A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl

Curso de Graduação Tecnológica em Comércio Exterior

ABNER ALMEIDA FEITOSA

ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR

JÉSSICA DA SILVA LIRA

JULIA MENDES DA SILVA

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Barueri

2014

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Faculdade de Tecnologia Padre Danilo José de Oliveira Ohl

ABNER ALMEIDA FEITOSA

ADALÍCIO SANTOS DE NOVAES JUNIOR

JÉSSICA DA SILVA LIRA

JULIA MENDES DA SILVA

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Projeto de viabilidade de exportação de um produto apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo de Comércio Exterior e aprovação na disciplina Legislação Aduaneira.

Orientador(a): Prof.ª Dr.ª Heide Landi

Barueri

2014

1. SUMÁRIO

1.        IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO        5

1.1.        Características específicas do produto        5

1.1.1.        História        5

1.1.2.        Produção        6

1.1.3.        Matéria-prima e capacidade tecnológica necessária        9

1.2.        Produto        10

1.2.1.        Nome do produto        10

1.2.2.        Marca        11

1.2.3.        Rotulagem        12

2.        CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA        15

2.1.        Histórico da empresa        15

2.2.        Localização geográfica        15

2.3.        Qualidade        16

2.3.1.        Certificações        16

2.3.2.        Flexibilidade        17

2.4.        Espécie societária        18

2.5.        Atua ou não em exportação?        18

3.        PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E/OU SUSTENTABILIDADE        19

4.        CARACTERIZAÇÃO DO MERCADO ALVO        22

4.1.        Cultura e Religião        22

4.2.        Geografia        22

4.3.        Economia        24

4.4.        Sistema de Governo        25

5.        CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS DO MERCADO ALVO        27

5.1.        Panorama do país        27

5.2.        Comércio bilateral Brasil-Alemanha        30

5.3.        Comércio da cachaça        33

6.        JUSTIFICATIVA DO MERCADO ALVO        33

7.        CLASSIFICAÇÃO FISCAL        34

8.        TRATAMENTO ADMINISTRATIVO        34

9.        ANÁLISE ESTATÍSTICA        34

9.1.        ANÁLISE DO PRODUTO E MERCADO        35

9.2.        ANÁLISE DOS CONCORRENTES        37

9.2.1.        Concorrentes nacionais        37

9.2.2.        Concorrentes internacionais        44

9.2.3.        Concorrentes na Alemanha        45

10.        CONCLUSÃO        45

11.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        45

12.        ANEXOS        48

12.1.        Contrato social        48

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1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO

1. Características específicas do produto

A cachaça é obtida da destilação do caldo da cana-de-açúcar fermentado. Essa é a característica comum a todas as cachaças, sejam elas artesanais ou industriais. De acordo com o Inmetro, “cachaça é a denominação típica e exclusiva da aguardente de cana produzida no Brasil, com graduação alcoólica de 38% vol. a 48% vol. a 20ºC, obtida pela destilação do mostro fermentado do caldo de cana-de-açúcar com características sensoriais peculiares, podendo ser adicionada de açúcares até 6g/L, expressos em sacarose”.

1. História

No século XVI, período colonial, o açúcar começou a ser produzido no Brasil, um produto de alto valor no comércio. Inicialmente em Pernambuco, e descendo para os estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A borra do melaço de cana era deixada para fermentar por alguns dias e após extraída a aguardente. Destilando essa mistura surgiu a cachaça. Ela era originalmente servida aos escravo, mas seu consumo foi crescendo ao longo dos anos.

Vale ressaltar que o termo cachaça tem sua origem anterior ao nome dado à bebida nacional, sendo este empregado para designar lixo e sobre. A palavra “cachaza” nasceu e foi usada na Europa e, aplicada à aguardente, designava um produto inferior e pobre na cadeia industrial e na escala de valoração cultural. De acordo com Câmara (2008), a cachaça surgiu no Brasil em plena Mata Atlântica, entre 1533 e 1534, pelas mãos do colonizador Martim Afonso de Souza e seus quatro sócios. Para isso, eles trouxeram, para a terra recém-descoberta o primeiro alambique, equipamento já utilizado em Portugal e na Espanha desde o início da Idade Média, e destilaram a cana-de-açúcar, cujas mudas chegaram ao Brasil em 1502 trazidas por Gonçalo Coelho.

O consumo de álcool se tornou algo frequente durante o período colonial. No geral tanto pessoas de classes mais pobres e escravos quanto pessoas de melhor posição social (que praticamente só bebiam água, vinho e licores), também, bebiam o produto destilado da cana.

No entanto, os dias de glória da bebida pareciam estar contados: com a abolição da escravatura, o surgimento da economia cafeeira e a proclamação da República começam uma fase de declínio para o prestígio da cachaça. Os novos hábitos da elite cafeeira eram fortemente associados aos valores vindos da Europa, estimulados pela adoção de novos comportamentos e produtos dotados de requinte.