Teoria Geral Do Estado

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações

Trabalhos Gratuitos

Trabalho Completo 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado

1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado

Imprimir Trabalho!

Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias

Categoria: Política

Enviado por: Lorena 01 outubro 2011

Palavras: 57817 | Páginas: 232

...

ercícios. I. Cretella Neto, José. II. Título.

97-1074 CDU 34.331

O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n° 9.610, de 19.02.1998).

Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n° 9.610/98).

A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador.

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11.09.1990).

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE

SUMÁRIO

Abreviaturas e Siglas Usadas VII

Apresentação IX

Capítulo I - Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado 1

Capítulo II - Conceito de Sociedade. Origem 5

Capítulo III - O Estado 19

III.1. Conceito de Estado 19

III.2. O Estado como Pessoa Jurídica 22

Capítulo IV - Origem e Formação do Estado. Elementos Essenciais do Estado. Povo,

Território, Nação, Nacionalidade, Soberania 25

IV.1. Origem e Formação do Estado 25

IV.2. Evolução Histórica do Estado 26

IV.3. Os Elementos Essenciais do Estado Atual. Sufrágio. Espécies de Voto 31

IV.4. Fins do Estado 52

IV.5. Poder do Estado 56

IV.6. Cidadania. Direitos Políticos 58

Capítulo V - Ordem Jurídica e Constituição. Espécies de Constituição. Constituições do Brasil 63

V.1. Ordem Jurídica. Normas. Classificação das Constituições 63

V.2. Constituições do Brasil 68

Capítulo VI - Sistemas e Regimes Políticos. Formas de Governo e de Estado: Classificação.

Democracia. Revolução 73

VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução 73

VI.2. Revolução. Golpe de Estado. Insurreição 77

VI.3. Formação do Estado Antigo 81

VI.4. Monarquia 82

VI.5. República 85

VI.6. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 87

VI.7. Tirania. Oligarquia. Demagogia. Ditadura. Caudilhismo 95

VI.8. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia 101

Capítulo VII - A Organização Governamental e os Regimes de Governo 103

VII.1. A "Separação de Poderes" 103

VII.2. O Presidencialismo 105

VII.3. O Parlamentarismo 107

VII.4. O Sistema Diretorial 110

VI

JOSÉ CRETELLA JÚNIOR E JOSÉ CRETELLA NETO

Capítulo VIII - As Tendências do Governo no Mundo Contemporâneo 111

Capítulo IX - Os Princípios do Estado de Direito 113

IX.1. Generalidades 113

IX.2. A Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução 116

IX.3. Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira 119

Capítulo X - A Dimensão internacional do Estado 129

X.1. A Sociedade Internacional e o Estado 129

X.2. O Estado e o Conceito de Território no Direito Internacional 132

X.3. Modos de Aquisição do Território 135

X.4. Mares 137

X.5. Rios 140

X.6. Espaço Aéreo e Espaço Exterior 140

X.7. Reconhecimento Internacional do Estado 142

X.8. Sucessão e Extinção de Estados