Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.731 - 29.760
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DIREITO PREVIDENCIARIO
http://modulo.edu.br/wp-content/uploads/2014/03/Home_Modulo_A02.png http://www.unicid.edu.br/wp-content/uploads/2013/10/logo.png http://www.cruzeirodosul.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/logo.png http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png NOME DO ALUNO: EURISMAR DA SILVA SOUSA RGM: 15708390 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOME DO TUTOR: RITA PEREIRA A lei define que a natureza do segurado especial é a pessoa física que mora ou reside na propriedade rural ou em aglomerado urbano próximo a zona rural, que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, o trabalhador rural e limitado à propriedade rural de até quatro módulos fiscais, sem a utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCEITO: A Previdência Social objetiva franquear o acesso aos meios indispensáveis de manutenção. É vista como sistema de seguro social, por meio do qual são distribuídos direitos àqueles que contribuem. Princípios: Previstos no art. 194, parágrafo único da CF, são eles: A) Universalidade da cobertura e do atendimento: aponta na direção de que a idéia é instituir sistema previdenciário que alcance todas as pessoas. B) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2016 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Trabalho da disciplina DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Tutor: Prof. CLAUDIA ABBASS CORREA DIAS Juscimeira-MT 2016 “Motoristas e cobradores decidiram iniciar greve de 48 horas após audiência com representantes do sindicato patronal” Em uma síntese fática da reportagem abordada pela revista VEJA, vemos que s líderes do movimento grevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Evolução histórica da seguridade social 1. No mundo: As primeiras leis protetivas ligadas a seguridade social no mundo surgiram na Alemanha, de forma esparsa no governo de Otto Von Bismarck. Temos ai o berço da seguridade social. A primeira constituição que estruturou um capitulo especifico da ordem social foi a constituição alemã de 1919. Porem, o marco histórico de surgimento da seguridade social conforme conhecemos nos dias de hoje foi a assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2018 -
Direito Previdenciário
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DDO TRABALHO DA MM. 33ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROC. Nº SEVERINA MARTA ESTACIONAMENTO – ME, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos, neste ato devidamente representada pela sua Sócia também já qualificada nos autos, através do seu advogado in fine assinado (ut instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista que lhe foi movida por ROBERTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.256 Palavras / 42 PáginasData: 16/10/2018 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO)
APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Em 2016, o Governo do então Presidente da República Michel Temer, propôs uma grande reforma no sistema da Seguridade Social, modificando grande parte do que diz respeito a tal tema na Constituição Federal de 1988. A proposta de mudança se deu através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/16, onde foram destacadas mudanças em relação a pontos importantes, tais como: aposentadoria, acumulação de pensão por morte, auxílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.752 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2018 -
Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Arts. 48 a 51, Lei 8.213/91, e 56 a 63, Decreto 3.048/99 Introdução A Emenda 20/98 extinguiu a aposentadoria por tempo de serviço, com a criação da aposentadoria por tempo de contribuição, acabando com a chamada contagem fictícia de tempo de serviço, como ocorria com as licenças contadas em dobro, por exemplo. Houve a tentativa de tornar obrigatória a cumulação dos requisitos de idade e tempo de contribuição para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Direito Previdenciário - Reforma da Previdência - Principais Críticas
1. Principais aspectos da reforma da previdência que estão sendo votados: A reforma da previdência traz consigo uma série de mudanças. Dentre elas, um aspecto que chama mais atenção é a alteração da legislação regime previdenciário atual - repartição simples - e criar um novo regime de capitalização. Entretanto, esse regime de capitalização não foi aprovado junto ao Congresso Nacional, logo, o Poder Executivo terá de submeter, novamente, uma proposta de emenda à constituição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2019 -
Direito previdenciario do idoso
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO IDOSO A seguridade social, parte integrante da ordem social, compreende um conjunto integrado de ações e iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a segurar os direitos relativos á saúde á Previdência e a Assistência Social (Art. 194 da C.F), portanto, conclui-se que a seguridade social é um sistema de proteção social composto por três sub sistemas: Previdência, Assistência Social e Saúde. Sendo que a previdência social tem caráter contribuitivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Direito previdenciário e infortunística
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E INFORTUNÍSTICA Seguridade social como instrumento para diminuição das desigualdades sociais. Previdência social, conceito, evolução, questão social, justiça social, custeio, relação jurídica previdenciária, prestações: benefícios e serviços. Benefícios acidentários 1 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL – SISTEMA DE PROTEÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL Para sobreviver o homem tem uma série de necessidades. Para prover seu sustento e o de sua família o provedor pode exercer atividades remuneradas, mas para que isto seja possível é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 28/12/2014 -
DIREITO PREVIDENCIARIO E PENSÃO POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO FIG UNIMESP 9ºA - DANIELLA CRISTINA DA VEIGA FARIA, RA. 15170251 PENSÃO POR MORTE O presente trabalho refere-se ao instrumento AB apresentado a professora ELISABETH DIAS, na disciplina de direito previdenciário, como critério de avaliação no 9º período da faculdade de Direito da Universidade Metropolitana do Estado de São Paulo. GUARULHOS 2021 ________________ 1. Em que consiste a pensão por morte do segurado. Assegurada pelo art. 74
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS INDIGENOUS SOCIAL SECURITY LAW: DEBATE ABOUT LEGISLATIVE TRANSFORMATIONS Almino Gomes Peres Filho[1] RESUMO O presente estudo aborda algumas mudanças legislativas acerca dos povos indígenas e o acesso aos direitos, especificamente na previdência social. O objetivo consiste em explanar sobre o indígena enquanto sujeito de direitos do regime da previdência. Como objetivos específicos busca-se descrever os aspectos históricos e gerais do regime previdenciário; debater a questão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2022 -
Direito Previdenciário Resumo 2016
Faça uma análise crítica sobre as espécies de trabalhadores e quais os requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho subordinado, bem como os princípios aplicáveis na configuração da relação de emprego. Não se esqueça dos exemplos e fontes de pesquisa. As espécies mais comum de trabalhadores, fazendo uma reflexão sobre o vínculo empregatício, pois ainda é um tema que gera muitas dúvidas. Trabalhador Autônomo É o empregado previsto pelo o art. 3 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.913 Palavras / 60 PáginasData: 3/6/2016 -
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL
C:\Users\Nathalia\Documents\LOGO DIREITO FEEVALE.jpg DIREITO PREVIDENCIÁRIO BÁRBARA RAQUEL DE AZEREDO DA SILVA 2019/02 SEGURIDADE SOCIAL (Lei nº 8.213/91) Consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. É formada por um binômio de ações do Poder Público e da sociedade. É soma de forças entre o Estado (preocupado com o bem-estar social) e a sociedade (preocupada com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2020 -
Direito previdenciario, modelo de peça
EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA 29ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ–JUIZADO ESPECIAL. MARIA DO CARMO MOTA, neste ato representado por SUA ADVOGADA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, apresentar contrarrazões ao R E C U R S O I N O M I N A D O em face DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA RÉ à Egrégia Turma Recursal, onde espera o reconhecimento do direito que sustenta. Roga-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito Primitivo (Código de Hamurabi)
Resumo: Este texto tem como objetivo fazer uma analise do código de Hamurabi a fim de discutir sobre tudo que tange as normas introduzidas por ele e fazer um paralelo com as leis vigentes em nossa sociedade, podendo, dessa forma, explorar suas conformidades assim como suas divergências. Palavras-chave: código, legislação, Hamurabi Introdução O código de Hamurabi foi criado na Mesopotâmia por volta de 1700 a.C com o intuito de unificar o reino através de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2019 -
Direito Privado
ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique. Local especifico onde o empresário exerce sua atividade econômica, surge com o inicio exercício reiterado de determinada atividade econômica. Os clientes e consumidores começam a referenciar aquele lugar como um ponto referencial de determinado produto ou serviço. Existem varias regras para o empresário proteger o seu ponto comercial, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
Direito Privado Atividade do Moodle
2 ° Atividade do Moodle/ Nicole Ranieli A. Paixão (5) . 1 - Quando ocorre e como se dá a emancipação voluntária (por ato dos pais)? (3) . 2- Oque significa comoriência ? Quando essa declaração tem relevância? (14) . 3- Disserte sobre o nome enquanto meio de individualização da pessoa natural e sobre as hipóteses em que ele pode ser alterado. RESPOSTAS 1-A emancipação voluntaria só é dada para garantir direitos civis, sendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Direito privado e direito público
Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Privado Geral Da lesão
DA LESÃO Sob uma nova ótica do direito constitucional como centro do ordenamento jurídico mas não seu ponto longínquo, o legislador nos trouxe o Código Civil de 2002 com algumas inovações pontuais no que diz respeito à proteção contratual das partes, o que se faz à luz de preceitos constitucionais que observam, em um primeiro plano, princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, matriz natural do ordenamento, e seus ramificados instrumentos nas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2016 -
DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Aula 5 – 15/04/2014 A gente vai se concentrar na maior parte da aula na cooperacao judiciaria na carta precatoria passiva, que e a que a gente recebe e sobre essa que o judiciario vai se importar mais, onde as principais controversias vao surgir. Se voces olharem la no codigo de processo penal, no artigo 783, traz um dispositivo sobre as cartas rogatorias ativas. “Art. 783. As cartas rogatórias serão, pelo respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Privado x Impacto Ambiental
“O homem é parte da natureza, e dela depende, a ela se submete, dela não se pode livrar.” Esta frase de Eduardo Bittar em seu texto “Direito Natural versus Direito Cultural” deixa clara a relação orgânica entre o homem e a natureza, e, portanto a necessidade de cuidado, preservação e conservação desta para garantir a plena existência e sobrevivência do ser humano. É por esta razão que recai sobre o Estado o importante dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2017 -
DIREITO PROBATÓRIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.328 Palavras / 30 PáginasData: 3/11/2016 -
DIREITO PROBATORIO A LUZ DO NOVO CPC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alessandra da Silva Emerick Alexandre Paim Rabello Cesar de Castro Oliveira Cesar Diego Guimarães Monteiro Lilian Colona Marazo DIREITO PROBATÓRIO À LUZ DO CPC/15 AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL TERESÓPOLIS 2016 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.572 Palavras / 27 PáginasData: 4/11/2016 -
Direito problema
. ergunta 1 a. O texto é constituído unicamente da linguagem verbal devido à recorrência da língua portuguesa. b. Apesar da presença de palavras, o texto é não verbal; afinal, as palavras são aleatórias e não formam frase. c. As flechas empregadas no texto indicam as etapas administrativas e formam, portanto, a linguagem verbal. d. O texto é unicamente formado pela linguagem não verbal. e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito problema
SEMANA 12. 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Solar. Postula a obrigação de não fazer pelo réu, que ameaça construir uma casa de caseiro em local inadequado no terreno do condomínio, como comprova o laudo de um engenheiro contratado como consultor dos condôminos. Na inicial requer a tutela antecipada, diante da presença dos pressupostos para a sua concessão. Citado regularmente, o réu oferece contestação e impugna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
DIREITO problema
CASO CONCRETO Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Problema
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO problema
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO DE TESTES "POST-MORTEM"
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE CAPANEMA - PA ANA PAULA SILVA CABRAL, menor impúbere, neste ato representado por sua Guardiã, a sra. MARIA ODACIR CABRAL DA SILVA, brasileira, união estável, lavradora, portador(a) da carteira de identidade n.º 2834752 PC/PA e do CPF n.º 564.541.122-68, FONE: 82523018, residente e domiciliada na Rua José Edmilson, nª 1, bairro São josé, Capanema/PA, sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014