anexa, nos autos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Contestação de Responsabilidade subsidiária do Tomador
5- DO DIREITO 5.1 - DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEPISA A presente Reclamação Trabalhista não merece prosseguimento por violação ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e contrariedade à Súmula 331, item V, do TST. Salutar ratificar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do ADC 16/DF, qual seja: Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 30/11/2018 -
CONTESTAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS
Universidade de Rio Verde Faculdade de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ROBSON PAULO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro convivente, desempregado, portador do CPF nº 926.160.461-72 e Identidade nº 5987714, SSP-GO, residente e domiciliado à Rua do Mogno, Casa 03, QD.01, LT. 312, Residencial Gameleira, Rio Verde – Goiás, por seu (a) procurador (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018