Análise dos Artigos do COFEN, publicados em abril de 2015 e dezembro de 2016

APS1: Análise dos artigos do COFEN, publicados em abril de 2015 e dezembro de 2016

No início do ano de 2015, quando foram anunciados cortes de gastos e reajustes dos impostos, muito se questionou sobre a necessidade e o porque destas medidas. É importante lembrar que em momentos de crise econômica, como os que vimos em 2008, o gasto do governo aumenta exponencialmente devido a “falha” do setor privado de atingir certos setores, como aponta Róridan Penido Duarte. “O governo assumiu tarefas que a economia do setor privado não teria condições, dada a dimensão da crise. Na minha opinião, o modelo segurou o crescimento do país, já que a diminuição do crescimento seria ainda maior sem a atuação da política fiscal do governo”. Entretanto, as opiniões são controvérsias, para alguns estudiosos e professores, o reajuste foi feito de forma errônea, visando atender somente as expectativas do mercado de obter um superávit, porém sem focar no problema central que são os motivos que geraram a necessidade de tal ajuste. Em uma economia recessiva e com crise política eminente como a de 2015, com expectativa de retração no PIB, um ajuste do governo, feito apenas para pagar os juros altos da época não resolve o problema, e sim, apenas é uma forma de observá-lo crescer.

Ou seja, “dizer” para um país em que se espera uma menor produção, que chegou o momento de aumentar impostos, revisar regras de programas sociais, tirar isenções fiscais de determinados setores não ajuda em nada no crescimento da economia e sim pelo contrário, geram possíveis demissões já que a empresa terá que pagar impostos maiores e suas vendas esperadas para o ano são menores, não resta dúvida de que o índice de desemprego aumentaria  e consequentemente haveria diminuição no gasto familiar. Não se discute a necessidade do reajuste, porém o momento no qual ele deverá ser feito e o estudo que se deve fazer para entender as raízes do problema.

Sabemos que historicamente no Brasil o risco de investimento é alto, e devido ao viés histórico que temos com o não pagamento de dívidas e congelamento de poupanças, o  mercado enxerga que qualquer aumento da dívida bruta do país é um risco para seus investimentos, fazendo pressão para a elevação da taxa de juros que em 2015 fechou em 14,25% a.a. indicando um rombo para os cofres do governo, que estritamente serviam para pagar os juros que financiavam sua dívida. Analisando as contas de 2014 é possível ver que entre os causadores do déficit das contas publicas está a elevada taxa de juros do período, afirmando a teoria acima.

Se tais medidas para o reajuste fiscal são aparentemente prejudiciais a economia a longo prazo, que outra saída teríamos para a crise fiscal, política e deficitária que se instalava?

Em momentos de crise, segundo Keynes, o papel do estado é trivial para responder aos instintos animais do mercado. Para ele, a melhor maneira de se aumentar a demanda é elevando o gasto público, que neste contesto, se daria com I) A criação de programas sociais de infraestrutura como o PAC,                                II) Programas que favorecem o desenvolvimento (visto que o esperado é uma menor produção, o incentivo a pequenas empresas que estão em desenvolvimento, futuramente gerará um aumento no PIB) através da concessão de créditos pelo BNDS.III) Preservação das empresas públicas e protegendo a imagem do país. IV) Descentralização das metrópoles, através da criação de políticas públicas e incentivos a pequenas empresas que estão situadas em lugares “distantes”. Claro, Keynes não defende o déficit econômico em ciclos saldáveis, estas medidas, analisadas e baseadas na teoria de Keynes são por tempo determinado, para apenas controlar o aumento da inflação e segurar o desemprego até que a economia volte ao seu ciclo normal.

APS2: pesquise na literatura internacional dois artigos relacionados ao sistema tributário dos países emergentes (BRICS) e países desenvolvidos (EUA e Europa). A seguir, avalie os resultados dos artigos e correlacione os mesmos com o sistema tributário brasileiro, tecendo críticas e sugestões para o Brasil.

Bibliografia

Iulia Monica Oehler-Şincaia. Standpoints Regarding the BRICS Construction. V22, 2015, Páginas 502-511. <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2212567115002476> Acesso em 07/05/2019.

Prof. P.D. Saini. A Synopsis Submitted for registration of Degree of Doctor of Philosophy In Accountancy & Law (Commerce), Dayalbagh Educational Institute Deemed University Dayalbagh, Agra-282005 March, 2016

<https://shodhgangotri.inflibnet.ac.in/bitstream/123456789/4279/1/synopsis.pdf> Acesso em 07/05/2019

O termo BRIC surgiu em 2006 através da assembleia geral da ONU em Nova York, formando um conjunto de países emergentes em desenvolvimento com potencial de investimento, em 2011, a África ingressou no grupo, acrescentando a letra “S” ao final do nome (BRICS).

Dentre os países que compõem os BRICS, a china possúi os melhores números em relação ao percentual de poupança nacional x PIB e juntamente com a Índia são os maiores receptores de remessas do mundo.

Graças ao agravamento das crises financeiras e políticas em 2013 o Brasil foi inclúido na categoria de “os cinco frágeis”, confirmando a visão das agências de risco sobre os déficits em conta corrente. No entanto, os crescimentos emplacados pelo Brasil desde o plano real até o desenvolvimento de empresas “big player” como a Embraer, mostra o potencial de evolução e crescimento econômico que o país pode ter.

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