MANUAL EMPREGADOR URBANO
Artigo: MANUAL EMPREGADOR URBANO. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: jehmoreno • 4/9/2014 • 5.612 Palavras (23 Páginas) • 246 Visualizações
MANUAL EMPREGADOR URBANO
Sumário
Apresentação 7
1. Empregador 9
2. Empregado 9
3. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 9
4. Livro ou Ficha de Registro de Empregados 10
5. Admissão de Empregado ........................................ ............ 11
6. Contrato Individual de Trabalho ................................... .... 11
6.1 Contrato por prazo indeterminado ............................. ... 12
6.2 Contrato por prazo determinado .......................... ..... 12
6.3 Contrato de experiência ....................................... .... 12
6.4 Atividades de natureza transitória .......................... .. 13
7. Duração do Trabalho .................................................. ...... 13
7.1 Prorrogação da duração do trabalho ........................ . 13
8. Intervalos para Descanso ............................................. .... 14
8.1 Intervalos para repouso ou alimentação ................. ... 14
8.2 Intervalo entre as jornadas de trabalho ................. .... 14
8.3 Repouso semanal ............................................... ...... 14
9. Trabalho Noturno ....................................................... ..... 15
10. Salário ....................................................................... ..... 15
10.1 Salário fixo ........................................................ ...... 15
10.2 Salário variável ................................................. ....... 15
10.2 Adicionais compulsórios .................................... ...... 16
10.3 Diárias de viagem e de ajuda de custo .................. .... 16
10.4 Data do pagamento .............................. .................... 16
10.5 Isonomia salarial ....................................... .............. 17
11. Gratificação de Natal ou Décimo Terceiro Salário ... ............ 17
11.1 Valor do décimo terceiro salário ....................... ......... 17
12. Faltas Justificadas ao Serviço .......................... .................. 17
13. Férias ........................................................... ................... 19
13.1 Concessão de férias ................................ ................. 19
13.2 Concessão de férias fora do prazo ...... ....................... 20
13.3 Abono de férias ................................... .................... 20
13.4 Férias coletivas ............................................. ........... 20
14. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade .... ................ 21
14.1 Adicional de insalubridade ............................... ........ 21
14.2 Finalidade e valor ................................... ................. 21
14.5 Adicional de periculosidade ............. ........................ 21
15. Estabilidade ...................................... .............................. 22
15.1 Acidente de trabalho ................... ............................. 22
15.2 CIPA ......................................... .............................. 22
15.3 Gestante ..................................... ............................. 22
15.4 Mandato sindical ....................... .............................. 22
16. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ....... ......... 22
17. Aviso-Prévio .......................... .......................................... 25
17.1 Finalidade ............................. .................................. 25
17.2 Não-concessão ...................... ................................. 25
17.3 Jornada de trabalho no prazo de aviso-prévio ..... ...... 25
17.4 Reconsideração ................................... .................... 26
17.5 Renúncia ............................................ ..................... 26
18. Extinção do Contrato de Trabalho ......... ............................ 26
18.1 Direito do empregado ao décimo terceiro salário na rescisão do contrato de trabalho 26
18.2 Pagamento de férias na rescisão do contrato de trabalho .................................................. ................ 27
18.3 Férias adquiridas ............................... ...................... 27
18.4 Férias proporcionais ..................... ........................... 27
18.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ... ......... 28
19. Vale-Transporte ........................................... ..................... 28
20. Contribuição Sindical ............................. .......................... 29
21. Prescrição .............................................. ......................... 29
22. Assédio Moral e Assédio Sexual ............................ ............ 30
22.1 Assédio sexual ........................... ............................ 30
22.2
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