OFERTAS PARA O GOVERNO DILMA ROUSSEFF

PROPOSTAS DE GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

Saúde

• Expansão do Programa Mais Médicos.

• Ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade.

• Melhoria no atendimento e aumento da rede de saúde com uma rediscussão federativa que terá o poder de evitar superposição de investimentos e de planejar a distribuição dos serviços de saúde públicos.

Educação

• Universalização da Educação Infantil de 4 a 5 anos até 2016

• Ampliação da rede de educação em tempo integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018.

• Disponibilização gradativa de 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para o setor.

Ambiente

• Aprofundamento do processo de modernização do licenciamento ambiental com a regulamentação da Lei Complementar 140, que estabelece cooperação entre municípios, Estados e União para proteção ao meio ambiente e combate à poluição.

• Manutenção do compromisso de redução de emissão, com o combate do desmatamento, em especial da Amazônia.

• Aceleração da implementação do Cadastro Ambiental Rural (peça do novo Código Florestal)

Segurança

• Ampliação da presença do Estado em territórios vulneráveis por meio do incentivo à adesão dos Estados ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer.

• Criação da Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias.

• Fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e às ações de controle das fronteiras.

Infraestrutura

• Prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem para reduzir gargalos e implantar novas redes logísticas para escoamento de produção e circulação de pessoas.

• Continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, portos e aeroportos.

• Continuidade ao processo de expansão do parque gerador e transmissor, de forma a manter a qualidade da matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono e complementada por fontes alternativas.

Economia

• Fortalecimento de política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social sustentável.

Previdência

• (não há propostas sobre o tema Previdência no programa de governo da candidata)

Saneamento

• Seguimento à universalização do saneamento básico, com destaque para a universalização do abastecimento da água tratada e a expansão do esgotamento sanitário e do