A EVOLUÇÃO DO SISTEMA ADUANEIRO

ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO - OPET

FACULDADES OPET  

EVOLUÇÃO DO SISTEMA ADUANEIRO

Beatriz Rangel

Emanuella Bruning

Emanueli Cristina da Silva

Júlia Lacerda Mascarenhas

Mileny Suellen do Prado

CURITIBA

2015

1        Introdução        

2        História geral        

2.1        No Brasil        

3        Mercantilismo        

3.1        Lex Mercatoria        

4        Mercadorias e serviços        

5        Moedas        

6        Importação e exportação        

7        Capitalismo        

8        Mercados        

8.1        Definição de Mercado        

8.2        Origem        

8.3        Fatores de evolução dos mercados        

8.4        Classificação dos mercados        

8.5        Mercado de concorrência perfeita        

8.6        Demais estruturas de mercado        

8.7        Marketing e o mercado        

8.8        O processo de segmentação comporta 4 etapas        

8.9        Definição da política de marketing para cada segmento selecionado        

8.10        Características a que deve obedecer um bom Segmento de Mercado        

8.11        Identificação dos Segmentos-Alvo        

8.12        Estratégias face à Segmentação        

9        Globalização        

10        Existência do direito aduaneiro        

11        Natureza jurídica        

12        Pressupostos da existência do direito aduaneiro        

13        Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)        

1. Introdução

Atualmente com o mundo globalizado, a economia necessita de meios de transporte para fazer entrega dos produtos de consumo da população.

A economia global necessita de um meio de transporte para viabilizar a dinâmica da produção, este pode ser desempenhado por via marítima, aérea, rodoviária, ferroviária e etc.

O fator "transporte" é essencial para a economia global e sob este aspecto analisar o transporte de mercadorias dentro do território, mas que ainda não foram submetida ao processo de nacionalização. O nosso território jurisdicional físico sofre uma divisão para aplicação da legislação aduaneira e realização do controle alfandegário nas movimentações de mercadorias destinadas ao comércio exterior ou advindo dele, de modo a garantir o recolhimento dos tributos incidentes sob as mais diversas operações de importação e exportação.

A legislação aduaneira realiza os procedimentos necessários para efetivar o controle alfandegário nas operações de comércio exterior, averiguando as informações prestadas pelos importadores e exportadores da entrada e saída de mercadorias no país.

O trânsito aduaneiro apresenta-se como um regime especial de suspensão temporária de pagamento dos tributos afetos às operações de comércio exterior de mercadorias por ocasião de seu transporte entre zona alfandegária e outra, sob o controle dos órgãos aduaneiros.

1. História geral

Inicialmente, nas primeiras comunidades cada indivíduo ou chefe familiar detinha um tipo especifico de habilidade de trabalho.

Para que a produtividade desse trabalhador se ampliasse, era necessário que ele gastasse um número maior de tempo na realização de suas atividades.

Apesar de ser uma solução eficiente, esses trabalhadores não teriam condições suficientes para dedicar seu tempo à realização de outras atividades que também integravam seu universo de necessidades essenciais.

Dessa forma, um trabalhador poderia recorrer aos produtos de um outro para que então pudesse satisfazer as suas necessidades. Por exemplo, um pescador poderia trocar parte de sua mercadoria com um agricultor que tivesse batatas disponíveis para a troca. Assim, as primeiras atividades comerciais se baseavam em trocas naturais em que as partes estipulavam livremente a quantidade e os produtos que poderiam envolver as suas negociações.

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