Forte e real democratizar

Um mercado acionário forte e verdadeiramente

democratizado – alcançando toda sua potencialidade

de alavancagem econômica – depende, é óbvio,

de que investidores, principalmente pequenos e

médios, sintam-se protegidos e vejam defendidos

seus interesses, não se permitindo a manipulação e o

desrespeito de seus direitos por manobras e políticas

estabelecidas unilateralmente pelos controladores,

muitas vezes, inclusive, privilegiando interesses

externos à própria sociedade. É crucial, neste sentido,

que cada vez menos investidores estejam dispostos

a comprar riscos acionários caso se perpetuem os

episódios que, por exemplo, sem poderem esboçar

qualquer defesa, vêem a sociedade declinar, mudar

o objeto, acatar placidamente fusões que implicam

prejuízo patrimonial e operacional. Isto sem contar

as fórmulas diversas de “fechamento branco”10 de

capital, sempre que o controlador – ou ex-controlador

– sair-se em situação confortável, para não dizer com

enormes lucros, ficando os prejuízos para as partes

minoritárias.O último módulo tratou fundamentalmente das atribuições

do conselho de administração, suas remunerações e estrutura

de propriedade. E, como não podíamos deixar de mostrar,

recuperamos a reforma da Lei das SAs.

Apresentamos você aos meandros corporativos, suas

implicações, seus conflitos, sua ética, responsabilidade social, a

história da governança corporativa no Brasil e no mundo. Enfim,

chegamos ao último módulo conscientes das responsabilidades

corporativas no mundo contemporâneo alguns outros que constavam desta última e que haviam sido

casuisticamente retirados, como é o caso do instituto do tag

along, revogado pela Lei nº 9.457/97, com o objetivo único de

facilitar o processo de privatização e maximizar o valor recebido

pela União ao impedir a extensão aos minoritários dos grandes

ágios pagos nos leilões.

O deputado Emerson Kapaz, em parecer apresentado à

Comissão de Economia e Comércio, assim sintetizou a vontade

do legislador:

Um mercado acionário forte e verdadeiramente

democratizado – alcançando toda sua potencialidade

de alavancagem econômica – depende, é óbvio,

de que investidores, principalmente pequenos e

médios, sintam-se protegidos e vejam defendidos

seus interesses, não se permitindo a manipulação e o

desrespeito de seus direitos por manobras e políticas

estabelecidas unilateralmente pelos controladores,

muitas vezes, inclusive, privilegiando interesses

externos à própria sociedade. É crucial, neste sentido,

que cada vez menos investidores estejam dispostos

a comprar riscos acionários caso se perpetuem os

episódios que, por exemplo, sem poderem esboçar

qualquer defesa, vêem a sociedade declinar, mudar

o objeto, acatar placidamente fusões que implicam

prejuízo patrimonial e operacional. Isto sem contar

as fórmulas diversas de “fechamento branco”10 de

capital, sempre que o controlador – ou ex-controlador

– sair-se em situação confortável, para não dizer com

enormes lucros, ficando os prejuízos para as partes

minoritárias TEORIAS E MECANISMOS INTERNOS E

EXTERNOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

6 BASES ECONÔMICAS E DE RELACIONAMENTO

DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Objetivos

Neste módulo, você conhecerá os mecanismos de

relacionamento aos quais uma companhia que deseja

implementar a governança corporativa é submetida, suas

dimensões com a responsabilidade social, sua ética e seus

códigos e valores.

Ainda contextualizaremos os custos de transação dentro da

organização e seus conflitos.

Relacionamentos

Propriedade

Conselho de

administração

Conselho fiscal

CEO

Diretoria

Auditoria

independente

Partes interessadas

- Credores

- Empregados

- Cidadãos

- ONGs

- Ambientalistas

- Sindicatos

Valores